PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

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Data PublicaçãoAno BaseDescriçãoRepublicaçãoOpções
04/08/2023EXTRATO DE CONTRATO 109/2023.Não
04/08/2023EXTRATO DE CONTRATO 107/2023Não
01/08/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2022Não
31/07/2023RESUMO DE CONTRATO Nº 106-2023.Não
31/07/2023RESUMO DE CONTRATO Nº 105-2023.Não
25/07/2023ERRATA AO CONTRATO Nº 088/2023Não
24/07/2023TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 148/2022.Não
21/07/2023DECRETO nº 57 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 58 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 59 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 60 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 61 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 62 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 63 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 64 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 65 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 66 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 67 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 68 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
Não
20/07/2023ERRATA AO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 102/2022.Não
13/07/2023EXTRATO DE CONTRATO 102/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 103/2023.
Não
10/07/2023ERRATA AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2022.
ERRATA AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022.
Não
10/07/2023ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 096/2023.Não
10/07/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2022.Não
05/07/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2023.Não
04/07/2023TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 050/2023Não
03/07/2023DECRETO Nº 42 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 43 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 44 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 45 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 46 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 47 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 48 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 49 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 50 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 51 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 52 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 53 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 54 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 55 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 56 DE 03 DE MAIO DE 2023.
Não
03/07/2023EXTRATO DE CONTRATO 095/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023.
Não
22/06/2023TORNAR SEM EFEITO CONTRATO Nº 065/2023Não
20/06/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2022.
Não
20/06/2023EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2023 Não
19/06/2023ERRATA AO TERMO DE CONTRATO Nº 068/2023.Não
15/06/2023EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2023Não
15/06/2023EXTRATO DE CONTRATO 089/2023Não
15/06/2023EXTRATO DE CONTRATO 086/2023Não
15/06/2023EXTRATO DE CONTRATO 092/2023Não
15/06/2023EXTRATO DE CONTRATO 091/2023Não
15/06/2023EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2023.Não
15/06/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2022.Não
14/06/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022Não
14/06/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 160/2022Não
14/06/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2022Não
14/06/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2022Não
14/06/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022.Não
14/06/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2023.Não
07/06/2023EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2023 Não
30/05/2023ERRATA AO CONTRATO Nº 069-2023.Não
26/05/2023EXTRATO DE CONTRATO 074/2023.Não
25/05/2023ERRATA AO CONTRATO Nº 069-2023Não
24/05/2023TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVONão
23/05/2023DECRETOS.Não
22/05/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2022Não
19/05/2023EXTRATO DE CONTRATO N° 069/2023.Não
17/05/2023EXTRATO DE CONTRATO 073-2023.Não
12/05/2023EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2023.Não
05/05/2023TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 055/2022.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 158/2022.
Não
03/05/2023SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2022.Não
03/05/2023RESUMO DE CONTRATO Nº 060-2023Não
03/05/2023EXTRATO DE CONTRATO 061/2023Não
03/05/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 055/2022Não
02/05/2023ESUMO DE CONTRATO Nº 058/2023.Não
02/05/2023EXTRATO DE CONTRATO 059/2023Não
02/05/2023SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2021Não
25/04/2023DECRETO Nº 14-2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 15-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 465.615,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E QUINZE REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 16-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 87.200,00 (OITENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 17-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 18-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 76.620,00 (SETENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E VINTE REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 19-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 268.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 20-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 33.660,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 21-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 12.334,00 (DOZE MIL E TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 23-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 26.500,00 (VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 24-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 151.000,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 25-2023 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 26-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
18/04/2023TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 036/2023Não
12/04/2023EXTRATO DE CONTRATO 054/2023Não
12/04/2023EXTRATO DE CONTRATO 053/2023Não
12/04/2023EXTRATO DE CONTRATO 056/2023Não
05/04/2023EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2023.
Não
30/03/2023EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2023.
Não
30/03/2023PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0082023Não