| 26/05/2023 | | EXTRATO DE CONTRATO 074/2023. | Não | |
| 25/05/2023 | | ERRATA AO CONTRATO Nº 069-2023 | Não | |
| 24/05/2023 | | TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVO | Não | |
| 23/05/2023 | | DECRETOS. | Não | |
| 22/05/2023 | | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2022 | Não | |
| 19/05/2023 | | EXTRATO DE CONTRATO N° 069/2023. | Não | |
| 17/05/2023 | | EXTRATO DE CONTRATO 073-2023. | Não | |
| 12/05/2023 | | EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2023. | Não | |
| 05/05/2023 | | TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 055/2022.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 158/2022. | Não | |
| 03/05/2023 | | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2022. | Não | |
| 03/05/2023 | | RESUMO DE CONTRATO Nº 060-2023 | Não | |
| 03/05/2023 | | EXTRATO DE CONTRATO 061/2023 | Não | |
| 03/05/2023 | | PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 055/2022 | Não | |
| 02/05/2023 | | ESUMO DE CONTRATO Nº 058/2023. | Não | |
| 02/05/2023 | | EXTRATO DE CONTRATO 059/2023 | Não | |
| 02/05/2023 | | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2021 | Não | |
| 25/04/2023 | | DECRETO Nº 14-2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 15-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 465.615,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E QUINZE REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 16-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 87.200,00 (OITENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 17-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 18-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 76.620,00 (SETENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E VINTE REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 19-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 268.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 20-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 33.660,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 21-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 12.334,00 (DOZE MIL E TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 23-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 26.500,00 (VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 24-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 151.000,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 25-2023 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 26-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/04/2023 | | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 036/2023 | Não | |
| 12/04/2023 | | EXTRATO DE CONTRATO 054/2023 | Não | |
| 12/04/2023 | | EXTRATO DE CONTRATO 053/2023 | Não | |
| 12/04/2023 | | EXTRATO DE CONTRATO 056/2023 | Não | |
| 05/04/2023 | | EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2023. | Não | |
| 30/03/2023 | | EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2023. | Não | |
| 30/03/2023 | | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0082023 | Não | |
| 27/03/2023 | | ERRATA AO CONTRATO Nº027/2023 | Não | |
| 27/03/2023 | | DECRETO Nº 05 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO Nº 06 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO Nº 07 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO Nº 08 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO Nº 09 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO Nº 10 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO Nº 11 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO Nº 12 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO Nº 13 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO Nº 5 - SUPLEMENTAÇÃO. | Não | |
| 21/03/2023 | | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 047/2022 | Não | |
| 17/03/2023 | | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2023 | Não | |
| 17/03/2023 | | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 093/2021 | Não | |
| 15/03/2023 | | TERMO DE CONTRATO Nº 039/2022 | Não | |
| 13/03/2023 | | TERMO DE CONTRATO Nº 036/2023. | Não | |
| 13/03/2023 | | DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 02 DE 02 JANEIRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 148.406,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E SEIS REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 03 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 04 DE 30 JANEIRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 154.000,00 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/03/2023 | | TERMO DE CONTRATO 033-2023 | Não | |
| 08/03/2023 | | CONTRATO 035-2023 | Não | |
| 08/03/2023 | | QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | Não | |
| 03/03/2023 | | ERRATA AO CONTRATO Nº 026/2023 | Não | |
| 01/03/2023 | | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 066/2022. | Não | |
| 28/02/2023 | | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022 | Não | |
| 28/02/2023 | | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2022 | Não | |
| 27/02/2023 | | EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023. | Não | |
| 17/02/2023 | | RESUMO DE CONTRATO 028-2023. | Não | |
| 16/02/2023 | | EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2023. | Não | |
| 13/02/2023 | | EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2023 | Não | |
| 13/02/2023 | | QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 | Não | |
| 10/02/2023 | | EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2023 | Não | |
| 26/01/2023 | | ERRATA A PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2022 | Não | |
| 25/01/2023 | | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2022. | Não | |
| 23/01/2023 | | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2022.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2022. | Não | |
| 13/01/2023 | | EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023. | Não | |
| 12/01/2023 | | DECRETO Nº 12 H -2022 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 11.181,00( ONZE MIL CENTO E OITENTA E UM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/12/2022 | | DECRETO Nº 25-2022 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/12/2022 | | DECRETO Nº 23-2022 - A PROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 24-2022 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS. | Não | |
| 27/12/2022 | | TERMO DE CONTRATO Nº 166-2022. | Não | |
| 27/12/2022 | | ERRATA AO CONTRATO Nº 167/2022. | Não | |
| 20/12/2022 | | DECRETO Nº 011-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 3.889.105,00( TRES MILHÕES OITOCENTOS E OITENTA E NOVE MIL CENTO E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 011A-2022 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 14.890,00( QUATORZE MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 011B - 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 29.572,00( VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 011C- 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 52.000,00( CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/12/2022 | | EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2022 | Não | |
| 14/12/2022 | | TERMO DE CONTRATO Nº 1064-2022 | Não | |
| 01/12/2022 | | ERRATA AO CONTRATO Nº 157-2022. | Não | |
| 24/11/2022 | | TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL - CONTRATO 092-2022. | Não | |
| 24/11/2022 | | TERMO DE CONTRATO 160/2022 | Não | |