| 04/07/2023 | | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 050/2023 | Não | |
| 03/07/2023 | | DECRETO Nº 42 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 43 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 44 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 45 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 46 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 47 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 48 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 49 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 50 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 51 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 52 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 53 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 54 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 55 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 56 DE 03 DE MAIO DE 2023. | Não | |
| 03/07/2023 | | EXTRATO DE CONTRATO 095/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023. | Não | |
| 22/06/2023 | | TORNAR SEM EFEITO CONTRATO Nº 065/2023 | Não | |
| 20/06/2023 | | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2022. | Não | |
| 20/06/2023 | | EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2023 | Não | |
| 19/06/2023 | | ERRATA AO TERMO DE CONTRATO Nº 068/2023. | Não | |
| 15/06/2023 | | EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2023 | Não | |
| 15/06/2023 | | EXTRATO DE CONTRATO 089/2023 | Não | |
| 15/06/2023 | | EXTRATO DE CONTRATO 086/2023 | Não | |
| 15/06/2023 | | EXTRATO DE CONTRATO 092/2023 | Não | |
| 15/06/2023 | | EXTRATO DE CONTRATO 091/2023 | Não | |
| 15/06/2023 | | EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2023. | Não | |
| 15/06/2023 | | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2022. | Não | |
| 14/06/2023 | | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022 | Não | |
| 14/06/2023 | | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 160/2022 | Não | |
| 14/06/2023 | | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2022 | Não | |
| 14/06/2023 | | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2022 | Não | |
| 14/06/2023 | | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022. | Não | |
| 14/06/2023 | | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2023. | Não | |
| 07/06/2023 | | EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2023 | Não | |
| 30/05/2023 | | ERRATA AO CONTRATO Nº 069-2023. | Não | |
| 26/05/2023 | | EXTRATO DE CONTRATO 074/2023. | Não | |
| 25/05/2023 | | ERRATA AO CONTRATO Nº 069-2023 | Não | |
| 24/05/2023 | | TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVO | Não | |
| 23/05/2023 | | DECRETOS. | Não | |
| 22/05/2023 | | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2022 | Não | |
| 19/05/2023 | | EXTRATO DE CONTRATO N° 069/2023. | Não | |
| 17/05/2023 | | EXTRATO DE CONTRATO 073-2023. | Não | |
| 12/05/2023 | | EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2023. | Não | |
| 05/05/2023 | | TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 055/2022.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 158/2022. | Não | |
| 03/05/2023 | | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2022. | Não | |
| 03/05/2023 | | RESUMO DE CONTRATO Nº 060-2023 | Não | |
| 03/05/2023 | | EXTRATO DE CONTRATO 061/2023 | Não | |
| 03/05/2023 | | PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 055/2022 | Não | |
| 02/05/2023 | | ESUMO DE CONTRATO Nº 058/2023. | Não | |
| 02/05/2023 | | EXTRATO DE CONTRATO 059/2023 | Não | |
| 02/05/2023 | | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2021 | Não | |
| 25/04/2023 | | DECRETO Nº 14-2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 15-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 465.615,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E QUINZE REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 16-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 87.200,00 (OITENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 17-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 18-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 76.620,00 (SETENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E VINTE REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 19-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 268.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 20-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 33.660,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 21-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 12.334,00 (DOZE MIL E TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 23-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 26.500,00 (VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 24-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 151.000,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 25-2023 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 26-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/04/2023 | | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 036/2023 | Não | |
| 12/04/2023 | | EXTRATO DE CONTRATO 054/2023 | Não | |
| 12/04/2023 | | EXTRATO DE CONTRATO 053/2023 | Não | |
| 12/04/2023 | | EXTRATO DE CONTRATO 056/2023 | Não | |
| 05/04/2023 | | EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2023. | Não | |
| 30/03/2023 | | EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2023. | Não | |
| 30/03/2023 | | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0082023 | Não | |
| 27/03/2023 | | ERRATA AO CONTRATO Nº027/2023 | Não | |
| 27/03/2023 | | DECRETO Nº 05 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO Nº 06 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO Nº 07 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO Nº 08 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO Nº 09 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO Nº 10 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO Nº 11 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO Nº 12 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO Nº 13 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO Nº 5 - SUPLEMENTAÇÃO. | Não | |
| 21/03/2023 | | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 047/2022 | Não | |
| 17/03/2023 | | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2023 | Não | |
| 17/03/2023 | | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 093/2021 | Não | |
| 15/03/2023 | | TERMO DE CONTRATO Nº 039/2022 | Não | |
| 13/03/2023 | | TERMO DE CONTRATO Nº 036/2023. | Não | |
| 13/03/2023 | | DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 02 DE 02 JANEIRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 148.406,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E SEIS REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 03 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 04 DE 30 JANEIRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 154.000,00 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/03/2023 | | TERMO DE CONTRATO 033-2023 | Não | |
| 08/03/2023 | | CONTRATO 035-2023 | Não | |
| 08/03/2023 | | QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | Não | |
| 03/03/2023 | | ERRATA AO CONTRATO Nº 026/2023 | Não | |
| 01/03/2023 | | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 066/2022. | Não | |
| 28/02/2023 | | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022 | Não | |