30/11/2021 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 008-2021 - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA CONFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. | Não | |
22/11/2021 | | LEI Nº 534-2021 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 321/2007 (PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
22/11/2021 | | LEI Nº 533-2021 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SISMUMA, DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
22/11/2021 | | LEI Nº 532-2021 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NOS TERMOS DO ARTIGO 100, § § 3º E 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009. | Não | |
22/11/2021 | | REGIMENTO INTERNO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO TERRA NOVA- BAHIA | Não | |
19/11/2021 | | LEI Nº 531-2021 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021- DISPÕE SOBRE ADOÇÕES PREVENTIVAS E DE AUXÍLIO A MULHER EM SITUAÇÃO DE ASSÉDIO OU VIOLÊNCIA, COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E CÓDIGO SINAL VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, COMO FORMA DE PEDIDO DE SOCORRO A SEREM ADOTADA, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS BARES, HOTÉIS/POUSADAS E RESTAURANTES . | Não | |
05/11/2021 | | RESOLUÇÃO Nº 14-2021 | Não | |
03/11/2021 | | LEI Nº 530-2021 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE PASSAGEIROS DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA | Não | |
26/10/2021 | | RESOLUÇÃO Nº 13-2021 - APROVAR O REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
26/10/2021 | | RESOLUÇÃO Nº 12-2021 - APROVAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
25/10/2021 | | EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 008/2021. | Não | |
22/10/2021 | | DECRETO Nº 50-2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021- DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
22/10/2021 | | DECRETO Nº 09 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.804.646,24 (UM MILHÃO OITOCENTOS E QUATRO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE A QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS | Não | |
21/10/2021 | | DECRETO Nº 049-2021 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL E DE SEU RESULTADO, PARA A ESTRUTURAÇÃO HIERÁRQUICA E FUNCIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TERRA NOVA/BA, CONFORME RECOMENDAÇÃO Nº 008 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 DO MPBA. | Não | |
21/10/2021 | | DECRETO Nº 048-2021 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO DE ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E EDUCAÇÃO SUPERIOR, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
18/10/2021 | | CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº LU 002/2021 | Não | |
18/10/2021 | | CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº LU 001/2021. | Não | |
07/10/2021 | | RESOLUÇÃO Nº 011-2021 - APROVAR A REALIZAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
07/10/2021 | | RESOLUÇÃO Nº 010-2021 - APROVAR O 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2021 (RDQA). | Não | |
05/10/2021 | | PORTARIA Nº 085-2021 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
04/10/2021 | | DECRETO Nº 047-2021 DE 04 DE OUTUBRO 2021 - DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL (PRAÇA SÃO ROQUE) E DAS FEIRAS LIVRES, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA.
| Não | |
30/09/2021 | | ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO O DE 2021 | Não | |
30/09/2021 | | TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE GALPÃO ALCATEC | Não | |
24/09/2021 | | DECRETO Nº 08A-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 334.578,40 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E SETENTA E OITO REIAS E QUARENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA. | Não | |
24/09/2021 | | DECRETO Nº 008-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.629.821,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E VINTE E NOVE MIL OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA . | Não | |
24/09/2021 | | LEI Nº 529-2021 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. | Não | |
24/09/2021 | | LEI Nº 529-2021 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. | Não | |
21/09/2021 | | DECRETO Nº 046-2021 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021- NOMEIA OS CONSELHEIROS QUE IRÃO COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA. | Não | |
20/09/2021 | | OFICIO N. 36-2021 DE 27 DE AGOSTO DE 2021 QUE AUTORIZA MOVIMEMTAÇÃO BANCARIA | Não | |
17/09/2021 | | RESOLUÇÃO Nº 08-2021 | Não | |
15/09/2021 | | RESOLUCÃO Nº 007-2021 E ANEXO I - PUBLICA AS DELIBERAÇÕES DA 9ª CONFERÊNCIA MUNNICIPAL ORDINÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |
03/09/2021 | | CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 001-2021. | Não | |
02/09/2021 | | PORTARIA Nº 084-2021 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDOR MUNICIPAL PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICAS E EXTENSÃO RURAL (ATER) ATRAVÉS DE AÇÕES PROMOVIDAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PORTAL DO SERTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
23/08/2021 | | DECRETO Nº 007-2021- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.899.137,00( UM MILHÃO OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL CENTO E TRITA E SETE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA. | Não | |
19/08/2021 | | PORTARIA Nº 083-2021 DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
19/08/2021 | | ERRATA - PORTARIA Nº 005- 2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | Não | |
19/08/2021 | | PORTARIA Nº 082-2021 DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
19/08/2021 | | PORTARIA Nº 081-2021 DE 19 DE AGOSTO DE 2021- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SUPORTE TÉCNICO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
19/08/2021 | | PORTARIA Nº 080-2021 DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
17/08/2021 | | PORTARIA Nº 079-2021 DE 17 DE AGOSTO DE 2021- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROFESSORA NÍVEL III, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
10/08/2021 | | DECRETO Nº 45/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
09/08/2021 | | PORTARIA Nº 078-2021 DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
09/08/2021 | | PORTARIA Nº 077-2021 DE 09 DE AGOSTO DE 2021- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
05/08/2021 | | ERRATA - PORTARIA Nº 044-2021 DE 28 DE JANEIRO DE 2021 | Não | |
03/08/2021 | | PORTARIA Nº 076 - 2021 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E DO TRABALHADOR NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SÁUDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
03/08/2021 | | PORTARIA Nº 75-2021 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE, DESTE PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
03/08/2021 | | DECRETO Nº 44-2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIO DE SAÚDE COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
03/08/2021 | | DECRETO Nº 43-2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
02/08/2021 | | PORTARIAS N° 072-2021 , Nº 073-2021 E Nº 074-2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 | Não | |
29/07/2021 | | DECRETO Nº 42/2021 DE 29 DE JULHO 2021. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 40/2021. | Não | |
26/07/2021 | | DECRETO Nº 41-2021 DE 26 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
22/07/2021 | | DECRETO Nº 040-2021 DE 22 DE JULHO DE 2021 - NOMEIA CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
22/07/2021 | | DECRETO Nº 006-2021 DE 22 DE JULHO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.559.123,00( UM MILHÃO QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL CENTO E VINTE E TRES REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
22/07/2021 | | RESOLUÇÃO Nº 006-2021 DE 22 DE JULHO DE 2021 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSIATÊNCIA SOCIAL. | Não | |
22/07/2021 | | RESOLUÇÃO Nº 005-2021 DE 22 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOCIAL DE ASSISTÊNCIA. | Não | |
20/07/2021 | | PORTARIA Nº 071-2021 DE 20 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
20/07/2021 | | PORTARIA Nº 70-2021 DE 20 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
15/07/2021 | | PORTARIA Nº 69-2021 DE 15 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 066-2021 E 067-2021, PUBLICADAS EM 13 DE JULHO DE 2021. | Não | |
14/07/2021 | | DECRETO Nº 39-2021 DE 14 DE JUHO DE 2021 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº, DE 528 DE 13 DE JULHO, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA. | Não | |
13/07/2021 | | LEI Nº 528-2021 DE 13 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |