| 12/12/2017 | | PORTARIA N.14 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 | Não | |
| 11/12/2017 | | LEI Nº. 473, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
| Não | |
| 11/12/2017 | | LEI Nº. 473, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
ANEXOS. | Não | |
| 11/12/2017 | | Lei Nº. 472/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
| Não | |
| 05/12/2017 | | Decreto n. 191-2017 de 30 de Novembro de 2017 Dispõe sobre o procedimento relativo ao Encerramento do Exercício Financeiro do ano de 2017 e da outras providencias | Não | |
| 05/12/2017 | | Decreto 193/17 de 30 de novembro de 2017 | Não | |
| 05/12/2017 | | Resolução 05/17 - Aprovar pactuação SISPACTO do ano 2017 | Não | |
| 05/12/2017 | | Republicado por conter Incorreções : Termo de Cessao de Uso Gratuito de Imovel | Não | |
| 04/12/2017 | | Decreto 190 de 29 de novembro de 2017 | Não | |
| 04/12/2017 | | Decreto 189 de 29 de novembro de 2017 | Não | |
| 04/12/2017 | | Portaria Nº. 007 de 13 de novembro de 2017 | Não | |
| 30/11/2017 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO FINANCEIRO Nº 172A, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. | Sim | |
| 28/11/2017 | | Decreto Financeiro n. 172A de 02 de Outubro de 2017 | Não | |
| 27/11/2017 | | Lei 470 de 27 de novembro de 2017 - Institui o Código Sanitário Municipal | Não | |
| 27/11/2017 | | PORTARIA Nº 011/2017 | Não | |
| 22/11/2017 | | Decreto 188 de 20 de novembro de 2017 - Nomeia o Sr. ANTÔNIO GABRIEL DOS REIS ARAÚJO como GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS;
Portaria GAP 010 de 20 de novembro de 2017 - Designa o Sr. ANTÔNIO GABRIEL DOS REIS ARAÚJO como GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS;
Resolução CMS 009 de 09 de novembro de 2017 - Aprova prestação de contas do terceiro trimestre de 2017: | Não | |
| 17/11/2017 | | Resolução 001 CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social;
Resolução 001 CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | Não | |
| 17/11/2017 | | Decreto 182 de 14 de novembro de 2017 - Nomeia a sra. PATRÍCIA GABRIELLA RIOS RIBEIRO GOMES na SMS;
Decreto 183 de 14 de novembro de 2017 - Nomeia a sra. GENILSA GUERRA E GUERRA na SMS;
Decreto 184 de 14 de novembro de 2017 - Nomeia a sra. JAQUELINE LISPECTOR MORAIS SANTOS CASAES na SMS;
Decreto 185 de 14 de novembro de 2017 - Nomeia a sra. SILÉSIA ALANY ADRIANO NASCIMENTO na SMS;
Decreto 186 de 16 de novembro de 2017 - Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS;
Decreto 187 de 16 de novembro de 2017 - Antecipa Feira Livre dos dias 25 de dezembro de 2017 e 1º de janeiro de 2018. | Não | |
| 13/11/2017 | | Portaria 009 GAP - Designa a Servidora Municipal MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DA SILVA para servir no posto da RETRAN | Não | |
| 09/11/2017 | | Resolução CMS 008 de 17 de outubro de 2017
Lei nº. 469 de 09 de novembro de 2017 | Não | |