PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/02/2020DECRETO N° 11 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
12/02/2020DECRETOS N. 17 E 18 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
12/02/2020DECRETO Nº 08-2020 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
12/02/2020RESOLUÇÃO CMAS N° 04 2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
12/02/2020RESOLUÇÃO CMAS N° 03 2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
12/02/2020RESOLUÇÃO CMAS N° 02 2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
12/02/2020RESOLUÇÃO CMAS N° 01 2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
12/02/2020DECRETO N° 10 2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
10/02/2020DECRETO Nº09-2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
07/02/2020DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE.Não
30/01/2020DECRETO N.° 07 2020 DE 29 JANEIRO DE 2020Não
30/01/2020ERRATA DO DECRETO N.° 05 2020 DE 29 DE JANEIRO DE 2020.Não
29/01/2020DECRETO N° 04 2020 DE 28 DE JANEIRO DE 2020Não
29/01/2020DECRETO N° 06 2020 DE 29 DE JANEIRO DE 2020Não
29/01/2020DECRETO N° 05 2020 DE 29 DE JANEIRO DE 2020Não
28/01/2020PORTARIA N. 01 2020 DE 27 DE JANEIRO DE 2020.Não
27/01/2020TERMO POSSE E ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Não
24/01/2020LEI N° 511 2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020.Não
16/01/2020DECRETO N.° 03 2020 DE 13 DE JANEIRO DE 2020Não
16/01/2020DECRETO N.° 02 2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não