PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/04/2017Decreto nº 103, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 102, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017DECRETO Nº 101/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.Não
11/04/2017EDITAL 01/2017.Não
07/04/2017DECRETO Nº 094/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.Não
07/04/2017DECRETO Nº 100/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 99/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 98/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 97/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 96/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 95/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 94/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 93/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 92/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.		Não
05/04/2017Edital de Disponibilidade Publica das Contas da Prefeitura de Terra NovaNão
04/04/2017DECRETO Nº 089/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.Não
04/04/2017DECRETO Nº 090/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 091/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.		Não
03/04/2017RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.Não
03/04/2017TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 009/2017.Não
03/04/2017TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 008/2017.Não
31/03/2017Lei nº 457, de 30 de março de 2017.Não
28/03/2017TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 005/2017.Não
28/03/2017TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 007/2017.Não
28/03/2017TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 006/2017.Não
28/03/2017TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 004/2017.Não
28/03/2017TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 003/2017.Não
28/03/2017TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 002/2017.Não
28/03/2017TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 001/2017.Não
28/03/2017INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 003/2017.Não
28/03/2017INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 002/2017.Não
28/03/2017INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 001/2017.Não
28/03/2017DECRETO Nº 088, DE 28 DE MARÇO DE 2017.Não
28/03/2017RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2017.Não
28/03/2017DECRETO Nº 087, DE 23 DE MARÇO DE 2017.Não
23/03/2017LEI Nº 455/2017.
LEI Nº 456/2017.
Não
20/03/2017TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2015.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244/2015.
DECRETO Nº 086/2017.

Não
17/03/2017Lei nº 454 de 17 de Março de 2017.Não
17/03/2017Lei Nº 453 de 15 de Março de 2017.Não
16/03/2017ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2016.
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2016.
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2016.		Não
15/03/2017DECRETO FINANCEIRO - Nº. 008-A, DE 10 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO N.º 008-B, DE 02 DE JANEIRO DE 2017		Não
10/03/2017DECRETO Nº 083/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 084/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017.		Não
07/03/2017CORREÇÃO DA EDIÇÃO n.00028 caderno 1 Pag. 02 e Pag. 03.Não
03/03/2017DECRETO Nº 082/2017.Não
24/02/2017Correção da Edição n. 00018 Caderno 1 pagina 4 de 08 de Fevereiro de 2017Não
23/02/2017Correção a Edição n. 00016 Caderno 1 de 06 de Fevereiro de 2017 Não
23/02/2017Correção da publicação n. 00014 caderno 1 de 31 de janeiro de 2017Não
23/02/2017DECRETOS.Não
17/02/2017DECRETOS Não
13/02/2017Termo de Cessão de Direitos de uso de Veículo Convênio n 001 de 2017Não
13/02/2017Decreto nº 075 de 09 de Fevereiro de 2017Não
08/02/2017EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 046-2017-FMS.Não
08/02/2017Portaria n. 02 de 07 de Fevereiro de 2017.Não
06/02/2017Anulação e Errata de Publicação da Edicão n 00014 Caderno 1Não
02/02/2017DECRETO Nº 071/2017.
DECRETO Nº 072/2017.
DECRETO Nº 073/2017.		Não
30/01/2017PORTARIA Nº 003/2017.Não
27/01/2017DECRETO Nº 68/2017Não
27/01/2017DECRETOS.Não
27/01/2017DECRETOS.Não
24/01/2017OFÍCIO SEFIN Nº 029/2017.
OFÍCIO SEFIN Nº 030/2017.		Não
19/01/2017DECRETOS Não
16/01/2017DECRETO Nº 036/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 037/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 038/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 039/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 040/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 041/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 042/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 043/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 044/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 045/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 046/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 047/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 048/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 049/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 050/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 051/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 052/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 053/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 054/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
Não
16/01/2017ERRATA: DECRETO Nº 030/2017, de 11 de Janeiro de 2017.Não
13/01/2017Errata ao Decreto nº 34/2017.Não
13/01/2017Portaria nº 01/2017, de 12 de Janeiro de 2017. Não
11/01/2017DECRETO Nº 034/2017.
DECRETO Nº 035/2017.		Não
11/01/2017DECRETOS.Não
10/01/2017DECRETO Nº 016/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 017/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 018/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 019/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 020/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 021/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 022/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 023/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 024/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 025/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 026/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 027/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 002/2017, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.		Não
06/01/2017DECRETO Nº 010/2017 DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 011/2017 DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 012/2017 DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 013/2017 DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 014/2017 DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 015/2017 DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 001/2017 DE 05 DE JANEIRO DE 2017.		Não