PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/10/2017Lei 465 de 29 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a regulamentação de concessão dos Benefícios Eventuais da Assistência Sociais em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública
Lei 465 de 29 de setembro de 2017 - Institui o Dia Municipal do Samba de Roda;		Não
02/10/2017Decreto 167 de 29 de setembro de 2017 - Exonera o Sr. EDNILSON DE LIMA BONFIM;
Decreto 168 de 29 de setembro de 2017 - Exonera a Sra. LUANA GOMES DAMASCENO;
Decreto 169 de 29 de setembro de 2017 - Exonera o Sr. KARINE MOREIRA GIDI;		Não
29/09/2017Decreto 165 de 28 de setembro de 2017 - Determina a contenção e redução de despesas e a limitação de empenhosNão
26/09/2017Decreto n. 162 A de 01 de Agosto de 2017 - Altera QDD no Valor de R$ 2.000,00Não
26/09/2017Decreto financeiro n.162 de 01 de Agosto de 2017Não
26/09/2017Ata da Audiência Publica do Segundo Quadrimestre de 2017Não
21/09/2017Edital de Convocação - Audiência Pública do 2º Quadrimestre de 2017Não
19/09/2017DECRETO Nº 165/2017Não
15/09/2017Decreto 164 de 14 de setembro de 2017 Nomeia o Sr. JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO para o Cargo em Comissão de Diretor da SEMAD;
Portaria 008/ GAPRE de 14 de setembro de 2017 Designa o servidor JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO para servir no posto avançado do RETRAN no Município de Terra Nova; 		Não
04/09/2017Decreto 163 de 01 de agosto de 2017 - Exonera o Sr. PÉRICLES RIBEIRO RISO do Cargo em Comissão da SECELNão
31/08/2017Decreto 160 de 21 de agosto de 2017 Exonera a Sra. AIDIL MEDEIROS DOS SANTOS do Cargo em Comissão de Subsecretária da Educação;
Decreto 160 de 21 de agosto de 2017 Nomeia a Sra. ROSEANE SANTOS SILVA do Cargo em Comissão de Coordenador I da Unidade Mista de Saúde		Não
29/08/2017Decreto Financeiro n. 151-A de 03 de julho de 2017 Não
28/08/2017EDITAL 05/2017Não
28/08/2017Decreto 159 de 24 de agosto de 2017 - Constitui o Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Terra NovaNão
22/08/2017RESOLUÇÃO Nº 07/2017.Não
22/08/2017DECRETO Nº 157/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 158/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.		Não
21/08/2017Decreto 156 de 11 de agosto de 2017 - Exonera o senhor REINALDO ALVES DA SILVA do cargo em comissão de Diretor de Secretaria
Extrato de Termo de Contrato n. 256/2017-PMTN
Extrato de Termo de Contrato n. 133/2017-PMTN		Não
18/08/2017Decreto 154 de 18 de agosto de 2017 Exonera o senhor LEANDRO SALES LOURENZO do cargo em comissão de Diretor de Secretaria;
Decreto 155 de 18 de agosto de 2017 Decretar LUTO OFICIAL por 01 dia.		Não
08/08/2017Decreto 153 de 07 de agosto de 2017 - Alterra o Decreto 075/2017 de 09 de fevereiro de 2017Não
07/08/2017PORTARIA 007 GAP DE 20 DE JULHO DE 2017 PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA N. 002/2017 GAP
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL 028.2017
AVISO DE ANULAÇÃO - CONVITE 001/2017
AVISO DE ANULAÇÃO - CONVITE 002/2017		Não
03/08/2017PORTARIA Nº 06/2017.Não
02/08/2017RESOLUÇÃO Nº 06/2017.
DECRETO Nº 0152/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017.		Não
28/07/2017Portaria 006, de 21 de julho de 2017 - Nomeia Equipe Técnica Responsável pelo monitoramento do Plano Municipal de EducaçãoNão
18/07/2017DECRETO Nº 151/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.Não
17/07/2017DECRETO Nº 150/2017. Não
13/07/2017INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 009/2017.Não
06/07/2017PORTARIA Nº 05/2017.Não
04/07/2017DECRETO Nº 147/2017.
DECRETO Nº 148/2017.
DECRETO Nº 149/2017.		Não
30/06/2017DECRETO Nº 144/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 146/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 150/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.		Não
29/06/2017INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 008/2017Não
28/06/2017Decreto Financeiro n. 139-2017
Decreto Financeiro n. 140-2017		Não
20/06/2017PORTARIA Nº 005/2017.Não
19/06/2017Lei nº 464 de 05 de Junho de 2017.Não
19/06/2017Decreto nº 143 de 12 de junho de 2017Não
13/06/2017PORTARIA Nº 04/2017.
RESOLUÇÃO Nº 04/2017.		Não
09/06/2017DECRETO Nº 142/2017.Não
05/06/2017RESOLUÇÃO Nº 03/2017 - APROVA A PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA(PPI).Não
01/06/2017OFÍCIO SEFIN Nº 147/2017.Não
31/05/2017DECRETOS FINANCEIROS.Não
31/05/2017DECRETOS FINANCEIROS.Não
31/05/2017DECRETOS FINANCEIROS.Não
31/05/2017DECRETOS FINANCEIROS.Não
31/05/2017EDITAL 04/2017.Não
29/05/2017LEI 463, DE 29 DE MAIO DE 2017,Não
29/05/2017ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
26/05/2017EDITAL 03/2017.Não
23/05/2017PORTARIA Nº 003/2017.Não
16/05/2017INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 007/2017.Não
15/05/2017PORTARIA Nº 001/SMS, DE 12 DE MAIO DE 2017.Não
15/05/2017INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 006/2017.Não
11/05/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 003/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017.Sim
09/05/2017PORTARIA Nº 03, DE 09 DE MAIO DE 2017.Não
09/05/2017LEI Nº 462/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017.Não
05/05/2017OFÍCIO Nº 126, DE 04 DE MAIO DE 2017.Não
05/05/2017RETIFICAÇÃO - RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.Não
28/04/2017RESULTADO DO PRECESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.Não
28/04/2017DECRETO Nº 138/2017, DE 27 DE ABRIL DE 2017.Não
27/04/2017Leis n. 458,458, 460 e 461 de 27 de abril de 2017Não
27/04/2017RESOLUÇÃO Nº 002/2017.Não
25/04/2017INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 004/2017.Não