PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/07/2017DECRETO Nº 147/2017.
DECRETO Nº 148/2017.
DECRETO Nº 149/2017.		Não
30/06/2017DECRETO Nº 144/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 146/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 150/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.		Não
29/06/2017INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 008/2017Não
28/06/2017Decreto Financeiro n. 139-2017
Decreto Financeiro n. 140-2017		Não
20/06/2017PORTARIA Nº 005/2017.Não
19/06/2017Lei nº 464 de 05 de Junho de 2017.Não
19/06/2017Decreto nº 143 de 12 de junho de 2017Não
13/06/2017PORTARIA Nº 04/2017.
RESOLUÇÃO Nº 04/2017.		Não
09/06/2017DECRETO Nº 142/2017.Não
05/06/2017RESOLUÇÃO Nº 03/2017 - APROVA A PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA(PPI).Não
01/06/2017OFÍCIO SEFIN Nº 147/2017.Não
31/05/2017DECRETOS FINANCEIROS.Não
31/05/2017DECRETOS FINANCEIROS.Não
31/05/2017DECRETOS FINANCEIROS.Não
31/05/2017DECRETOS FINANCEIROS.Não
31/05/2017EDITAL 04/2017.Não
29/05/2017LEI 463, DE 29 DE MAIO DE 2017,Não
29/05/2017ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
26/05/2017EDITAL 03/2017.Não
23/05/2017PORTARIA Nº 003/2017.Não
16/05/2017INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 007/2017.Não
15/05/2017PORTARIA Nº 001/SMS, DE 12 DE MAIO DE 2017.Não
15/05/2017INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 006/2017.Não
11/05/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 003/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017.Sim
09/05/2017PORTARIA Nº 03, DE 09 DE MAIO DE 2017.Não
09/05/2017LEI Nº 462/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017.Não
05/05/2017OFÍCIO Nº 126, DE 04 DE MAIO DE 2017.Não
05/05/2017RETIFICAÇÃO - RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.Não
28/04/2017RESULTADO DO PRECESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.Não
28/04/2017DECRETO Nº 138/2017, DE 27 DE ABRIL DE 2017.Não
27/04/2017Leis n. 458,458, 460 e 461 de 27 de abril de 2017Não
27/04/2017RESOLUÇÃO Nº 002/2017.Não
25/04/2017INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 004/2017.Não
24/04/2017PORTARIA Nº 003, DE 20 DE ABRIL DE 2017.Não
24/04/2017TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 011/2017.Não
24/04/2017TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 010/2017.Não
24/04/2017INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 005/2017.Não
24/04/2017TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 004/2017.Não
24/04/2017PORTARIA Nº 002/2017.Não
20/04/2017DECRETO Nº 137/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.Não
20/04/2017Portaria nº 001, de 19 de Abril de 2017.Não
19/04/2017EDITAL Nº 02/2017.Não
19/04/2017RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230/2017.Não
19/04/2017DECRETO Nº 136/2017, DE 18 DE ABRIL DE 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 134, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 133, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 132, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 131, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 130, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 129, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 128, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 127, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 126, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto n° 125, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 124, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 123, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 122, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 121, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 120, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 119, de 07 de Abril de 2017.Não