PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/11/2017Resolução CMS 008 de 17 de outubro de 2017
Lei nº. 469 de 09 de novembro de 2017
Não
08/11/2017Lei nº. 468 de 06 de novembro de 2017 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação à Loa 2016, para o exercício de 2017, no valor total de R$ 40.000,00 para o Programa Criança FelizNão
07/11/2017Republicação por incorreções: Decreto Financeiro n. 171 de 01 de Setembro de 2017Sim
01/11/2017Decreto 180 de 31 de outubro de 2017 - Exonera o Senhor MADSON MARTINS PEREIRA do cargo de Diretor de Secretaria da SEMAD;
Decreto 181 de 31 de outubro de 2017 - Exonera o Senhor ANDERSON SILVA SOUZA do cargo de Secretário da SEDUR.
Não
31/10/2017Portaria 001 SMS de 31 de OUTUBRO de 2017 - Designa os profissionais que irão compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Terra Nova para o período 2018/202.Não
25/10/2017Decreto 177 de 18 de outubro de 2017 - Nomeia os integrantes do CMDCA;
Decreto 179 de 25 de outubro de 2017 - Define data de apoio ao Manifesto PRÓ-MUNICÍPIOS da UPB
Não
25/10/2017Decreto Financeiro n. 171 de 02 de Outubro de 2017
Decreto n. 171-A de 02 de Outubro de 2017 que Altera o QDD.
Não
24/10/2017Oficio n. 316-2017 de 19 outubro de 2017Não
23/10/2017DECRETO 178 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 - Nomeia a Sra. KARLA DE SOUZA CEUTA para o Cargo em Comissão de Subsecretária da SEMASNão
18/10/2017TERMO DE CESSÃO PROVISÓRIA DE USO GRATUITO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA DR. FLÁVIO GODOFREDO PACHECO PEREIRA, Nº 288, CAÍPE, CEP: 44.270-000, TERRA NOVA – BANão
17/10/2017DECRETO 175 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - EXONERA O SR. PAULO CÉSAR DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA SEDUR
DECRETO 176 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - NOMEIA O SR. PAULO CÉSAR DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SECRETARIA DA SEDUR
Não
17/10/2017LEI Nº. 467 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA S ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS DE COLETA SELETIVA LIMPA TERRA NOVA - ABCSLTNNão
10/10/2017Decreto 174 de 10 de outubro de 2017 - Exonera a Sra. ROSEANE SANTOS SILVANão
05/10/2017ERRATA Não
04/10/2017Decreto 172 de 03 de outubro de 2017 Nomeia o Sr. ALOÍSIO BARBOSA SANTIAGO JUNIOR do cargo de Controlador Geral do Município;
Decreto 172 de 03 de outubro de 2017 Exonera o Sr. ALOÍSIO BARBOSA SANTIAGO JUNIOR do cargo de Gestor Municipal de Convênios.
Não
03/10/2017DECRETO 170 DE 03 DE SETEMBRO DE 2017Não
03/10/2017Portaria 004-2017-SEMAD de 02 de outubro de 2017
Portaria 005-2017-SEMAD de 02 de outubro de 2017
Não
02/10/2017Lei 465 de 29 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a regulamentação de concessão dos Benefícios Eventuais da Assistência Sociais em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública
Lei 465 de 29 de setembro de 2017 - Institui o Dia Municipal do Samba de Roda;
Não
02/10/2017Decreto 167 de 29 de setembro de 2017 - Exonera o Sr. EDNILSON DE LIMA BONFIM;
Decreto 168 de 29 de setembro de 2017 - Exonera a Sra. LUANA GOMES DAMASCENO;
Decreto 169 de 29 de setembro de 2017 - Exonera o Sr. KARINE MOREIRA GIDI;
Não
29/09/2017Decreto 165 de 28 de setembro de 2017 - Determina a contenção e redução de despesas e a limitação de empenhosNão
26/09/2017Decreto n. 162 A de 01 de Agosto de 2017 - Altera QDD no Valor de R$ 2.000,00Não
26/09/2017Decreto financeiro n.162 de 01 de Agosto de 2017Não
26/09/2017Ata da Audiência Publica do Segundo Quadrimestre de 2017Não
21/09/2017Edital de Convocação - Audiência Pública do 2º Quadrimestre de 2017Não
19/09/2017DECRETO Nº 165/2017Não
15/09/2017Decreto 164 de 14 de setembro de 2017 Nomeia o Sr. JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO para o Cargo em Comissão de Diretor da SEMAD;
Portaria 008/ GAPRE de 14 de setembro de 2017 Designa o servidor JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO para servir no posto avançado do RETRAN no Município de Terra Nova;
Não
04/09/2017Decreto 163 de 01 de agosto de 2017 - Exonera o Sr. PÉRICLES RIBEIRO RISO do Cargo em Comissão da SECELNão
31/08/2017Decreto 160 de 21 de agosto de 2017 Exonera a Sra. AIDIL MEDEIROS DOS SANTOS do Cargo em Comissão de Subsecretária da Educação;
Decreto 160 de 21 de agosto de 2017 Nomeia a Sra. ROSEANE SANTOS SILVA do Cargo em Comissão de Coordenador I da Unidade Mista de Saúde
Não
29/08/2017Decreto Financeiro n. 151-A de 03 de julho de 2017 Não
28/08/2017EDITAL 05/2017Não
28/08/2017Decreto 159 de 24 de agosto de 2017 - Constitui o Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Terra NovaNão
22/08/2017RESOLUÇÃO Nº 07/2017.Não
22/08/2017DECRETO Nº 157/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 158/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.
Não
21/08/2017Decreto 156 de 11 de agosto de 2017 - Exonera o senhor REINALDO ALVES DA SILVA do cargo em comissão de Diretor de Secretaria
Extrato de Termo de Contrato n. 256/2017-PMTN
Extrato de Termo de Contrato n. 133/2017-PMTN
Não
18/08/2017Decreto 154 de 18 de agosto de 2017 Exonera o senhor LEANDRO SALES LOURENZO do cargo em comissão de Diretor de Secretaria;
Decreto 155 de 18 de agosto de 2017 Decretar LUTO OFICIAL por 01 dia.
Não
08/08/2017Decreto 153 de 07 de agosto de 2017 - Alterra o Decreto 075/2017 de 09 de fevereiro de 2017Não
07/08/2017PORTARIA 007 GAP DE 20 DE JULHO DE 2017 PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA N. 002/2017 GAP
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL 028.2017
AVISO DE ANULAÇÃO - CONVITE 001/2017
AVISO DE ANULAÇÃO - CONVITE 002/2017
Não
03/08/2017PORTARIA Nº 06/2017.Não
02/08/2017RESOLUÇÃO Nº 06/2017.
DECRETO Nº 0152/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017.
Não
28/07/2017Portaria 006, de 21 de julho de 2017 - Nomeia Equipe Técnica Responsável pelo monitoramento do Plano Municipal de EducaçãoNão
18/07/2017DECRETO Nº 151/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.Não
17/07/2017DECRETO Nº 150/2017. Não
13/07/2017INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 009/2017.Não
06/07/2017PORTARIA Nº 05/2017.Não
04/07/2017DECRETO Nº 147/2017.
DECRETO Nº 148/2017.
DECRETO Nº 149/2017.
Não
30/06/2017DECRETO Nº 144/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 146/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 150/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.
Não
29/06/2017INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 008/2017Não
28/06/2017Decreto Financeiro n. 139-2017
Decreto Financeiro n. 140-2017
Não
20/06/2017PORTARIA Nº 005/2017.Não
19/06/2017Lei nº 464 de 05 de Junho de 2017.Não
19/06/2017Decreto nº 143 de 12 de junho de 2017Não
13/06/2017PORTARIA Nº 04/2017.
RESOLUÇÃO Nº 04/2017.
Não
09/06/2017DECRETO Nº 142/2017.Não
05/06/2017RESOLUÇÃO Nº 03/2017 - APROVA A PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA(PPI).Não
01/06/2017OFÍCIO SEFIN Nº 147/2017.Não
31/05/2017DECRETOS FINANCEIROS.Não
31/05/2017DECRETOS FINANCEIROS.Não
31/05/2017DECRETOS FINANCEIROS.Não
31/05/2017DECRETOS FINANCEIROS.Não
31/05/2017EDITAL 04/2017.Não