DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
01/02/2018		TERMO DE AUTORIZACAO DO FNDE.	Não
31/01/2018		RETIFICAÇÃO - EDITAL 08/2017.	Não
31/01/2018		DECRETO Nº 14/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.	Não
31/01/2018		DECRETO Nº 15/2018, DE 21 DE JANEIRO DE 2018.	Não
31/01/2018		DECRETO Nº 13/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.	Não
30/01/2018		DECRETO Nº 012/2018, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.	Não
29/01/2018		DECRETO 011, 20 DE JANEIRO 2018	Não
29/01/2018		EDITAL 06/2017 - RESULTADO FINAL	Não
23/01/2018		RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2018. RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2018.	Não
18/01/2018		DECRETO Nº 010/2018 DE 15 DE JANEIRO DE 2018.	Não
17/01/2018		EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018.	Não
17/01/2018		DECRETO Nº 09/2018, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.	Não
11/01/2018		DECRETO Nº 007/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO Nº 006/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.	Não
10/01/2018		PORTARIA SEMAM Nº 001/2017.	Não
09/01/2018		OFICIO SEFIN Nº 001/2018. OFICIO SEFIN Nº 002/2018.	Não
09/01/2018		DECRETO Nº 001/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO Nº 002/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO Nº 003/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO Nº 004/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO Nº 005/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO Nº 001/2018/GAP.	Não
02/01/2018		EDITAL Nº 09/2017	Não
02/01/2018		DECRETO Nº 204/2017	Não
29/12/2017		EDITAL Nº 08/2017	Não
29/12/2017		EDITAL Nº 07/2017	Não
29/12/2017		EDITAL 06/2017	Não
29/12/2017		PORTARIA Nº 019/2017/CAP	Não
29/12/2017		DECRETO N. 203 DE 27 DE DEZEMBRO 2017	Não
29/12/2017		DECRETO Nº202/2017	Não
29/12/2017		DECRETO Nº201/2017	Não
29/12/2017		DECRETO Nº 200/2017 - REGULAMENTA PROCESSO SELETIVO.	Não
29/12/2017		DECRETO N. 199 2017 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017	Não
28/12/2017		OFICIO N 372 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017	Não
27/12/2017		DECRETO Nº 197/2017 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 DECRETO Nº 198/2017 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 DECRETO N. 182 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 DECRETO N. 182A DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 DECRETO N. 182 B DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 DECRETO N. 182 C DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017	Não
19/12/2017		DECRETO Nº 195 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 473, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018. DECRETO Nº 196 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
19/12/2017		LEI Nº 468/2017 DE 06 DE NOVEMBRO 2017 LEI Nº 469/2017 DE 09 DE NOVEMBRO 2017	Sim
15/12/2017		LEI Nº 475 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017	Não
15/12/2017		LEI Nº 474/2017 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAR ÁREA DE TERRA DO MUNICIPIO PARA INSTALAÇÃO DE FABRICA.	Não
12/12/2017		LEI N. 471.2017 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017	Não
12/12/2017		DECRETO Nº194/2017 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017	Não
12/12/2017		PORTARIA Nº015 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017	Não
12/12/2017		PORTARIA N.016 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017	Não
12/12/2017		PORTARIA Nº 017 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017	Não
12/12/2017		PORTARIA N.018 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017	Não
12/12/2017		PORTARIA N.012 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017	Não
12/12/2017		PORTARIA N.13 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017	Não
12/12/2017		PORTARIA N.14 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017	Não
11/12/2017		LEI Nº. 473, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.	Não
11/12/2017		LEI Nº. 473, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. ANEXOS.	Não
11/12/2017		Lei Nº. 472/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.	Não
05/12/2017		Decreto n. 191-2017 de 30 de Novembro de 2017 Dispõe sobre o procedimento relativo ao Encerramento do Exercício Financeiro do ano de 2017 e da outras providencias	Não
05/12/2017		Decreto 193/17 de 30 de novembro de 2017	Não
05/12/2017		Resolução 05/17 - Aprovar pactuação SISPACTO do ano 2017	Não
05/12/2017		Republicado por conter Incorreções : Termo de Cessao de Uso Gratuito de Imovel	Não
04/12/2017		Decreto 190 de 29 de novembro de 2017	Não
04/12/2017		Decreto 189 de 29 de novembro de 2017	Não
04/12/2017		Portaria Nº. 007 de 13 de novembro de 2017	Não
30/11/2017		REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO FINANCEIRO Nº 172A, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.	Sim
28/11/2017		Decreto Financeiro n. 172A de 02 de Outubro de 2017	Não
27/11/2017		Lei 470 de 27 de novembro de 2017 - Institui o Código Sanitário Municipal	Não
27/11/2017		PORTARIA Nº 011/2017	Não
22/11/2017		Decreto 188 de 20 de novembro de 2017 - Nomeia o Sr. ANTÔNIO GABRIEL DOS REIS ARAÚJO como GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS; Portaria GAP 010 de 20 de novembro de 2017 - Designa o Sr. ANTÔNIO GABRIEL DOS REIS ARAÚJO como GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS; Resolução CMS 009 de 09 de novembro de 2017 - Aprova prestação de contas do terceiro trimestre de 2017:	Não
17/11/2017		Resolução 001 CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social; Resolução 001 CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.	Não
17/11/2017		Decreto 182 de 14 de novembro de 2017 - Nomeia a sra. PATRÍCIA GABRIELLA RIOS RIBEIRO GOMES na SMS; Decreto 183 de 14 de novembro de 2017 - Nomeia a sra. GENILSA GUERRA E GUERRA na SMS; Decreto 184 de 14 de novembro de 2017 - Nomeia a sra. JAQUELINE LISPECTOR MORAIS SANTOS CASAES na SMS; Decreto 185 de 14 de novembro de 2017 - Nomeia a sra. SILÉSIA ALANY ADRIANO NASCIMENTO na SMS; Decreto 186 de 16 de novembro de 2017 - Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS; Decreto 187 de 16 de novembro de 2017 - Antecipa Feira Livre dos dias 25 de dezembro de 2017 e 1º de janeiro de 2018.	Não
13/11/2017		Portaria 009 GAP - Designa a Servidora Municipal MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DA SILVA para servir no posto da RETRAN	Não

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