PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/05/2018LEI N° 480/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
18/05/2018DECRETO N.° 048/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018.Não
18/05/2018LEI Nº 481 DE 08 DE MAIO DE 2018.Não
18/05/2018EDITAL N° 001/2018 - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR.Não
18/05/2018DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA E CONVOCADA EDITAL 08/2017.Não
17/05/2018PORTARIA Nº 006/2018, DE 16 DE MAIO DE 2018.Não
17/05/2018DECRETO Nº 047/2018 DE 16 DE MAIO DE 2018.Não
14/05/2018LEI N"479/2018 DE 14 DE MAIO DE 2018 - “DISPOE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Não
08/05/2018PORTARIA N° 002/2018 DE 07 DE MAIO DE 2018.Não
07/05/2018RESULTADO EDITAL 06/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Não
03/05/2018RESULTADO EDITAL 06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Não
02/05/2018RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO EDITAL 05/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
27/04/2018LEI Nº 478 2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018.Não
27/04/2018DECRETO N° 046/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018.Não
26/04/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 003/2018 DE 1 DE MARÇO DE 2018.Não
26/04/2018RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO EDITAL 05/2018 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
25/04/2018PORTARIA N° 005, DE 18 DE ABRIL DE 2018.Não
25/04/2018PORTARIA N2.001 /2018/SMSNão
24/04/2018TERMO DE ANUÊNCIA.Não
23/04/2018RESULTADO PARCIAL EDITAL 05/2018 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
20/04/2018PORTARIA N°. 0032018 DE 20 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/04/2018LEI MUNICIPAL N°477/2018 DE 19 DE ABRIL DE 2018.Não
19/04/2018DECRETO N°. 045/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018.Não
18/04/2018OFICO Nº 134/2018 DE 17 DE ABRIL DE 2018 ,ASSUNTO: ENQUADRAMENTO DO LOTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.Não
18/04/2018DECRETOS Nº 040 À 044/2018.Não
17/04/2018EDITAL Nº 006/2018.Não
16/04/2018OFÍCIO Nº 060/2018 GAP.Não
13/04/2018RESULTADO RETIFICADO DO RECURSO EDITAL 09/2017.Não
12/04/2018DECRETO Nº 39/2018 DE 11 DE ABRIL DE 2018.Não
11/04/2018EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 01/2018, OFÍCIOS Nº 048, 049, 050 E 06/2018.Não
11/04/2018DECRETO Nº 38/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018.Não
03/04/2018RESOLUÇÃO Nº 004/2018 - "APROVAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 4º TRIMESTRE DE 2017."Não
03/04/2018CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DOS EDITAIS Nº 09/2017 E Nº 03/2018.Não
03/04/2018CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA - EDITAL Nº 08/2017.Não
03/04/2018CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS POR SURGIMENTO DE VAGAS E SUBSTITUIÇÕES.Não
03/04/2018RESULTADO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE EDITAL Nº 03/2018.Não
03/04/2018RESOLUÇÃO Nº 03/2018 - "APROVAR RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) 2017".Não
28/03/2018RESULTADO EDITAL 003/2018.Não
27/03/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2018Não
27/03/2018DECRETO Nº 36/2018.Não
27/03/2018PORTARIA Nº 002/2018 - "EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE PREGOEIRA."Não
27/03/2018DECRETO Nº 35/2018 DE 25 DE MARÇO DE 2018Não
27/03/2018PORTARIA Nº 001/2018 - "DESIGNA SERVIDOR PARA PROMOVER E JULGAR TODOS OS PROCESSOS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL."Não
26/03/2018DECRETO Nº 034 DE 26 DE MARÇO DE 2018.Não
26/03/2018RESOLUÇÃO CMAS 03/2018
"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 2018, QUANTO AO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA."		Não
23/03/2018RESOLUÇÃO Nº 01/2018.
"APROVAR O PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2018."		Não
21/03/2018DECRETO Nº 33/2018 DE 20 DE MARÇO DE 2018.Não
21/03/2018EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO.Não
20/03/2018EDITAL Nº 003/2018.Não
20/03/2018LEI Nº 476 DE 16 DE MARÇO DE 2018.Não
20/03/2018RESULTADO DO EDITAL DE Nº 02/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
16/03/2018RESULTADO - EDITAL Nº 02.Não
16/03/2018DECRETO Nº 32/2018 DE 15 DE MARÇO DE 2018.Não
14/03/2018EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO.Não
14/03/2018DECRETOS Nº 028 AO Nº 031/2018.Não
14/03/2018CONVOCAÇÃO PARA FUNÇÃO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL - EDITAL Nº 07/2017.Não
12/03/2018DECRETO Nº27/2018, DE 08 DE MARÇO DE 2018.Não
12/03/2018DECRETO Nº26/2018 DE 08 DE MARÇO DE 2018.Não
12/03/2018DECRETO Nº25/2018 DE 08 DE MARÇO DE 2018.Não
12/03/2018DECRETO Nº24/2018, DE 08 DE MARÇO DE 2018.Não