PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/07/2018DECRETOS 059 A 077 2018 DE 04 DE JULHO DE 2018Não
27/06/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 053/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018 - "REVOGA O DECRETO N° 053/2018 E NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO."Sim
26/06/2018COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DO FME.Não
26/06/2018PORTARIA Nº 003/2018.Não
21/06/2018DECRETO Nº 05 DE 02 DE MAIO DE 2018.Não
21/06/2018EDITAL N° 003/2018 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.Não
21/06/2018REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 053/2018 DE 01 DE JUNHODE 2018.Sim
12/06/2018LEI N. 486/2018 DE 11/06/2018.Não
12/06/2018CANCELAMENTO DO DECRETO N.° 058/2018 DE 11 DE JUNHO DE 2018.Não
12/06/2018ERRATA: DECRETO N° 048 DE 18 DE JUNHO DE 2018.Não
12/06/2018 DECRETO N.° 048/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018.Não
11/06/2018 DECRETO N.° 058/2018 DE 11 DE JUNHO DE 2018.Não
11/06/2018DECRETO N." 057/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.Não
07/06/2018OFÍCIOS Nº 092/2018, 065/2017 E ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018. REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CONFORME DELIBERAÇÃO DO TCM.Não
06/06/2018DECRETO N." 056/2018 DE 05 DE JUNHO DE 2018.Não
05/06/2018ERRATA CONVOCAÇÃO POR SURGIMENTO DE VAGA.Não
04/06/2018LEI Nº 485/2018
DECRETOS Nº 052/2018 À 055/2018.		Não
04/06/2018ERRATA DE EDITAL N° 001/2018 - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.Não
04/06/2018EDITAL Nº 002/2018 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DAS CHAPAS DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA - DECRETO Nº 045/2018.Não
30/05/2018ERRATA DECRETO N° 049 DE 28 DE MAIO DE 2018.Não
30/05/2018DECRETO N. 051 DE 29 DE MAIO DE 2018 - "EXONERA SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA..."Não
29/05/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 04/2018
DECRETO Nº 049/2018
DECRETO Nº 050/2018.		Não
29/05/2018LEI Nº 484/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018.Não
29/05/2018PORTARIAS Nº 004/2018 E 005/2018.Não
25/05/2018LEI Nº 482/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.Não
25/05/2018LEI Nº 483/2018 DE 24 DE MAIO DE 2018.Não
25/05/2018ERRATA EDITAL 07/2018 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.Não
24/05/2018OFÍCIO Nº 092/2018/GAP E OFÍCIO Nº 65/2017.Não
21/05/2018REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N° 006, DE 16 DE MAIO DE 2018.Sim
18/05/2018LEI N° 480/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
18/05/2018DECRETO N.° 048/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018.Não
18/05/2018LEI Nº 481 DE 08 DE MAIO DE 2018.Não
18/05/2018EDITAL N° 001/2018 - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR.Não
18/05/2018DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA E CONVOCADA EDITAL 08/2017.Não
17/05/2018PORTARIA Nº 006/2018, DE 16 DE MAIO DE 2018.Não
17/05/2018DECRETO Nº 047/2018 DE 16 DE MAIO DE 2018.Não
14/05/2018LEI N"479/2018 DE 14 DE MAIO DE 2018 - “DISPOE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Não
08/05/2018PORTARIA N° 002/2018 DE 07 DE MAIO DE 2018.Não
07/05/2018RESULTADO EDITAL 06/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Não
03/05/2018RESULTADO EDITAL 06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Não
02/05/2018RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO EDITAL 05/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
27/04/2018LEI Nº 478 2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018.Não
27/04/2018DECRETO N° 046/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018.Não
26/04/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 003/2018 DE 1 DE MARÇO DE 2018.Não
26/04/2018RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO EDITAL 05/2018 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
25/04/2018PORTARIA N° 005, DE 18 DE ABRIL DE 2018.Não
25/04/2018PORTARIA N2.001 /2018/SMSNão
24/04/2018TERMO DE ANUÊNCIA.Não
23/04/2018RESULTADO PARCIAL EDITAL 05/2018 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
20/04/2018PORTARIA N°. 0032018 DE 20 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/04/2018LEI MUNICIPAL N°477/2018 DE 19 DE ABRIL DE 2018.Não
19/04/2018DECRETO N°. 045/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018.Não
18/04/2018OFICO Nº 134/2018 DE 17 DE ABRIL DE 2018 ,ASSUNTO: ENQUADRAMENTO DO LOTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.Não
18/04/2018DECRETOS Nº 040 À 044/2018.Não
17/04/2018EDITAL Nº 006/2018.Não
16/04/2018OFÍCIO Nº 060/2018 GAP.Não
13/04/2018RESULTADO RETIFICADO DO RECURSO EDITAL 09/2017.Não
12/04/2018DECRETO Nº 39/2018 DE 11 DE ABRIL DE 2018.Não
11/04/2018EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 01/2018, OFÍCIOS Nº 048, 049, 050 E 06/2018.Não
11/04/2018DECRETO Nº 38/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018.Não