PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/08/2018DECRETO MUNICIPAL N°. 081 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.Não
01/08/2018 DECRETO N." 080/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.Não
30/07/2018PORTARIA N° 008, DE 30 DE JULHO DE 2018.Não
26/07/2018REPUBLICAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - SALDOS ATUALIZADOS JULHO/2018.Sim
26/07/2018REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES DO DECRETO Nº 006/2018 DE 1 DE JUNHO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.660.000.00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E SESSENTA MIL CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Sim
24/07/2018PORTARIA N° 004/2018 - "INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR ROUBO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PERTECENTE AO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA."Não
24/07/2018TERMO DE COMPROMISSO - ESTÁGIO.Não
19/07/2018DECRETO Nº 006/2018 DE 1 DE JUNHO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,647,300.00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
18/07/2018DECRETO N.° 079/2018 DE 16 DE JULHO DE 2018.Não
16/07/2018OFÍCIO Nº 246/2018.Não
16/07/2018PORTARIA Nº 07 DE 11 DE JULHO DE 2018.Não
12/07/2018DECRETO Nº 078/2018 DE 12 DE JULHO DE 2018.Não
12/07/2018LEIS Nº 488/2018 E 489/2018.Não
11/07/2018LEI Nº 487/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS."Não
04/07/2018DECRETO N° 058/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018.Não
04/07/2018DECRETOS 059 A 077 2018 DE 04 DE JULHO DE 2018Não
27/06/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 053/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018 - "REVOGA O DECRETO N° 053/2018 E NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO."Sim
26/06/2018COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DO FME.Não
26/06/2018PORTARIA Nº 003/2018.Não
21/06/2018DECRETO Nº 05 DE 02 DE MAIO DE 2018.Não
21/06/2018EDITAL N° 003/2018 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.Não
21/06/2018REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 053/2018 DE 01 DE JUNHODE 2018.Sim
12/06/2018LEI N. 486/2018 DE 11/06/2018.Não
12/06/2018CANCELAMENTO DO DECRETO N.° 058/2018 DE 11 DE JUNHO DE 2018.Não
12/06/2018ERRATA: DECRETO N° 048 DE 18 DE JUNHO DE 2018.Não
12/06/2018 DECRETO N.° 048/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018.Não
11/06/2018 DECRETO N.° 058/2018 DE 11 DE JUNHO DE 2018.Não
11/06/2018DECRETO N." 057/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.Não
07/06/2018OFÍCIOS Nº 092/2018, 065/2017 E ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018. REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CONFORME DELIBERAÇÃO DO TCM.Não
06/06/2018DECRETO N." 056/2018 DE 05 DE JUNHO DE 2018.Não
05/06/2018ERRATA CONVOCAÇÃO POR SURGIMENTO DE VAGA.Não
04/06/2018LEI Nº 485/2018
DECRETOS Nº 052/2018 À 055/2018.		Não
04/06/2018ERRATA DE EDITAL N° 001/2018 - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.Não
04/06/2018EDITAL Nº 002/2018 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DAS CHAPAS DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA - DECRETO Nº 045/2018.Não
30/05/2018ERRATA DECRETO N° 049 DE 28 DE MAIO DE 2018.Não
30/05/2018DECRETO N. 051 DE 29 DE MAIO DE 2018 - "EXONERA SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA..."Não
29/05/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 04/2018
DECRETO Nº 049/2018
DECRETO Nº 050/2018.		Não
29/05/2018LEI Nº 484/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018.Não
29/05/2018PORTARIAS Nº 004/2018 E 005/2018.Não
25/05/2018LEI Nº 482/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.Não
25/05/2018LEI Nº 483/2018 DE 24 DE MAIO DE 2018.Não
25/05/2018ERRATA EDITAL 07/2018 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.Não
24/05/2018OFÍCIO Nº 092/2018/GAP E OFÍCIO Nº 65/2017.Não
21/05/2018REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N° 006, DE 16 DE MAIO DE 2018.Sim
18/05/2018LEI N° 480/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
18/05/2018DECRETO N.° 048/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018.Não
18/05/2018LEI Nº 481 DE 08 DE MAIO DE 2018.Não
18/05/2018EDITAL N° 001/2018 - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR.Não
18/05/2018DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA E CONVOCADA EDITAL 08/2017.Não
17/05/2018PORTARIA Nº 006/2018, DE 16 DE MAIO DE 2018.Não
17/05/2018DECRETO Nº 047/2018 DE 16 DE MAIO DE 2018.Não
14/05/2018LEI N"479/2018 DE 14 DE MAIO DE 2018 - “DISPOE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Não
08/05/2018PORTARIA N° 002/2018 DE 07 DE MAIO DE 2018.Não
07/05/2018RESULTADO EDITAL 06/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Não
03/05/2018RESULTADO EDITAL 06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Não
02/05/2018RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO EDITAL 05/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
27/04/2018LEI Nº 478 2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018.Não
27/04/2018DECRETO N° 046/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018.Não
26/04/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 003/2018 DE 1 DE MARÇO DE 2018.Não
26/04/2018RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO EDITAL 05/2018 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não