DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
07/01/2019		DECRETO N° 03/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019 DECRETO N° 04/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019 DECRETO N° 05/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019 DECRETO N° 06/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019 DECRETO N° 07/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019 DECRETO N° 08/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019	Não
07/01/2019		OFICIO SEFIN Nº 001/2019 OFICIO SEFIN Nº 002/2019.	Não
03/01/2019		DECRETO N° 01/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019	Não
03/01/2019		DECRETO N° 02/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019	Não
28/12/2018		LEI N° 495/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 LEI N° 496/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018	Não
28/12/2018		DECRETO N° 110/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 DECRETO N° 111/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 DECRETO N° 112/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018	Não
27/12/2018		DECRETO Nº 109/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.	Não
27/12/2018		DECRETO N.° 105/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.	Não
27/12/2018		DECRETO N.° 106/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.	Não
27/12/2018		DECRETO Nº 103/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. DECRETO Nº 104/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. DECRETO Nº 105/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. DECRETO Nº 106/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. DECRETO Nº 107 – DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 494/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2019. DECRETO Nº 108 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
26/12/2018		Decreto Financeiro n. 12 de 03 de Dezembro de 2018	Não
21/12/2018		DECRETO N° 092/2018 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018	Não
21/12/2018		DECRETO N° 097/2018 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018	Não
21/12/2018		DECRETO N° 102/2018 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018	Não
21/12/2018		PORTARIA N° 030 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018	Não
21/12/2018		CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 08/2017	Não
19/12/2018		DECRETO N." 101/2018 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.	Não
18/12/2018		DECRETO N. 100 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018	Não
18/12/2018		DECRETO N. 099 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.	Não
17/12/2018		LEI N° 492, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018	Não
17/12/2018		DECRETO N° 098/2018 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2018	Não
14/12/2018		PORTARIA N° 029 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA N° 027 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA N° 028 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA N° 026 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA N° 025 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA N° 024 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA N° 023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018	Não
10/12/2018		PORTARIA Nº 10, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.	Não
10/12/2018		PORTARIA Nº 009 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.	Não
07/12/2018		DECRETOS N° 093/2018 Á 095/2018.	Não
28/11/2018		DECRETO N° 091/2018 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.	Não
26/11/2018		DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.	Não
26/11/2018		DECRETO N° 090/2018 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.	Não
26/11/2018		REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N. 10 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.	Sim
26/11/2018		REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N. 04 DE 02 DE ABRIL DE 2018.	Sim
23/11/2018		LEI N° 491/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.	Não
21/11/2018		RESOLUÇÃO CMAS 06-2018.	Não
09/11/2018		PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 01-2018 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.	Não
08/11/2018		DECRETO N° 089/2018.	Não
06/11/2018		DECRETO Nº 088/2018 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.	Não
30/10/2018		PORTARIA N°. 012/2018 PORTARIA N°. 013/2018 PORTARIA N°. 014/2018 PORTARIA N°. 015/2018 PORTARIA N°. 016/2018 PORTARIA N°. 017/2018 PORTARIA N°. 018/2018 PORTARIA N°. 019/2018 PORTARIA N°. 020/2018 PORTARIA N°. 021/2018 PORTARIA N°. 022/2018.	Não
29/10/2018		TERMO DE COMPROMISSO.	Não
26/10/2018		TERMO DE COMPROMISSO - ESTÁGIO EXTRACURRICULAR.	Não
24/10/2018		DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.	Não
19/10/2018		PORTARIA N° 005/2018 PORTARIA N° 006/2018 PORTARIA N° 007/2018 PORTARIA N° 008/2018 PORTARIA N° 009/2018 PORTARIA N° 010/2018 PORTARIA N° 011/2018.	Não
16/10/2018		RESOLUÇÃO N°09/2018 - "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2018".	Não
10/10/2018		DECRETO N." 086/2018 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.	Não
03/10/2018		RESOLUÇÃO N° 07/2018 RESOLUÇÃO N° 08/2018.	Não
01/10/2018		OFÍCIO DE Nº 331 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018. PROJETO DE LEI Nº 013 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 - "INCLUEM NOS ANEXOS, NO QUE SE REFERE AO EXERCÍCIO DE 2019, DO PLANO PLURIANUAL, APROVADO PELA LEI Nº 472 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2017.	Não
28/09/2018		ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2018.	Não
28/09/2018		TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO.	Não
28/09/2018		TERMO DE COMPROMISSO.	Não
27/09/2018		Decreto Financeiro n. 009 de 01 de Agosto de 2018	Não
25/09/2018		OFÍCIO Nº 72/2017 E OFÍCIO Nº 197/2018/GAP.	Não
21/09/2018		DECRETO N° 084/2018 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 DECRETO N° 085/2018 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.	Não
19/09/2018		OFÍCIO SEFIN Nº 320/2018.	Não
14/09/2018		DECRETO N°083 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.	Não
13/09/2018		LEI Nº 490/2018 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.	Não
04/09/2018		RESOLUÇÃO N° 05/2018.	Não
30/08/2018		PORTARIA N°. 008/2018 de 30 DE AGOSTO DE 2018 - REGULAMENTA O PONTO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA.	Não
29/08/2018		DECRETO FINANCEIRO Nº 007/2018 DE 3 DE JULHO DE 2018. DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Nº 08/2018.	Não
20/08/2018		RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01 DE 15 DE AGOSTO DE 2018.	Não
14/08/2018		DECRETO N2 082 DE 13 DE AGOSTO DE 2018.	Não
13/08/2018		REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO N. 194A DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.	Sim
13/08/2018		REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 488/2018.	Sim

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