26/07/2019 | | RESOLUÇÃO CMAS 05-2019 | Não | |
25/07/2019 | | DECRETO Nº 105/2019 DE 23 DE JULHO DE 2019 - NOMEIA NILDA SÃO PEDRO MENEZES. | Sim | |
24/07/2019 | | OFICIOS Nº 122 E 123 DE 24-07-2019 - AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR MOVIMENTAÇÕES NAS CONTAS DO SOCIAL - JUNTO AO BANCO DO BRASIL | Não | |
24/07/2019 | | DECRETO FINANCEIRO DE N 10 de 03 de JUNHO de 2019 | Não | |
24/07/2019 | | Decreto 105, de 2019 - Nomeia NILDA SÃO PEDRO MENEZES | Não | |
24/07/2019 | | Decreto 104, de 2019 - Exonera ALAN BARBOSA RIBEIRO SANTIAGO | Não | |
23/07/2019 | | Lei nº. 502 de 22 de julho de 2019 - Cessão de área para barracas na Avenida César Borges | Não | |
18/07/2019 | | Resoluções 08, 09 e 10 de 2019, do Fundo Municipal de Saúde | Não | |
18/07/2019 | | LISTA FINAL DE HABILITADOS PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2019. | Não | |
17/07/2019 | | DECRETO Nº103-2019 DE 17 DE JULHO DE 2019 | Não | |
16/07/2019 | | PORTARIA Nº09-2019 DE 15 DE JULHO DE 2019 | Não | |
09/07/2019 | | RESULTADO DA AVALIAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES - TERRA NOVA - 2019 | Não | |
09/07/2019 | | CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 07-2017a | Não | |
05/07/2019 | | Convocação Edital 07 de 2017 - Educação - MARIA ISABEL DOS REIS AQUINO | Não | |
05/07/2019 | | Portaria 08 de 2019 - Designa DANILO BORGES DE MENEZES MACIEL para Comissão Sindicante | Não | |
05/07/2019 | | Decreto 101, de 2019 - Exonera JORGE MOTA PRADO Decreto 102, de 2019 - Dispensa de Licitação para contratação da EMBASA | Não | |
03/07/2019 | | CONVOCAÇÃO EDITAL 07/2017 - SÔNIA MARIA SANTOS LIMA | Não | |
01/07/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 02 DE MAIO DE 2019. | Não | |
01/07/2019 | | DECRETO Nº 100/2019 DE 28 DE JUNHO DE 2019 | Não | |
19/06/2019 | | PORTARIA N. 07 DE 18 DE JUNHO DE 2019 | Não | |
13/06/2019 | | DECLARAÇÃO. | Não | |
12/06/2019 | | ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2019 NA CAMARA DE VEREADORES DE TERRA NOVA - BA, EM 29 DE MAIO DE 2019. | Não | |
07/06/2019 | | Edital de Convocação da Educação - Edvaldo dos Santos Alves | Não | |
06/06/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2019 | Não | |
03/06/2019 | | Decreto Municipal 82, de 31 de maio de 2019 - Nomeia ANTÔNIO CARLOS PEREIRA TEIXEIRA | Não | |
03/06/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2019 | Não | |
30/05/2019 | | Edital da Convocação - Audiência Pública da Embasa | Não | |
30/05/2019 | | LEI Nº. 500/2019, de 30 de maio de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar a posse exercida sobre imóvel urbano situados no "Distrito do Jacó", mediante a transferência do domínio do mesmo, e dá outras providências. | Não | |
30/05/2019 | | Lei 499, de 30 de maio de 2019 - Concede reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de ensino de Terra Nova, Bahia | Não | |
29/05/2019 | | Decreto 98, de 29 de maio de 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para consulta e audiência pública da EMBASA | Não | |
28/05/2019 | | DECRETOS MUNICIPAIS 71 A 97 DE 27 DE MAIO 2019 - EXONERA DIVERSOS SERVIDORES | Não | |
27/05/2019 | | DECRETO N° 70/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019 | Não | |
24/05/2019 | | Decreto 69, de 16 de maio de 2019 - Regulamenta o Acesso a Informação Pública pelo Cidadão (Lei Federal Nº. 12.527 de 2011), no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências | Não | |
24/05/2019 | | Oficio nº 110-2019 - Audiência Pública 1º Quadrimestre 2019 | Não | |
23/05/2019 | | DECRETO FINANCEIRO DE N. 05 de 01 de ABRIL de 2019 | Não | |
23/05/2019 | | EDITAL DE N° 07/2019 - DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS E LOCAIS DE PROVA | Não | |
22/05/2019 | | Lei 498, de 22 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Autorização para Doar Área de Terra do Município para a SUDIC promover Ações de Desenvolvimento Industrial e dá outras providências. | Não | |
22/05/2019 | | Lei 497, de 22 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Regulamentação da Guarda Municipal e dá outras providências. | Não | |
22/05/2019 | | Edital 001 de 2019 - Convocação para Eleição de Grêmio Estudantil | Não | |
21/05/2019 | | PORTARIA N° 002 DE 20 DE MAIO DE 2019 | Não | |
16/05/2019 | | Decreto 68, de 16 de maio de 2019 - Regulamenta Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Terra Nova;
Políticas de Comunicação da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Terra Nova;
Guia de Produtos e Serviços da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Terra Nova;
Manual de Uso e Aplicação de Marca Institucional da Prefeitura Municipal de Terra Nova | Não | |
15/05/2019 | | TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE VEÍCULO | Não | |
14/05/2019 | | RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO DE EDITAL 03/2019 | Não | |
14/05/2019 | | EDITAL N° 005 - 05/2019 EDITAL N° 006 - 06/2019 | Não | |
13/05/2019 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO FINANCEIRO DE N. 04 de 01 de MARÇO de 2019 | Não | |
09/05/2019 | | DECRETO Nº 67, DE 09 DE MAIO DE 2019 - NOMEIA O SERVIDOR WILLIAN CERQUEIRA À FUNÇÃO DE COORDENADOR DE LICITAÇÃO | Não | |
09/05/2019 | | PORTARIA Nº. 06, 09 DE MAIO DE 2019 GAPRE - DESIGNA A SERVIDORA MARIANA DA SILVA DOS SANTOS À FUNÇÃO DE OUVIDORA MUNICIPAL | Não | |
09/05/2019 | | TERMO DE COMPROMISSO ESTAGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Não | |
08/05/2019 | | DECRETO Nº 66, de 08 de maio de 2019 - Regulamenta a Ouvidoria do Município de Terra Nova, subordinada ao Gabinete da Prefeita (GAPRE) dispondo sobre o seu funcionamento e dá outras providências. | Não | |
08/05/2019 | | Resultado Parcial do Edital 03/2019 - SMS | Não | |
07/05/2019 | | DECRETO FINANCEIRO DE Nº 04 de 01 de MARÇO de 2019 | Não | |
06/05/2019 | | EDITAL N° 04/2019 | Não | |
03/05/2019 | | EDITAL 02/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE
EDITAL 03/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE | Não | |
30/04/2019 | | CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL N° 07/2017 - LUIZ PAULINO UMBELINO DOS SANTOS | Não | |
29/04/2019 | | CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 01/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
29/04/2019 | | DECRETO N° 63/2019 DE 26 DE ABRIL DE 2019 DECRETO N° 64/2019 DE 26 DE ABRIL DE 2019 | Não | |
26/04/2019 | | TERMO DE COMPROMISSO ESTAGIO DA SECRETARIA DE SAÚDE | Não | |
24/04/2019 | | EDITAL Nº 03/2019. | Não | |
23/04/2019 | | TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA | Não | |
23/04/2019 | | DECRETO FINANCEIRO DE N. 03 de 01 de FEVEREIRO de 2019 | Não | |