PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/12/2019PORTARIA N° 22 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019Não
03/12/2019RESOLUÇÃO CMAS N° 08 2019 DE 28 DE NOVEMBRO 2019.Não
02/12/2019PORTARIA Nº 004 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
29/11/2019TERMO COMPROMISSO DE ESTÁGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
29/11/2019TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
28/11/2019PORTARIA Nº 003 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
21/11/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
Não
21/11/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
Não
20/11/2019CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 003-2019.Não
20/11/2019DECRETO N° 144/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/11/2019LEI N° 505/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
18/11/2019DECRETO N° 143/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
14/11/2019DECRETO N° 142/2019 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
13/11/2019DECRETO Nº 141/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/11/2019DECRETO N° 140/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/11/2019DECRETO N° 139/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/11/2019DECRETO N° 138/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/11/2019DECRETO N° 137/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/11/2019DECRETO N° 136/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/11/2019ERRATA DO DECRETO N° 136 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/11/2019ERRATA DO DECRETO N° 137 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019Não
11/11/2019ERRATA DO DECRETO N° 138 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019Não
11/11/2019ERRATA DO DECRETO N° 139 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/11/2019ERRATA DO DECRETO N° 140 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/11/2019DECRETO N° 132/2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.Sim
08/11/2019TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDENão
08/11/2019TERMO DE COMPROMISSO ESTÁGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDENão
08/11/2019ERRATA DO DECRETO N° 132 2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
08/11/2019DECRETO N° 135/2019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
04/11/2019DECRETO N.° 134/2019 A PEDIDO DE PRÓPRIO PUNHO O SR°. CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS, EXONERADO DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, NA ESTRUTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DISPÕE A LEI 457/2017 DE 31 DE MARÇO DE 2017, ART. 26, ANEXO IX.
Não
01/11/2019Oficios nº 129-2019 e 130-2019 - Autorização movimentação de contas.Não
01/11/2019DECRETO Nº 131-2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº 132-2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº 133-2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
Não
31/10/2019DECRETO Nº 130/2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.Não
24/10/2019RESOLUÇÃO Nº 12-2019 - Aprovação de Contas do 2º Quadrimestre de 2019Não
24/10/2019RESOLUÇÃO Nº 11-2019 - Aprovação de Contas do 1º Quadrimestre de 2019Não
24/10/2019CONVOCAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDENão
24/10/2019DECRETO Nº 128-2019 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019Não
23/10/2019DECRETO FINANCEIRO DE N. 13 de 02 DE SETEMBRO DE 2019Não
18/10/2019ATA DA AUDIENCIA DE AUDIENCIA PUBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DO EXEDRCICIO DE 2019Não
14/10/2019PROCESSO ELEITORAL CONSELHO TUTELAR - PLANILHA DE APURAÇÃO GERAL DOS VOTOS 06/10/2019Não
14/10/2019EDITAL N° 10/2019 DIVULGA RESULTADO DAS ELEIÇÕES SOBRE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CONSELHO TUTELAR DE TERRA NOVA BA.Não
14/10/2019PORTARIA Nº 14-2019 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019Não
14/10/2019DECRETO N° 127/2019 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019Não
10/10/2019RESOLUÇÃO CMAS Nº 07-2019 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 DE 2019Não
10/10/2019DECRETO Nº 126-2019 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019Não
10/10/2019DECRETO Nº 125-2019 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019Não
09/10/2019Oficio n 125/2019
Oficio n 126/2019
Não
04/10/2019LEI Nº 504/2019 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019Não
04/10/2019ERRATA DO DECRETO N° 122 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019Não
03/10/2019DECRETO N° 120 2019 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 121 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N° 122 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N° 123 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N° 124 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
Não
30/09/2019DECLARAÇÃO.Não
30/09/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
Não
30/09/2019DECRETO Nº 118/2019 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 119/2019 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
Não
20/09/2019Oficio nº 227-2019 - Audiencia Pública 2º Quadrimestre 2019Não
18/09/2019PORTARIA N° 13 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019Não
16/09/2019DECRETO EXONERAÇÃO Nº117/2019Não
16/09/2019LEI N° 503/2019 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019Não
16/09/2019PORTARIA N° 12/2019 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019Não
16/09/2019EDITAL N° 09/2019 - PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO DIA DA VOTAÇÃO DA ELEIÇÃONão
04/09/2019ERRATA: DECRETO Nº101 DE 03 DE JULHO DE 2019Não