PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

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15/07/2024DECRETO NO 24 DE 10 DE JULHO DE 2024 - LEI MUNICIPAL NO 568 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS).Não
15/07/2024PORTARIA SECEL Nº 04 DE 15 DE JULHO DE 2024 - REVOGA A PORTARIA SECEL Nº 03, DE 12 DE JULHO DE 2024, E ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº.: 14.399/2022Não
12/07/2024PORTARIA Nº 29 DE 12 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.Não
12/07/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - EDITAL MÃE HILDA DE NANÃ PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Não
12/07/2024PORTARIA SECEL Nº 03 DE 12 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº.: 14.399/2022.Não
09/07/2024OFICIO N. 20-2024 DE 09 DE JULHO DE 2024 AUTORIZAÇÃO MOVIMENTACAO CONTA BANCARIA SUFOTUR - MUNICIPIO TERRA NOVA.Não
08/07/2024PORTARIA Nº 28 DE 08 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURANão
08/07/2024PORTARIA Nº 27 DE 08 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.Não
05/07/2024PORTARIA Nº 26 DE 05 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDSNão
05/07/2024PORTARIA Nº 25 DE 05 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR II NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPALNão
05/07/2024PORTARIA Nº 24 DE 05 DE JULHO DE 2024-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPALNão
05/07/2024PORTARIA SECEL Nº 02 DE 05 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR PARA ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC) DE TERRA NOVA.Não
05/07/2024DECRETO MUNICIPAL Nº 14 DE 05 DE JULHO DE 2024 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL (FMC) DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
03/07/2024Oficio 19-2024.Não
03/07/2024PORTARIA SEAMA Nº 002/2024 -LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
PORTARIA SEAMA Nº 003/2024 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
PORTARIA SEAMA N9 004/2024 -LICENCIAMENTO AMBIENTAL.		Não
03/07/2024DECRETO Nº 13 DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/06/2024DECRETO Nº 21 DE 18 DE JUNHO DE 2024.Não
18/06/2024LEI Nº 575 DE 18 DE JUNHO DE 2024 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA (SMC) DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA, REGULAMENTA SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, COMPOSIÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/06/2024RESOLUÇÃO SECEL Nº 001, DE 17 DE JUNHO DE 2024 - ALTERA OS PRAZOS PARA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS SELECIONADOS E HABILITADOS NO ÂMBITO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº.: 004/2023, NO ÂMBITO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO).Não
07/06/2024DECRETO Nº 18 DE 27 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.307.559,00 (TRÊS MILHÕES E TREZENTOS E SETE MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não