PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

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01/08/2023DECRETO Nº 26 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS.”Não
31/07/2023DECRETO Nº 25 DE 31 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/07/2023PORTARIA Nº 41 DE 31 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR I DE AGRICULTURA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.Não
28/07/2023DECRETO Nº 24 DE 28 DE JULHO DE 2023 - ALTERA A DATA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/07/2023DECRETO Nº 23 DE 21 DE JULHO 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/07/2023MINUTA DE RESOLUÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DA DATA DE ELEIÇÃO ASSINADO.Não
11/07/2023DECRETO Nº 22 DE 11 DE JULHO DE 2023 - NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA NOVA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
06/07/2023FORMULARIO DO EMPRESTIMO DE URNAS E CESSÃO DA LISTA DE ELEITORESNão
06/07/2023SOLICITAÇÕES DAS URNASNão
06/07/2023RESPOSTA DE RECURSO Não
06/07/2023PORTARIA Nº 40Não
03/07/2023RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS SOBRE O ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE- ECANão
20/06/2023DECRETO Nº 21 DE 20 JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PUBLICA E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/06/2023RESOLUÇÃO Nº 11-2023 - AVALIAR O 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA - 2023).Não
16/06/2023ERRATA REFERENTE A PORTARIA Nº 39 DE 13 DE JUNHO DE 2023.Não
16/06/2023DECRETO Nº 20 DE 16 DE JUNHO DE 2023 - CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..Não
13/06/2023PORTARIA Nº 39 DE 13 DE JUNHO DE 2023 -DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA UNIDADE DE ENSINO JULIETA VILAS BOAS.Não
13/06/2023PORTARIA Nº 38 DE 13 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/06/2023NOTA EXPLICATIVA.Não
12/06/2023 RESOLUÇÃO CMAS Nº 006-2023 -DISPOE SOBRE A CONVOCACÃO DA X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TERRA NOVA/BA E CRIA A COMISSAO ORGANIZADORA, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
12/06/2023MEMORANDO 15- 15.005/2023Não
12/06/2023OFÍCIO Nº 100/2023Não
12/06/2023PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA.Não
01/06/2023CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 001/2023.Não
01/06/2023 DECRETO Nº 19 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/05/2023OFICIO Nº 25-2023 PARA AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCARIA BAHIA TURSA.Não
22/05/2023LEI Nº 559 DE 22 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA NOMINAL/NOMENCLATURA DOS CARGOS DE PROCURADORES DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, CONTIDOS NA LEI 457/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/05/2023LEI Nº 558 DE 22 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/05/2023RESOLUÇÃO CMAS Nº 005 DE 15 DE MAIO DE 2023- APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO ESTADUAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
15/05/2023 RESOLUÇÃO CMAS Nº 004-2023 - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/05/2023DECRETO Nº 18 DE 12 DE MAIO DE 2023 -DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Não
10/05/2023EDITAL Nº 003-2023 - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MENBROS DO CONSELHO TUTELAR DE TERRA NOVA - 2024/2027Não
04/05/2023ERRATA REFERENTE RESOLUÇÃO Nº. 01/2023.Não
04/05/2023ERRATA REFERENTE 2ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025.Não
03/05/2023EDITAL Nº 02/2023/CMDCA - PRORROGA AS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE TERRA NOVA-BA.Não
03/05/2023PORTARIA Nº 37 DE 03 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE DIRETORA DA SECRETARIA DA FAZENDA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
Não
03/05/2023PORTARIA Nº 36 DE 03 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO DE COORDENADORA I NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.Não
03/05/2023PORTARIA Nº 35 DE 03 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DISCIPLINAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.Não
03/05/2023PORTARIA Nº 34 DE 03 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE TUTOR DISCIPLINAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
Não
03/05/2023DECRETO Nº 34 DE 03 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE TUTOR DISCIPLINAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. Não
28/04/2023RESOLUÇÃO Nº 10-2023 - APROVAR A 1 ª REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS).Não
28/04/2023RESOLUÇÃO Nº 09-2023 - APROVAR A 2 ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025(PMS).Não
27/04/2023DECRETO Nº 17 DE 27 DE ABRIL DE 2023 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 81 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.Não
17/04/2023DECRETO Nº 16 DE 17 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Não
11/04/2023ERRATA REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023 - CMDCA.Não
10/04/2023PORTARIA Nº 33 DE 10 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.Não
10/04/2023PORTARIA Nº 32 DE 10 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.Não
10/04/2023PORTARIA Nº 31 DE 10 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.Não
04/04/2023PORTARIA Nº 30 DE 04 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE TUTOR DISCIPLINAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.Não
04/04/2023PORTARIA Nº 29 DE 04 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE TUTOR DISCIPLINAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.Não
04/04/2023PORTARIA Nº 28 DE 04 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR MILITAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.Não
04/04/2023OFICIO N. 22-2023 AUTORIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCARIA TERRA NOVA - BA.Não
03/04/2023OFÍCIO Nº 20/2023 e 21/2023 para autorização de movimentação de contas bancarias Terra Nova - Ba.Não
03/04/2023DECRETO Nº 014 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 015, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
30/03/2023EDITAL Nº 001/CMDCA - ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE TERRA NOVA-BA.Não
30/03/2023RESOLUÇÃO Nº 002 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECIFICOS.Não
30/03/2023RESOLUÇÃO Nº 001 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA.Não
30/03/2023LEI Nº 557 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/03/2023LEI Nº 556 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DOS COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/03/2023LEI Nº 555 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPI – PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não