PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/11/2019DECRETO N° 138/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/11/2019DECRETO N° 137/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/11/2019DECRETO N° 136/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/11/2019ERRATA DO DECRETO N° 136 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/11/2019ERRATA DO DECRETO N° 137 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019Não
11/11/2019ERRATA DO DECRETO N° 138 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019Não
11/11/2019ERRATA DO DECRETO N° 139 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/11/2019ERRATA DO DECRETO N° 140 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/11/2019DECRETO N° 132/2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.Sim
08/11/2019TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDENão
08/11/2019TERMO DE COMPROMISSO ESTÁGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDENão
08/11/2019ERRATA DO DECRETO N° 132 2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
08/11/2019DECRETO N° 135/2019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
04/11/2019DECRETO N.° 134/2019 A PEDIDO DE PRÓPRIO PUNHO O SR°. CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS, EXONERADO DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, NA ESTRUTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DISPÕE A LEI 457/2017 DE 31 DE MARÇO DE 2017, ART. 26, ANEXO IX.
Não
01/11/2019Oficios nº 129-2019 e 130-2019 - Autorização movimentação de contas.Não
01/11/2019DECRETO Nº 131-2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº 132-2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº 133-2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
Não
31/10/2019DECRETO Nº 130/2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.Não
24/10/2019RESOLUÇÃO Nº 12-2019 - Aprovação de Contas do 2º Quadrimestre de 2019Não
24/10/2019RESOLUÇÃO Nº 11-2019 - Aprovação de Contas do 1º Quadrimestre de 2019Não
24/10/2019CONVOCAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDENão
24/10/2019DECRETO Nº 128-2019 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019Não
23/10/2019DECRETO FINANCEIRO DE N. 13 de 02 DE SETEMBRO DE 2019Não
18/10/2019ATA DA AUDIENCIA DE AUDIENCIA PUBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DO EXEDRCICIO DE 2019Não
14/10/2019PROCESSO ELEITORAL CONSELHO TUTELAR - PLANILHA DE APURAÇÃO GERAL DOS VOTOS 06/10/2019Não
14/10/2019EDITAL N° 10/2019 DIVULGA RESULTADO DAS ELEIÇÕES SOBRE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CONSELHO TUTELAR DE TERRA NOVA BA.Não
14/10/2019PORTARIA Nº 14-2019 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019Não
14/10/2019DECRETO N° 127/2019 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019Não
10/10/2019RESOLUÇÃO CMAS Nº 07-2019 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 DE 2019Não
10/10/2019DECRETO Nº 126-2019 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019Não
10/10/2019DECRETO Nº 125-2019 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019Não
09/10/2019Oficio n 125/2019
Oficio n 126/2019
Não
04/10/2019LEI Nº 504/2019 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019Não
04/10/2019ERRATA DO DECRETO N° 122 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019Não
03/10/2019DECRETO N° 120 2019 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 121 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N° 122 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N° 123 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N° 124 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
Não
30/09/2019DECLARAÇÃO.Não
30/09/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
Não
30/09/2019DECRETO Nº 118/2019 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 119/2019 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
Não
20/09/2019Oficio nº 227-2019 - Audiencia Pública 2º Quadrimestre 2019Não
18/09/2019PORTARIA N° 13 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019Não
16/09/2019DECRETO EXONERAÇÃO Nº117/2019Não
16/09/2019LEI N° 503/2019 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019Não
16/09/2019PORTARIA N° 12/2019 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019Não
16/09/2019EDITAL N° 09/2019 - PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO DIA DA VOTAÇÃO DA ELEIÇÃONão
04/09/2019ERRATA: DECRETO Nº101 DE 03 DE JULHO DE 2019Não
30/08/2019DECRETO EXONERAÇÃO Nº115/2019Não
27/08/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 03 DE JULHO DE 2019Não
22/08/2019DECRETO EXONERAÇÃO Nº 113-2019 - Carlos Henrique Adrade dos SantosNão
22/08/2019PORTARIA Nº 10-2019 - USO OBRIGATORIO FARDAMENTO GUARDAS MUNICIPALNão
22/08/2019RESOLUÇÃO CMAS N° 07/2019Não
22/08/2019RESOLUÇÃO CMAS N° 06/2019Não
22/08/2019CONVOCAÇÃO EDITAL N° 07/2017 DA CANDIDATA ROSÂNGELA DOS SANTOS CONCEIÇÃONão
22/08/2019CONVOCAÇÃO EDITAL N° 07/2017 DA CANDIDATA REJANE DE CASTRO SANTIAGO DA SILVANão
21/08/2019CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 001-2019Não
07/08/2019REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 110 2019 DE 01 DE AGOSTO DE 2019Sim
07/08/2019ERRATA DO DECRETO N° 105/2019Não
01/08/2019DECRETO Nº 109/2019.Não
31/07/2019Decreto 108, 30 de julho de 2019 - Exonera ÉRICA RAMOS SOARESNão
30/07/2019DECRETO MUNICIPAL 106, DE 30 DE JULHO DE 2019
DECRETO MUNICIPAL 107, DE 30 DE JULHO DE 2019
Não
26/07/2019DECRETO Nº 105-2019Não
26/07/2019RESOLUÇÃO CMAS 04-2019Não