PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/01/2020DECRETO N° 06 2020 DE 29 DE JANEIRO DE 2020Não
29/01/2020DECRETO N° 05 2020 DE 29 DE JANEIRO DE 2020Não
28/01/2020PORTARIA N. 01 2020 DE 27 DE JANEIRO DE 2020.Não
27/01/2020TERMO POSSE E ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Não
24/01/2020LEI N° 511 2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020.Não
16/01/2020DECRETO N.° 03 2020 DE 13 DE JANEIRO DE 2020Não
16/01/2020DECRETO N.° 02 2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
09/01/2020OFICIO N° 001/2020 NOIFICAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE CONTRATO.Não
07/01/2020DECRETO FINANCEIRO N° 16 DE 01 DE NOVEMBRO 2019.
DECRETO FINANCEIRO N° 17 DE 01 DE NOVEMBRO 2019.
Não
07/01/2020DECRETO N° 01/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020Não
06/01/2020OFICIO 001-2019 DE 06 DE JANEIRO DE 2020Não
06/01/2020DECRETO E QDD 2020 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2020 Não
03/01/2020ERRATA DA PORTARIA N° 20 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019Não
03/01/2020ERRATA DA PORTARIA N° 21 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019Não
03/01/2020ERRATA DA PORTARIA N° 22 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019Não
03/01/2020RESOLUÇÃO N°13 /2019Não
30/12/2019LEI Nº 506-2019 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019Não
30/12/2019PORTARIA Nº 005-2019 DISPÕE SOBRE O CALENDARIO ESCOLAR 2020Não
30/12/2019PORTARIA Nº 24-2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
30/12/2019DECRETO N° 147/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019Não
11/12/2019LEI N° 508/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
11/12/2019LEI N°507/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
09/12/2019PORTARIA N°. 15/2019 de 04 de dezembro de 2019.Não
09/12/2019DECRETO N°. 145/2019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
05/12/2019PORTARIA N° 16/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
05/12/2019PORTARIA N° 17 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
05/12/2019PORTARIA N° 18/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
05/12/2019PORTARIA N° 19/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
05/12/2019PORTARIA N° 20/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
05/12/2019PORTARIA N° 21 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
05/12/2019PORTARIA N° 22 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019Não
03/12/2019RESOLUÇÃO CMAS N° 08 2019 DE 28 DE NOVEMBRO 2019.Não
02/12/2019PORTARIA Nº 004 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
29/11/2019TERMO COMPROMISSO DE ESTÁGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
29/11/2019TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
28/11/2019PORTARIA Nº 003 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
21/11/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
Não
21/11/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
Não
20/11/2019CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 003-2019.Não
20/11/2019DECRETO N° 144/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/11/2019LEI N° 505/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
18/11/2019DECRETO N° 143/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
14/11/2019DECRETO N° 142/2019 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
13/11/2019DECRETO Nº 141/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/11/2019DECRETO N° 140/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/11/2019DECRETO N° 139/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/11/2019DECRETO N° 138/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/11/2019DECRETO N° 137/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/11/2019DECRETO N° 136/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/11/2019ERRATA DO DECRETO N° 136 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/11/2019ERRATA DO DECRETO N° 137 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019Não
11/11/2019ERRATA DO DECRETO N° 138 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019Não
11/11/2019ERRATA DO DECRETO N° 139 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/11/2019ERRATA DO DECRETO N° 140 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/11/2019DECRETO N° 132/2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.Sim
08/11/2019TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDENão
08/11/2019TERMO DE COMPROMISSO ESTÁGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDENão
08/11/2019ERRATA DO DECRETO N° 132 2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
08/11/2019DECRETO N° 135/2019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
04/11/2019DECRETO N.° 134/2019 A PEDIDO DE PRÓPRIO PUNHO O SR°. CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS, EXONERADO DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, NA ESTRUTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DISPÕE A LEI 457/2017 DE 31 DE MARÇO DE 2017, ART. 26, ANEXO IX.
Não