| 19/07/2024 | | DECRETO Nº 25 DE 15 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 120.900,00 (CENTO E VINTE MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/07/2024 | | DECRETO NO 24 DE 10 DE JULHO DE 2024 - LEI MUNICIPAL NO 568 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS). | Não | |
| 05/07/2024 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 14 DE 05 DE JULHO DE 2024 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL (FMC) DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 03/07/2024 | | DECRETO Nº 13 DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/06/2024 | | DECRETO Nº 21 DE 18 DE JUNHO DE 2024. | Não | |
| 07/06/2024 | | DECRETO Nº 18 DE 27 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.307.559,00
(TRÊS MILHÕES E TREZENTOS E SETE MIL E QUINHENTOS E
CINQUENTA E NOVE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 06/06/2024 | |
DECRETO Nº 12 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - APROVA A I REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/05/2024 | | DECRETO Nº 11 DE 17 DE MAIO DE 2024 -DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 20H PARA 40H SEMANAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE TERRA NOVA-BA. | Não | |
| 14/05/2024 | | DECRETO Nº 16 DE 08 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 205.500,00 (DUZENTOS E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/05/2024 | | DECRETO Nº 15 DE 02 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/05/2024 | | DECRETO Nº 14 DE 20 DE ABRIL DE 2024 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/05/2024 | | DECRETO NO 13 DE 29 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 208.600,00 (DUZENTOS E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/04/2024 | | DECRETO Nº 12 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.029.665,00 (UM MILHÃO E VINTE E NOVE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/04/2024 | | DECRETO Nº 10 DE 28 DE MARÇO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 568 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DEARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). | Não | |
| 17/04/2024 | |
DECRETO Nº 10 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA OS CONSELHEIROS QUE IRÃO COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/04/2024 | | DECRETO Nº 09 DE 15 DE ABRIL DE 2024 - REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI 14.122, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS POR CREDENCIAMENTO, DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TERRA NOVA-BA. | Não | |
| 01/04/2024 | | DECRETO Nº 09 DE 01 DE ABRIL DE 2024- DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, PELO FUNCIONAMENTO DE BENS E SERVIÇOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/03/2024 | | ERRATA REFERENTE AO DECRETO Nº 08 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 19/03/2024 | | DECRETO Nº 08 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 15/03/2024 | | DECRETO Nº 8 DE 01 DE MARÇO DE 2024 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 994.500,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS),PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |