17/03/2020 | 604 | 5 | IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2020.
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2020.
LEI N° 512 2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020
DECRETO Nº 17 DE 17 DE MARÇO DE 2020.
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16/03/2020 | 603 | 5 | ERRATA AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2020.
DECRETO N.° 16/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020.
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 003/2019.
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13/03/2020 | 602 | 5 | ATA DA AUDIENCIA DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2019
EDITAL 01 2020 - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL SUPLEMENTAR PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE DIRETOR DO COLEGIO MUNICIPAL OSCAR PEREIRA DE MAGALHAES.
DECRETO Nº 15/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020.
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12/03/2020 | 601 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2020.
EXTRATO DE CONTRATO 029/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2020.
TERMO DE CONTRATO 030/2020.
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10/03/2020 | 600 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020
DISPENSA 025/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 027/2020.
DECRETO Nº 14/2020 DE 1 O DE MARÇO DE 2020.
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09/03/2020 | 599 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020
ERRATA DO DECRETO N° 12 2020 DE 06 DE MARCO DE 2020.
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06/03/2020 | 598 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 -SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 -SRP.
DECRETO N° 12 2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020 CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TERRA NOVA DO ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05/03/2020 | 597 | 5 | DISPENSA Nº026/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 028/2020.
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02/03/2020 | 596 | 5 | CONVÊNIO N° 02 2020 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES BA E O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA BA PARA DISCIPLINAR CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
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27/02/2020 | 595 | 5 | DECRETO FINANCEIRO N. 019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
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20/02/2020 | 594 | 5 | DISPENSA 024/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 026/2020.
DECRETO FINANCEIRO N. 019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DISPENSA 023/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 025/2020.
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19/02/2020 | 593 | 5 | ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 009/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 009/2020.
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18/02/2020 | 592 | 5 | EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 131/2019.
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14/02/2020 | 591 | 5 | ERRATA AO RESUMO DE CONTRATO Nº 003/2020.
ATA DE REUNIÃO FEITA ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA E PERMISSIONÁRIOS DOS BOXES E COMERCIOS INTERNOS DO MERCADO MUNICIPAL CENTRO.
DECRETO N° 11 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
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13/02/2020 | 590 | 5 | TERMO DE CONTRATO 018/2020.
TERMO DE CONTRATO 019/2020.
DISPENSA 021/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 023/2020
DISPENSA Nº 022/2020 E RESUMO DE CONTRATO 024/2020
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12/02/2020 | 589 | 5 | ADJUDICAÇÃO – LEILÃO Nº 001/2020.
LEILÃO Nº 001/2020 FASE PROCEDIMENTAL DE HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO Nº 08-2020 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N° 10 2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DISPENSA 020/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 022/2020.
RESOLUÇÃO CMAS N° 04 2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
RESOLUÇÃO CMAS N° 03 2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
RESOLUÇÃO CMAS N° 01 2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
RESOLUÇÃO CMAS N° 02 2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETOS N. 17 E 18 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.
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11/02/2020 | 588 | 5 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2017.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 072/2019.
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10/02/2020 | 587 | 5 | DECRETO Nº09-2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE nº 001-2020.
TERMO DE CONTRATO 021/2020 INEXIGIBILIDADE 001/2019.
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07/02/2020 | 586 | 5 | DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE.
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04/02/2020 | 585 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2020 - TERMO DE CONTRATO 016/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 018-2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2020 - TERMO DE CONTRATO 020/2020.
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