PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
17/03/20206045IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2020.

RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2020.

LEI N° 512 2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020

DECRETO Nº 17 DE 17 DE MARÇO DE 2020.

16/03/20206035ERRATA AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2020.

DECRETO N.° 16/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020.

CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 003/2019.

13/03/20206025ATA DA AUDIENCIA DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2019

EDITAL 01 2020 - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL SUPLEMENTAR PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE DIRETOR DO COLEGIO MUNICIPAL OSCAR PEREIRA DE MAGALHAES.

DECRETO Nº 15/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020.

12/03/20206015DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2020.

EXTRATO DE CONTRATO 029/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2020.

TERMO DE CONTRATO 030/2020.

10/03/20206005AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020

DISPENSA 025/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 027/2020.

DECRETO Nº 14/2020 DE 1 O DE MARÇO DE 2020.

09/03/20205995AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020

ERRATA DO DECRETO N° 12 2020 DE 06 DE MARCO DE 2020.

06/03/20205985AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 -SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 -SRP.

DECRETO N° 12 2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020 CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TERRA NOVA DO ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05/03/20205975DISPENSA Nº026/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 028/2020.

02/03/20205965CONVÊNIO N° 02 2020 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES BA E O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA BA PARA DISCIPLINAR CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.

27/02/20205955DECRETO FINANCEIRO N. 019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

20/02/20205945DISPENSA 024/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 026/2020.

DECRETO FINANCEIRO N. 019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPENSA 023/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 025/2020.

19/02/20205935ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 009/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 009/2020.

18/02/20205925EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 131/2019.

14/02/20205915ERRATA AO RESUMO DE CONTRATO Nº 003/2020.

ATA DE REUNIÃO FEITA ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA E PERMISSIONÁRIOS DOS BOXES E COMERCIOS INTERNOS DO MERCADO MUNICIPAL CENTRO.

DECRETO N° 11 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.

13/02/20205905TERMO DE CONTRATO 018/2020.

TERMO DE CONTRATO 019/2020.

DISPENSA 021/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 023/2020

DISPENSA Nº 022/2020 E RESUMO DE CONTRATO 024/2020

12/02/20205895ADJUDICAÇÃO – LEILÃO Nº 001/2020.

LEILÃO Nº 001/2020 FASE PROCEDIMENTAL DE HOMOLOGAÇÃO.



DECRETO Nº 08-2020 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO N° 10 2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

DISPENSA 020/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 022/2020.

RESOLUÇÃO CMAS N° 04 2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

RESOLUÇÃO CMAS N° 03 2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

RESOLUÇÃO CMAS N° 01 2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

RESOLUÇÃO CMAS N° 02 2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETOS N. 17 E 18 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.

11/02/20205885EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2017.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 072/2019.

10/02/20205875DECRETO Nº09-2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE nº 001-2020.

TERMO DE CONTRATO 021/2020 INEXIGIBILIDADE 001/2019.



07/02/20205865DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE.

04/02/20205855DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2020 - TERMO DE CONTRATO 016/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 018-2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2020 - TERMO DE CONTRATO 020/2020.