PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
24/05/202210347LEI Nº 546-2022 DE 24 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O NOVO REGULAMENTO GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 547-2022 DE 24 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE E SEUS DERIVADOS NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, UMA VEZ POR SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/202210337AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009-2022-EXCLUSIVO PARA ME/EPP

DECISÃO DOS RECURSOS - TOMADA DE PREÇOS 001-2022.

DECISÃO DEFINITIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO INTERPOSTO - TOMADA DE PREÇOS 001-2022

ANALISE E JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS 002-2022

DECISÃO DEFINITIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO INTERPOSTO - TOMADA DE PREÇOS 002-2022

AVISO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO 003-2022.

20/05/202210327ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2022-SRP.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2022-SRP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 008/2022-SRP.

DECRETO Nº 004-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.122.697,00 ( DOIS MILHÕES CENTO E VINTE E DOIS MIL SEISSENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 545-2022 DE 20 DE MAIO DE 2022 -DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO PARA À REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/05/202210317PORTARIA Nº 024-2022 DE 18 DE MAIO DE 2022- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 025-2022 DE 18 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2021

17/05/202210307CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS - TOMADA DE PREÇOS 002-2022.

PORTARIA Nº 021-2022 DE 17 DE MAIO DE 2022- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 022-2022 DE 17 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 023-2022 DE 17 DE MAIO DE 2022- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

16/05/202210297INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022 - RESUMO DE CONTRATO Nº 063/2022

DISPENSA Nº 044/2022.

12/05/202210287ERRATA AO CONTRATO Nº 051/2022.

ERRATA AO CONTRATO Nº 060/2022.

RESUMO DE CONTRATO 061-2022.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 117/2021

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2021

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067/2021

11/05/202210277RECURSO DA EMPRESA VIRTUS CONTRARA INABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE 004-2022

ERRATA AO CONTRATO Nº 052/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2022

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021

10/05/202210267DISPENSA Nº 040/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 057/2022

ERRATA DA DISPENSA Nº 038-2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 056-2022

09/05/202210257ERRATA AO CONTRATO Nº 054/2022

RECURSO DA EMPRESA PARALELA ENGENHARIA A TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022

PORTARIA Nº 020-2022 DE 09 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE PROMOÇÃO SOCIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

06/05/202210247RECURSO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA ULTRATEC A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022

DISPENSA Nº 042/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 060/2022.

DISPENSA Nº 041/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 058/2022.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2022.

05/05/202210237ERRATA A DISPENSA Nº 035/2022.

CREDENCIAMENTO Nº 002-2022.

ERRATA AO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.

04/05/202210227ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039-2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043-2022.

02/05/202210217ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2022

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2022

2ª ATA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022

2ª ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022

INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 059/2022

1ª ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022

29/04/202210207ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2022.

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2022 - RESUMO DE CONTRATO 055/2022.

28/04/202210197AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022-SRP.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2022.

26/04/202210187HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021

LEI Nº 544-2022 DE 26 DE ABRIL DE 2022- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPI – PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA REFERENTE A RESOLUÇÃO Nº 02/2022 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002-2022

AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001-2022

25/04/202210177DISPENSA Nº 037/2022 E RESUMO CONGTRATO Nº 053/2022

DECRETO Nº 03-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.651,337,58 ( UM MILHÃO SEISCENTOS E CINQUENTA E UM MIL TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).

LEI Nº 543-2022 DE 25 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2022

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2022-SRP

20/04/202210167PREGÃO PRESENCIAL 007-2022 - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL 007-2022 - RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.

TOMADA DE PREÇOS 001-2022 - RESULTADO DE RECURSO- EMPRESA CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA

AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002-2022-SRP

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2021

DISPENSA Nº 036/2022

RESUMO DE CONTRATO 051-2022

19/04/202210157PORTARIA Nº 018-2022 DE 19 DE ABRIL DE 2022- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 019-2022 DE 19 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

ERRATA A INEXIGIBILIDADE Nº 006-2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 047/2022

18/04/202210147CONVOCAÇÃO DE TERCEIRO COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL 005-2022-SRP.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022

13/04/202210137DISPENSA Nº 035/2022

ERRATA DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 047/2022

12/04/202210127ERRATA A DISPENSA Nº 031/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 042/2022.

DECRETO Nº 010-2022 DE 12 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU 2022.

08/04/202210117AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022-SRP.

07/04/202210107AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2022-SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002-2022-SRP - REPUBLICAÇÃO.

EDITAL Nº 002-2022 DE 07 DE ABRIL DE 2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022, PARA A REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS (INCLUSIVE OS QUE SE ENCONTRAM EM LICENÇA).

06/04/202210097TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 -RECURSO DA EMPRESA CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA

RESOLUÇÃO Nº 006-2022 - APROVAR A SOLICITAÇÃO DE COMANDO ÚNICO DE TERRA NOVA.

04/04/202210087HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022

LEI Nº 541-2022 DE 04 DE ABRIL DE 2022- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AKTN – ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ DE TERRA NOVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 542-2022 DE 04 DE ABRIL DE 2022- INSTITUI O DIA 13 DE JUNHO COMO DIA DO VAQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/04/202210077AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002-2022.

TORNAR SEM EFEITO INEXIGIBILIDADE Nº 005-2022 E CONTRATO Nº 043-2022.

RESOLUÇÃO Nº 05-2022 - APROVAR A REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2022( PAS).

DECRETO Nº 009-2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022- NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA NOVA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/03/202210067HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2022

PRIMEIRA ATA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.

30/03/202210057RESOLUÇÃO Nº 004/2022 DE 30 DE MARÇO DE 2022 - APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2021 (RAG). RELATORIO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. RELATORIO ANUAL DE GESTÃO DE 2021.

29/03/202210047RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2022.

TERMO DE CONTRATO Nº 050-2022.

TERMO DE CESSÃO DE SOFTWARE QUE ENTRE SI CELEBRAM, UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA E DO OUTRO LADO MC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 047/2022

INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 043/2022.

PORTARIA Nº 017-2022 DE 29 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DISPOSTO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022.

28/03/202210037IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 SRP.

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 SRP.

25/03/202210027ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 017/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2022

EDITAL Nº 001-2022 DE 25 DE MARÇO DE 2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021.

24/03/202210017DISPENSA Nº 034/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 045/2022.

OFICIO Nº 04-2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022 QUE AUTORIZA MOVIMENTAÇÃO BANCARIA CONTA 40.431-4 IGD - PROMARA AUXILIO BRASIL.

DECRETO Nº 002-2022- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.019.744,00(UM MILHÃO DEZENOVE MIL SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 039/2022.

23/03/202210007AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL/REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.

ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 020/2022 E AO CONTRATO 027/2022.

22/03/20229997RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO ESTADUAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCÍCIO DE 2021, ORIUNDO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS ATRAVES DO CONFINANCIAMNETO DO GOVERNO DO ESTADO.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCÍCIO DE 2021, ORIUNDO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS, ATRAVÉS DO CONFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO FEDERAL.

21/03/20229987AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 -SRP.

18/03/20229977IPMUGNAÇÃO A TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022.

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022

ERRATA AO CONTRATO Nº 032-2022.

PORTARIA Nº 016-2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR I DE AGRICULTURA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

17/03/20229967ERRATA DA DISPENSA Nº 017/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 026/2022.

DISPENSA Nº 033/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 044/2022.

ERRATA AO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº003/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 026/2022.

16/03/20229957REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 -SRP.

ERRATA DA DISPENSA Nº 024/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº031/2022

DISPENSA Nº 031/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 042/2022

15/03/2022994713º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL/ REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001-2022.

ERRATA DA DISPENSA Nº 029/2022.

DISPENSA Nº 026/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 033/2022.

ERRATA DA DISPENSA Nº 024/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 031/2022.

DISPENSA Nº 030/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 040/2022.

14/03/20229937ERRATA DA DISPENSA Nº 029/2022

PORTARIA Nº 014-2022 DE 14 DE MARÇO DE 2022- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR ADMINISTRATIVO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 015-2022 DE 14 DE MARÇO DE 2022- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR ADMINISTRATIVO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

11/03/20229927DISPENSA Nº 029/2022.

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 -SRP.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 SRP.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2022.

TERMO DE CONTRATO Nº 036-2022.

TERMO DE CONTRATO Nº 037-2022.

TERMO DE CONTRATO Nº 038-2022.

DECRETO Nº 007-2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO.

DECRETO Nº 008-2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE ÍNDICE DE PESSOAL E DAS CONTAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/20229917DISPENSA Nº028/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº035/2022

09/03/20229907ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 -SRP

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 -SRP

DISPENSA Nº 024/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2022

08/03/20229897AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022.

DISPENSA Nº 022/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2022.

07/03/20229887AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.

DISPENSA Nº 021/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 028/2022

DISPENSA Nº 025/2022.

DISPENSA Nº 020/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 027/2022

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- CARTA CONVITE 002-2022

04/03/20229877RESOLUÇÃO Nº 01-2022 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 (PMS).

RESOLUÇÃO Nº 002-2022 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - APROVAR A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2022 (PAS).

RESOLUÇÃO Nº 003/2022 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - AVALIAR O 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2021 (RDQA).

03/03/20229867DECRETO Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 738.205,00( SETECENTOS E TRINTA E OITO MIL DUZENTOS E CINCO REIAS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/20229857DISPENSA Nº 017/2022 E RESUMO DE CONTATO Nº 026/2022.

HOMOLOGAÇÃO FINAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2021

ADJUDICAÇÃO FINAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2021.

25/02/20229847ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DO 3º QUADRIMESTE DO EXERCICIO DE 2021.

24/02/20229837AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 -SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 -SRP.

OFICIO N. 003-2022 E OFICIO N. 006-2022 CONFRIMAÇÃO DA AUDIENCIA PUBLICA DO 3º QUADRIMESTE DO EXERCICIO DE 2021 QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2022 ÀS 10:00 NA CA,MARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA-BA.

ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 018/2022

PREGÃO PRESENCIAL 002-2022 - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL 002-2022 - RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.

DECRETO Nº 006-2022 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28/02/2022 E 01/03/2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

23/02/20229827AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 018-2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 019-2022.

DECRETO Nº 005-2022 DE 23 FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/02/20229817ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2022.

DECRETO Nº 004-2022 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - PRORROGA A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA.

21/02/20229807PORTARIA Nº 008-2022 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 009-2022 DE FEVEREIRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 010-2022 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 011-2022 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE CENTRAL DE REGULAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 012-2022 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 013-2022 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

18/02/20229797ERRATA A DISPENSA Nº 005-2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 005-2022

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001-2022-SRP.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001-2022-SRP.

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 025/2022.

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 026/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 001/2022-SRP.

16/02/20229787AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 -SRP.

ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.

15/02/20229777AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022-SRP.

14/02/20229767RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2022 DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONFIANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL, REFENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2022 DE 21 JANEIRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PLURIANUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- 2022 / 2025 DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2022 DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXCERCÍCIO DE 2021, ORIUNDO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, ATRAVÉS DO CONFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELOLUÇÃO CMAS Nº 004/2022 DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - APROVA A REPROGRAMÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCICÍCO DE 2021, ORIUNDO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS, ATRAVÉS DO CONFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/02/20229757DISPENSA Nº 015/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 023/2022.

DISPENSA Nº 013/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 021/2022.

DISPENSA Nº 014/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 022/2022.