| 05/10/2023 | 1296 | 8 | ATAS DAS AUDIENCIAS PUBLICAS DO1º E 2º QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2023.
DECRETO Nº 32 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/10/2023 | 1295 | 8 | PORTARIA Nº 66 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023- APROVA A REGULAMENTO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE TERRA NOVA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA REFERENTE O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 - EDITAL LPG - TERRA NOVA 2023 - LEI PAULO GUSTAVO.
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| 03/10/2023 | 1294 | 8 | PORTARIA Nº 65 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE TERRA NOVA- 2024/2028
SEGUE OFICIOS N. 36-2023 E 37-2023 PREFEITURA , OFICIOS 28-2023 E 59-2033 E DEITL DE CONVOÇÃO N. 05-2023 E N. 06.2023, REFENTE A REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA PUBLICA DO PRIMEIRO UADRIMESTRE E DO SEGUNDO QUADRIMESTE DO EXERCICIO DE 2023.
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| 02/10/2023 | 1293 | 8 | TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E O MUNICÍPIODE FEIRADE SANTANA-BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDORA.
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| 29/09/2023 | 1292 | 8 | DECRETO Nº 30 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 -CONVOCA A I CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE TERRA NOVA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 31 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 -“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 66 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - APROVA A REGULAMENTO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE TERRA NOVA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/09/2023 | 1291 | 8 | RESOLUÇÃO DO CMS Nº 12/2023 - AVALIAR O 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA - 2023).
AVALIAÇÃO DOS PROJETOS CONCORRENTES REFERENTES AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº004/2023 - EDITAL LPG TERRA NOVA 2023 - LEI PAULO GUSTAVO.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO RELATÓRIOS.
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| 27/09/2023 | 1290 | 8 |
TORNA-SE SEM EFEITO EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2023 | ANO VIII - EDIÇÃO Nº 01286 | CADERNO 1 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 009
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| 25/09/2023 | 1289 | 8 | LEI Nº 565 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS..
DECRETO Nº 80 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
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| 22/09/2023 | 1288 | 8 | PORTARIA Nº 64 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA PARA DOS PROJETOS CONCORRENTES REFERENTES AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 - EDITAL LPG - TERRA NOVA 2023 - LEI PAULO GUSTAVO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 564 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 -
LEI Nº 564 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO LIMITE DA DISPONIBILIDADE E INGRESSO DOS RECURSOS PROVENI-ENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO PAGAMENTO DA COM-PLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMA-GEM E DA PARTEIRA, PROPORCIONAL A CARGA HORÁRIA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 E DECISÃO DO STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL/ADI 7222 E PORTARIA DO MS Nº. 1.135/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 21/09/2023 | 1287 | 8 | PORTARIA Nº 59 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 60 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 61 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - DESIGNA O GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 75 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 76 DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 77 DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 78 DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 79 DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 80 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 81 DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 82 DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 83 DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 84 DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 85 DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 86 DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 87 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 88 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
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| 20/09/2023 | 1286 | 8 | SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023
ERRATA AO SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
PORTARIA Nº 59 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 60 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 61 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - DESIGNA O GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 62 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL PARA SERVIR NO POSTO DA RETRAN, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 63 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 -DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL PARA SERVIR NO POSTO DA RETRAN, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 19/09/2023 | 1285 | 8 | OFICIO N. 32 E OFICIO N. 33 DE DE SETEMBRO DE 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023
DISPENSA Nº 056/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2023.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 059/2023
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| 18/09/2023 | 1284 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023.
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| 15/09/2023 | 1283 | 8 | PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 004/2023
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| 13/09/2023 | 1282 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
ERRATA AO TERMO DE CONTRATO Nº 113/2023.
ERRATA AO CONTRATO Nº 114/2023.
PORTARIA Nº 49 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 50 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 51 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 52 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 53 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 54 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 55 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 56 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 57 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 58 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 12/09/2023 | 1281 | 8 | EDITAL Nº 03/2023 - MINUTA DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS, PRESIDENTES DE MESA E ESCRUTINADORES E DEFINE DATA PARA REUNIÃO COM REFERIDOS SERVIDORES CANDIDATOS E FISCAIS.
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| 11/09/2023 | 1280 | 8 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023
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| 06/09/2023 | 1279 | 8 | RECURSO DA EMPRESA CONSTRUTORA MAX A TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023
PORTARIA Nº 47 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR COM BASE NO EDITAL 008/2022.
PORTARIA Nº 48 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR CRECHE TIA MARIA.
DECRETO Nº 29 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - “ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTINGENCIAMENTO ORÇAMENTÁRIO E OTIMIZAÇÃO DE DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/09/2023 | 1278 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 054/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 112/2023
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| 04/09/2023 | 1277 | 8 | PORTARIA Nº 43 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 44 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 45 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª ATA DA SESSÃO DE REABERTURA DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
PORTARIA Nº 46 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
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| 01/09/2023 | 1276 | 8 | DISPENSA Nº 054/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 112/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2023
ERRATA A DISPENSA Nº 054/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 112/2023
ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE FINAL DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
PORTARIA Nº 43 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 44 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 45 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/08/2023 | 1275 | 8 | ERRATA AO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2021
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E O MUNICÍPIODE FEIRADE SANTANA-BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDORA.
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E O MUNICÍPIODE FEIRADE SANTANA-BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDORA.
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E O MUNICÍPIODE FEIRADE SANTANA-BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDOR.
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA- BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDORA.
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| 29/08/2023 | 1274 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 053/2023
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 137/2022
DECRETO Nº 28 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 42 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS II, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
SEXTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
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| 25/08/2023 | 1273 | 8 | OFICIO Nº 030-2023 E 031/2023 PARA AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCARIAS
ERRATA AO TERCEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 093/2021
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| 24/08/2023 | 1272 | 8 | DECRETO Nº 69 DE 03 DE JULHO DE 2023.
DECRETO Nº 70 DE 07 DE JULHO DE 2023.
DECRETO Nº 71 DE 10 DE JULHO DE 2023.
DECRETO Nº 72 DE 13 DE JULHO DE 2023.
DECRETO Nº 73 DE 18 DE JULHO DE 2023.
DECRETO Nº 74 DE 27 DE JULHO DE 2023.
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| 22/08/2023 | 1271 | 8 | ERRATA - ERRATA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA REFERENTE A LEI PAULO GUSTAVO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DEMAIS ALTERAÇÕES.
LEI Nº 563 DE 22 DE AGOSTO DE 2023 -“AUTORIZA, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 1ª, § 1º COMBINADO COM CLÁUSULA 2ª, § 6 º DO CONTRATO DE CONSÓRCIO, O INGRESSO MUNICÍPIO DE SERRA PRETA/BA COMO CONSORCIADO AO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PORTAL DO SERTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TORNA-SE SEM EFEITO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOPR PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2023 | ANO VIII - EDIÇÃO Nº 01269 | CADERNO 1 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 005
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| 21/08/2023 | 1270 | 8 | TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 - ANALISE E JULGAMENTO DE RECURSOS
TOMADA DE PREÇOS 001/2023 - DECISÃO DEFINITIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO INTERPOSTO PELAS LICITANTES.
AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO PARA ABERTURA DE PREÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
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| 18/08/2023 | 1269 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002-2023.
ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 013/2023
TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO MUTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E O MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA-BAHIA, PARA CESSAO DE SERVIDORA.
EXTRATO DE CONTRATO 111/2023
EXTRATO DE CONTRATO 110/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022
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| 17/08/2023 | 1268 | 8 | ERRATA AO CONTRATO Nº109/2023
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| 11/08/2023 | 1267 | 8 | QUINTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 005/2023
TERCEIRO TERMO DE HOMOGALAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIMENTO 002-2023
TERCEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 002/2023
CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO
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| 09/08/2023 | 1266 | 8 | LEI Nº 562 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A CAR-TEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CIPCD) E O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMEN-TO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM TEA NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/08/2023 | 1265 | 8 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 136/2022
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| 04/08/2023 | 1264 | 8 | RECURSO DA EMPRESA R C A TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023
RECURSO DA EMPRESA BRITO & HORA A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
DECRETO Nº 27 DE 04 DE AGOSTO DE 2023 -“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
ERRATA A DISPENSA Nº052/2023 E RESUMO DE CONTRATO 108/2023
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE 013/2023
QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIMANETO 005/2023
EXTRATO DE CONTRATO 107/2023
EXTRATO DE CONTRATO 109/2023.
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| 03/08/2023 | 1263 | 8 | ERRATA REFERENTE O DECRETO Nº 25 DE 31 DE JULHO DE 2023
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| 02/08/2023 | 1262 | 8 | RECURSO DA EMPRESA CONSTRUTORA MAX A TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023
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| 01/08/2023 | 1261 | 8 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2022
DECRETO Nº 26 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS.”
EDITAL Nº EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 - EDITAL LPG - TERRA NOVA 2023 - LEI PAULO GUSTAVO.
LEI Nº 561 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO OVO CAIPIRA E SEUS DERIVADOS NO CARDÁPIO DA MERENDA ES-COLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 31/07/2023 | 1260 | 8 | TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 105-2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 106-2023.
PORTARIA Nº 41 DE 31 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR I DE AGRICULTURA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 25 DE 31 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1ª ATA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023
2ª ATA DE REABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023
TORNAR SEM EFEITO INEXIGIBILIDADE E CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 108/2023
ERRATA AO PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2023
ERRATA AO SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 005-2023
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| 28/07/2023 | 1259 | 8 | DECRETO Nº 24 DE 28 DE JULHO DE 2023 - ALTERA A DATA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/07/2023 | 1258 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
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| 25/07/2023 | 1257 | 8 | ERRATA AO CONTRATO Nº 088/2023
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| 24/07/2023 | 1256 | 8 | TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 148/2022.
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| 21/07/2023 | 1255 | 8 | LDO-LEI Nº 560 DE 18 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 23 DE 21 DE JULHO 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO nº 57 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 58 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 59 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 60 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 61 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 62 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 63 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 64 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 65 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 66 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 67 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO nº 68 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
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| 20/07/2023 | 1254 | 8 | ERRATA AO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 102/2022.
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| 19/07/2023 | 1253 | 8 | ERRATA AO TEMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 087/2023
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| 18/07/2023 | 1252 | 8 | MINUTA DE RESOLUÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DA DATA DE ELEIÇÃO ASSINADO.
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| 17/07/2023 | 1251 | 8 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051-2023.
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| 13/07/2023 | 1250 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO 102/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 103/2023.
INEXIGIBILIDADE Nº 026/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 104/2023
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| 12/07/2023 | 1249 | 8 | PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 05/2023
SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 005/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023 - EXTRATO DE CONTRATO N° 101/2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 049/2023
DISPENSA 050/2023
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| 11/07/2023 | 1248 | 8 | DECRETO Nº 22 DE 11 DE JULHO DE 2023 - NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA NOVA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 10/07/2023 | 1247 | 8 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2022.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 096/2023.
ERRATA AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2022.
ERRATA AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022.
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| 06/07/2023 | 1246 | 8 | PORTARIA Nº 40
RESPOSTA DE RECURSO
SOLICITAÇÕES DAS URNAS
FORMULARIO DO EMPRESTIMO DE URNAS E CESSÃO DA LISTA DE ELEITORES
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| 05/07/2023 | 1245 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2023.
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| 04/07/2023 | 1244 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 050/2023
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| 03/07/2023 | 1243 | 8 | RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS SOBRE O ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE- ECA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023/SRP
DECRETO Nº 42 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 43 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 44 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 45 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 46 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 47 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 48 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 49 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 50 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 51 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 52 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 53 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 54 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 55 DE 03 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 56 DE 03 DE MAIO DE 2023.
EXTRATO DE CONTRATO 095/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023.
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| 30/06/2023 | 1242 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 044/2023.
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| 29/06/2023 | 1241 | 8 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 022/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 097/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 024/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 099/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 023/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 098/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 025/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 100/2023
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| 22/06/2023 | 1240 | 8 | TORNAR SEM EFEITO CONTRATO Nº 065/2023
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| 21/06/2023 | 1239 | 8 | AVISO DE CANCELAMENTO DELICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023-SRP.
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| 20/06/2023 | 1238 | 8 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2022.
DECRETO Nº 21 DE 20 JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PUBLICA E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE 012/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2023
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| 19/06/2023 | 1237 | 8 | ERRATA AO TERMO DE CONTRATO Nº 068/2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2023
AVISO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 005/023
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