| 14/07/2022 | 1063 | 7 | AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022 -SRP.
| |
| 12/07/2022 | 1062 | 7 | ERRRATA AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 057/2022 - RESUMO DE CONTRATO 116/2022
PORTARIA Nº 030-2022 DE 12 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POVOADO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 031-2022 DE 12 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SUPORTE TÉCNICO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
| |
| 11/07/2022 | 1061 | 7 | ERRATA AO CONTRATO Nº 075/2022
DECRETO Nº 014-2022 DE 11 DE JULHO DE 2022- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GORVERNANÇA E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 08/07/2022 | 1060 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2022-SRP.
SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2022.
TERMO DE CONTRATO Nº 107-2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2022.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 008/2022
| |
| 07/07/2022 | 1059 | 7 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL _005/2022-SRP.
TORNAR SEM EFEITO A DISPENSA Nº 057/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 109/2022.
ERRATA AO TERMO CONTRATO Nº 092/2022
LEI Nº 546-2022 DE 24 DE MAIO DE 2022- DISPÕE SOBRE O NOVO REGULAMENTO GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REPUBLICAÇÃO COM INSERÇÃO DE TEXTO DE EMENDA APROVADA PELA CÂMARA DE VEREADORES.
| |
| 06/07/2022 | 1058 | 7 | ERRATA A DISPENSA Nº 048-2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 084/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 022/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 115/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO 056/2022 - RESUMO DE CONTRATO 108/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO 057/2022 - RESUMO DE CONTRATO 109/2022
DECRETO Nº 013-2022 DE 06 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2022.
| |
| 05/07/2022 | 1057 | 7 | PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 003/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 068-2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 011/2022-SRP
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2022-SRP.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005-2022-SRP.
ERRATA A INEXIGIBILIDADE Nº 020/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2022
ERRATA A DISPENSA Nº 048-2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 084/2022
DECRETO Nº 012-2022 DE 05 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS MANDATOS DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| |
| 01/07/2022 | 1056 | 7 | INEXIGIBILIDADE Nº 021/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 114/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CORRÊNCIA Nº 001/2022.
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 002/2022
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010-2022.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010-2022.
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 011-2022-S.R.P.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010-2022 S.R.P.
EXTRATO DE CONTRATO 085-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 086-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 087-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 088-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 089-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 090-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 091-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 092-2022.
| |
| 30/06/2022 | 1055 | 7 | TERMO DE CONTRATO 111/2022.
INEXIGIBILIDADE Nº 019/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2022
| |
| 29/06/2022 | 1054 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 055/2022 - RESUMO DE CONTRATO 104/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO 052/2022 - RESUMO DE CONTRATO 101/2022
| |
| 28/06/2022 | 1053 | 7 | RESOLUÇÃO CMAS N• 004/2022 DE 28 DE JUNHO DE 2022 - APROVA O TERMO DE ACEITE DO MUNICÍPIO DEMANDANTE A INICIATIVA “VAGA ESTADUAL EM UNIDADES MUNICIPAIS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.
INEXIGIBILIDADE Nº 019/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 112/2022
| |
| 27/06/2022 | 1052 | 7 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 004-2022
| |
| 22/06/2022 | 1051 | 7 | DECRETO Nº 005-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.807.729,00 ( UM MILHÃO OITOCENTOS E SETE MIL SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 05A-2022 - ABRE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 35.000,00( TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001/2022.
INEXIGIBILIDADE Nº 017/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 105/2022.
INEXIGIBILIDADE Nº 018/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 106/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 054/2022 - RESUMO DE CONTRATO 103/2022.
| |
| 21/06/2022 | 1050 | 7 | ERRATA AO TERMO DE CONTRATO Nº 094/2022.
CONCORRÊNCIA 001-2022 - JULGAMENTO DE RECURSO/CONTRRAZÕES
CONCORRÊNCIA 001-2022 - DECISÃO DEFINITIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001-2022
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 004/2022
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 005/2022
PORTARIA Nº 029-2022 DE 21 DE JUNHO DE 2022- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001/2022
| |
| 15/06/2022 | 1049 | 7 | INEXIGIBILIDADE Nº 016/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 099/2022.
| |
| 14/06/2022 | 1048 | 7 | CONTRA -RAZÕES DA EMPRESA EMBRATEC DA CONCORRENCIA Nº 001/2022
ERRATA A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PRÇOS Nº 001/2022
| |
| 13/06/2022 | 1047 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2022
DISPENSA Nº 051/2022
DISPENSA Nº 050/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2022
ERRATA AO CONTRATO Nº 096/2022
| |
| 10/06/2022 | 1046 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022-SRP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2022.
DISPENSA Nº 049/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 097/2022
DECRETO Nº 11-2022 DE 10 DE JUNHO DE 2022 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 553 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE A POLÍTICA AMBIENTAL E DA PROTEÇÃO A BIODIVERSIDADE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA E CRIA 0 SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SISMUMA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 11-2022 DE 10 DE JUNHO DE 2022 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 553 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE A POLÍTICA AMBIENTAL E DA PROTEÇÃO A BIODIVERSIDADE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA E CRIA 0 SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SISMUMA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE 007-2022
EXTRATO DE CONTRATO 067-2022
| |
| 09/06/2022 | 1045 | 7 | ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007-2022-SRP
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007-2022-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005 PREGÃO Nº 007/2022
| |
| 08/06/2022 | 1044 | 7 | 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 003-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 -SRP.
EXTRATO DE CONTRATO 095-2022.
EDITAL Nº 004-2022 DE 08 DE JUNHO DE 2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA VAGAS DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO E CADASTRO DE RESERVA DO PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BA.
| |