| 09/11/2018 | | PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 01-2018 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 16/10/2018 | | RESOLUÇÃO N°09/2018 - "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2018". | Não | |
| 03/10/2018 | | RESOLUÇÃO N° 07/2018 RESOLUÇÃO N° 08/2018. | Não | |
| 04/09/2018 | | RESOLUÇÃO N° 05/2018. | Não | |
| 20/08/2018 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01 DE 15 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
| 03/04/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 004/2018 - "APROVAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 4º TRIMESTRE DE 2017." | Não | |
| 03/04/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2018 - "APROVAR RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) 2017". | Não | |
| 26/03/2018 | | RESOLUÇÃO CMAS 03/2018 "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 2018, QUANTO AO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA." | Não | |
| 23/03/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2018. "APROVAR O PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2018." | Não | |
| 23/01/2018 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2018. RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2018. | Não | |
| 05/12/2017 | | Resolução 05/17 - Aprovar pactuação SISPACTO do ano 2017 | Não | |
| 17/11/2017 | | Resolução 001 CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social; Resolução 001 CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | Não | |
| 22/08/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 07/2017. | Não | |
| 05/06/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2017 - APROVA A PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA(PPI). | Não | |
| 27/04/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 002/2017. | Não | |
| 28/03/2017 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2017. | Não | |