PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/02/2021PORTARIA Nº 052-2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETARIO DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO Não
10/02/2021PORTARIA Nº 051-2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021Não
10/02/2021PORTARIA Nº 050-2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021- EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE DA PROCURADORIA JURIDICANão
04/02/2021PORTARIA Nº 049-2021Não
29/01/2021PORTARIAS Nº 046-2021 047-2021 E 048-2021Não
28/01/2021PORTARIAS Nº 024-2021 A 045-2021 - DE 28 DE JANEIRO DE 2021Não
15/01/2021PORTARIA Nº 023-2021Não
14/01/2021PORTARIA Nº 022-2021 - DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOS.Não
14/01/2021PORTARIA Nº 019/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 020/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 021/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.		Não
12/01/2021PORTARIAS N. 016-2021, 017-2021 E 018-2021 .Não
07/01/2021PORTARIAS DE N° 013-2021 E N ° 014-2021.Não
07/01/2021PORTARIA N. 015/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021 DE RETIFICAÇÃO DE ORTOGRAFIA DE NOMEAÇÃONão
05/01/2021PORTARIAS DE N° 001-2021 A N° 012-2021.Não
29/12/2020PORTARIA N°17/2020 "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR CONTINUUM CURRICULAR 2020/2021 E DO CÔMPUTO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS PARAFINS DE CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".Não
23/12/2020PORTARIA Nº 06-2020.Não
22/12/2020PORTARIA NO 022/2020 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 DESIGNA SERVIDOR PARA SER REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH.Não
17/12/2020PORTARIAS DE N° 15/2020 A 21/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020Não
10/12/2020PORTARIA N° 014/2020 de 10 de dezembro de 2020.Não
09/12/2020PORTARIA 013 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020- LEI ALDIR BLANC.Não
09/12/2020PORTARIA 012 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020- LEI ALDIR BLANC.Não
07/12/2020PORTARIA 011 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
02/12/2020PORTARIA Nº 010-2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
02/12/2020PORTARIA Nº 009-2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
17/11/2020PORTARIA N° 08/2020 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020Não
29/09/2020PORTARIA N° 007 2020 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020Não
18/09/2020PORTARIA 006-2020 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.Não
03/09/2020PORTARIA Nº 002-2020 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.Não
24/08/2020PORTARIA Nº 04-2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
17/08/2020PORTARIA N°02/2020 de 14 de agosto de 2020.
PORTARIA N°03/2020 de 14 de agosto de 2020.		Não
23/06/2020PORTARIA Nº 001-2020 DE 23 DE JUNHO DE 2020Não
14/05/2020PORTARIA Nº 004/SEDUC, DE 14 DE MAIO DE 2020. · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPALDE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE)ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNLCLPLO DE TERRA NOVA/BA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM • BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/03/2020CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 003/2019.Não
28/01/2020PORTARIA N. 01 2020 DE 27 DE JANEIRO DE 2020.Não
03/01/2020ERRATA DA PORTARIA N° 20 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019Não
03/01/2020ERRATA DA PORTARIA N° 21 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019Não
03/01/2020ERRATA DA PORTARIA N° 22 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019Não
30/12/2019PORTARIA Nº 005-2019 DISPÕE SOBRE O CALENDARIO ESCOLAR 2020Não
30/12/2019PORTARIA Nº 24-2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
09/12/2019PORTARIA N°. 15/2019 de 04 de dezembro de 2019.Não
05/12/2019PORTARIA N° 16/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
05/12/2019PORTARIA N° 17 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
05/12/2019PORTARIA N° 18/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
05/12/2019PORTARIA N° 19/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
05/12/2019PORTARIA N° 20/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
05/12/2019PORTARIA N° 21 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
05/12/2019PORTARIA N° 22 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019Não
02/12/2019PORTARIA Nº 004 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
28/11/2019PORTARIA Nº 003 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
14/10/2019PORTARIA Nº 14-2019 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019Não
18/09/2019PORTARIA N° 13 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019Não
16/09/2019PORTARIA N° 12/2019 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019Não
22/08/2019PORTARIA Nº 10-2019 - USO OBRIGATORIO FARDAMENTO GUARDAS MUNICIPALNão
16/07/2019PORTARIA Nº09-2019 DE 15 DE JULHO DE 2019Não
05/07/2019Portaria 08 de 2019 - Designa DANILO BORGES DE MENEZES MACIEL para Comissão SindicanteNão
19/06/2019PORTARIA N. 07 DE 18 DE JUNHO DE 2019Não
21/05/2019PORTARIA N° 002 DE 20 DE MAIO DE 2019Não
09/05/2019PORTARIA Nº. 06, 09 DE MAIO DE 2019 GAPRE - DESIGNA A SERVIDORA MARIANA DA SILVA DOS SANTOS À FUNÇÃO DE OUVIDORA MUNICIPALNão
08/04/2019PORTARIA N° 01 DE 04 DE ABRIL DE 2019Não
02/04/2019ERRATA DA PORTARIA N° 05-2019Não
26/03/2019ERRATA DA PORTARIA N° 04/2019 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019Não