| 23/07/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/07/2025 |
PORTARIA Nº 89 DE 23 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SUBCONTROLADOR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 90 DE 23 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 91 DE 23 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 22/07/2025 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 18/07/2025 |
DECRETO Nº 26 DE 15 DE JULHO DE 2025. |
DECRETO |
| 18/07/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 08 DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DO ACEITE DA PROGRAMAÇÃO 290980220250001 NO SISTEMA DE GESTÃO DE ESTRUTURA SUAS. |
RESOLUÇÃO |
| 18/07/2025 |
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01 DE 17 DE JULHO DE 2025 - TORNA PÚBLICO A INSCRIÇÃO DA ENTIDADE CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE, CNPJ: 61.600.8939/0112-70, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE TERRA NOVA - BA. |
RESOLUÇÃO |
| 11/07/2025 |
DECRETO Nº 25 DE 10 DE JULHO DE 2025 |
DECRETO |
| 11/07/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 126/2025 |
EXTRATO |
| 11/07/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 124/2025 |
EXTRATO |
| 11/07/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 125/2025 |
EXTRATO |
| 11/07/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 115/2025 |
EXTRATO |
| 11/07/2025 |
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 10/07/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 10/07/2025 |
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 |
TERMO |
| 10/07/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 119/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 10/07/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 09/07/2025 |
DECRETO Nº 24-A DE 09 DE JULHO DE 2025. |
DECRETO |
| 09/07/2025 |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 09/07/2025 |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 144/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 09/07/2025 |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2024. |
TERMO ADITIVO |