| 30/12/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025 - PREGÃO ELETRÕNICO 019/2025 (90019/2025). |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 30/12/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 (90019/2025). |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 30/12/2025 |
DECRETO Nº 49 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 |
DECRETO |
| 29/12/2025 |
DECRETOS Nº 30, 31 E 32 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 |
OUTROS |
| 23/12/2025 |
DECRETO Nº 29, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TERRA NOVA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
DECRETO |
| 23/12/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025(90023/2025) |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 22/12/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 14 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -PMAS 2026 -2029 DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS. |
RESOLUÇÃO |
| 22/12/2025 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 17 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2026. |
RESOLUÇÃO |
| 22/12/2025 |
DECRETO Nº 47 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 19/12/2025 |
DECRETO Nº 46 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 18/12/2025 |
DECRETO Nº 45 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 18/12/2025 |
LEI Nº 599 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - Atualiza o Plano Plurianual do Município de Terra Nova para o quadriênio 2026–2029. |
LEI |
| 18/12/2025 |
LEI Nº 598 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LDO |
| 18/12/2025 |
TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO DISTRATO BILATERAL DO CONTRATO Nº 066/2024. |
DISTRATO DE CONTRATO DISTRATO DE CONTRATO DISTRATO DE CONTRATO |
| 17/12/2025 |
DECRETO Nº 28 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 -DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS E ADOTADOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 17/12/2025 |
DECRETO Nº 27 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025- DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E EMPRESA PÚBLICA. |
DECRETO |
| 16/12/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 16/12/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 16/12/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 16/12/2025 |
PORTARIA Nº 142 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DE VALORES DESTA MUNICIPALIDADE BEM CAIXA E EM BANCOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. |
PORTARIA |