| 08/04/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2023 |
TERMO |
| 05/04/2024 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 06 DE 05 DE ABRIL DE 2024 |
RESOLUÇÃO |
| 05/04/2024 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 05 DE 05 DE ABRIL DE 2024 |
RESOLUÇÃO |
| 05/04/2024 |
DECRETO Nº 9 DE 13 DE MARÇO DE 2024- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.198.711,00 (UM MILHÃO E CENTO E NOVENTA E OITO MIL E SETECENTOS E ONZE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 05/04/2024 |
DECRETO Nº 10 DE 28 DE MARÇO DE 2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 424.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS ). |
DECRETO |
| 05/04/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 05/04/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 058-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 056-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2024. |
CONTRATO |
| 05/04/2024 |
OFICIO Nº 013-2024 PARA AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO BANCARIA |
OUTROS |
| 05/04/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 105/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 05/04/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ITEM 04. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/04/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ITEM 03. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/04/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ITEM 02. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/04/2024 |
OFICIO Nº 09, 10, 11 E 12-2024 AUTORIZAÇÃO DE CONSULTA SALDO E EXTRATO |
OFÍCIO |
| 04/04/2024 |
LEI Nº 571 DE 04 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALA-RIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCE-BIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 03/04/2024 |
ERRATA A RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024 |
ERRATA |
| 03/04/2024 |
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2024 |
ERRATA |
| 02/04/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 02/04/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 02/04/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 02/04/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |