| 23/04/2024 |
DECRETO Nº 10 DE 28 DE MARÇO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 568 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DEARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). |
DECRETO |
| 23/04/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO |
| 22/04/2024 |
PORTARIA Nº 19 DE 22 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROCURADOR DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA/BA.
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PORTARIA |
| 17/04/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| 17/04/2024 |
DECRETO Nº 10 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA OS CONSELHEIROS QUE IRÃO COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 17/04/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO 004-2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
TERMO |
| 17/04/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2023 |
TERMO |
| 17/04/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2023 |
TERMO |
| 17/04/2024 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023 |
TERMO |
| 17/04/2024 |
DECRETO N° 11 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 586.600,00(QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 15/04/2024 |
DECRETO Nº 09 DE 15 DE ABRIL DE 2024 - REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI 14.122, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS POR CREDENCIAMENTO, DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TERRA NOVA-BA. |
DECRETO |
| 12/04/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 |
AVISO |
| 11/04/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023 |
TERMO |
| 10/04/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 059/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 10/04/2024 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/04/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO N° 061/2024.
EXTRATO DO CONTRATO N° 062/2024.
EXTRATO DO CONTRATO N° 063/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 09/04/2024 |
PORTARIA Nº 17 DE 09 DE ABRIL DE 2024 |
PORTARIA |
| 09/04/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ITEM 01. |
TERMO |
| 09/04/2024 |
PREGÃO ELETRONICO 001/2024-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| 08/04/2024 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2023 |
TERMO |