| 27/12/2023 | | MENSAGEM DE VETO EM PARTE DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, AO PROJETO DE LEI Nº 011, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 | Não | |
| 21/12/2023 | | DECRETO Nº 028, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/12/2023 | | PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - Roque Cardoso Ferreira. | Não | |
| 15/12/2023 | | PORTARIAS DE FÉRIAS COLETIVAS - CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO. | Não | |
| 08/12/2023 | | LEI Nº 729, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS, DE PROPRIEDADE OU A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | Não | |
| 08/12/2023 | | LEI Nº 728, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 08/12/2023 | | LEI Nº 727, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CAVALGADA E PRÁTICAS CONGÊNERES COMO ATIVIDADES DESPORTIVAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 07/12/2023 | | PORTARIA N° 012 - Estabelece comissão para apuração de saldos de caixa e bancos do exercício 2023. | Não | |
| 05/12/2023 | | PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - LUIZ OTÁVIO CALMON DE JESUS, PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA | Não | |
| 01/12/2023 | | PORTARIA 001/2023 - DEFINE COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE SALDO DE CAIXA E BANCOS DO EXERCICIO 2023. | Não | |
| 30/11/2023 | | PORTARIA DE FÉRIAS - Christianni de Aleluia Cardoso. | Não | |
| 27/11/2023 | | DECRETO 027, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - REVOGA A PORTARIA 001 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. | Não | |
| 24/11/2023 | | DECRETO Nº 026, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO ESPECIAL PRIVATIVO DE BEM IMÓVEL, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 24/11/2023 | | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 133 AO 138, | Não | |
| 23/11/2023 | | DECRETO N° 025/2023 - DISPOSIÇÕES SOBRE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO 2023 | Não | |
| 22/11/2023 | | JUSTIFICATIVA DE APOSTILAMENTO | Não | |
| 17/11/2023 | | EDITAL DE PREMIAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - RETIFICADA | Não | |
| 17/11/2023 | | DECRETO Nº 024, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 035, DE 22 DE ABRIL DE 2021, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) PARA O MANDATO 2021-2024, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 17/11/2023 | | DECRETO Nº 023, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ MULTIDISCIPLINAR DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE 2023, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 17/11/2023 | | EDITAL DE PREMIAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 - Lei Paulo Gustavo. | Não | |