PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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28/12/2020Edital 001/2020-CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA.Não
23/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 28, 29, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 048, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
23/12/2020DECRETO INDIVIDUAL, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - Autoriza servidora pública a propor as ações competentes contra quem de direito, e defendê-la nas contrárias para promover a cobrança judicial da Dívida Ativa do Município Não
23/12/2020RESOLUÇÃO Nº 05, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a aprovação com ressalva do Demonstrativo Físico-Financeiro dos repasses relativos ao recurso do cofinanciamento do Governo Federal, no período de janeiro a dezembro de 2019. Não
23/12/2020DECRETO Nº 47/2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
23/12/2020REPUBLICAÇÃO DA LOA 2021 LEI Nº 683 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.Sim
23/12/2020 REPUBLICAÇÃO DA LEI DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARSim
22/12/2020LEI N.º 681 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
21/12/2020RESULTADO FINAL - HOMOLOGAÇÃO SELEÇÃO SUBSÍDIO.
PREMIAÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS CULTURAIS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - LEI ALDIR BLANC.		Não
18/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 046, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19);
SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001-2018. 		Não
16/12/2020FÉRIAS MOTORISTA OSVALDO CONCEIÇÃO FILHONão
11/12/2020PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS DOS PROFESSORES MUNICIPAISNão
10/12/2020SELEÇÃO SUBSÍDIO/ PREMIAÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS CULTURAIS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - LEI ALDIR BLANC Incisos II e III, Artigo 2º, Lei 14.017.Não
30/11/2020DECRETOS.Não
30/11/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
30/11/2020PORTARIA Nº 009, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL, DECRETO Nº 22 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃONão
27/11/2020PORTARIA.Não
24/11/2020AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.Não
24/11/2020FÉRIAS MOTORISTA OSVALDO CONCEIÇÃO FILHO.
FÉRIAS TEC. DE ENFERMAGEM NILMA ALVES VAZ TEIXEIRA.
LICENÇA PRÊMIO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS EVILASIO PIRES DE SÃO JOSÉ.		Não