| 22/09/2023 | | EDITAL CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA 2 QUADRIMESTRE 2023. | Não | |
| 15/09/2023 | | DECRETO Nº 021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 2 DE JUNHO DE 2023, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) PARA O MANDATO 2023-2025, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 15/09/2023 | | DECRETO Nº 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/09/2023 | | PORTARIA 004/2023 - SEDUC | NOMEIA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 | Não | |
| 12/09/2023 | | PORTARIA DE FÉRIAS - ISABEL MIRANDA DOS SANTOS | Não | |
| 06/09/2023 | | DECRETO Nº 019, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO, NA FONTE, DO IMPOSTO SOBRE A RENDA (IR) INCIDENTE SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS ÀS PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | Não | |
| 06/09/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO DE 2024 | Não | |
| 06/09/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSULTA PÚBLICA VIRTUAL SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO DE 2024 | Não | |
| 06/09/2023 | | PORTARIA Nº 008, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO À BAHIA INDÚSTRIA DE SUBPRODUTOS ANIMAIS LTDA, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 01/09/2023 | | EDITAL Nº 008/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - HOMOLOGA O PEDIDO DE RENÚNCIA À CANDIDATURA, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 23/08/2023 | | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 108 AO 112 | Não | |
| 21/08/2023 | | NOTIFICAÇÃO POR EDITAL DA DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA DA ÁREA ABRANGIDA PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) | Não | |
| 14/08/2023 | | DECRETO Nº 018, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MANDATO 2023-2025, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 11/08/2023 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 11/08/2023 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 09/08/2023 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 09/08/2023 | | EDITAL Nº 007/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - ALTERA O EDITAL Nº 001/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 07/08/2023 | | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 099 AO 101 | Não | |
| 07/08/2023 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | Não | |
| 07/08/2023 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | Não | |
| 04/08/2023 | | DECRETO INDIVIDUAL | Não | |
| 03/08/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO | Não | |
| 01/08/2023 | | DECRETO NOMEIA SUBCOORDENADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. | Não | |
| 01/08/2023 | | DECRETO EXONERA SUBCOORDENADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. | Não | |
| 28/07/2023 | | EDITAL Nº 006/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 28/07/2023 | | EDITAL Nº 005/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - RESPOSTA AO RECURSO CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 28/07/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO À REUNIÃO SOBRE CONDUTAS VEDADAS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. | Não | |
| 26/07/2023 | | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 096 | Não | |
| 24/07/2023 | | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 092 AO 094 | Não | |
| 21/07/2023 | | EDITAL Nº 004/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 18/07/2023 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 003, DE 17 DE JULHO DE 2023. | Não | |
| 17/07/2023 | | GABARITO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. | Não | |
| 11/07/2023 | | DECRETO 17 - DE 11 DE JULHO DE 2023 - LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE MARCUS VINICIUS DE JESUS VALENTE | Não | |
| 07/07/2023 | | LEI Nº 720, DE 7 DE JULHO DE 2023 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NS. 677, DE 28 DE JULHO DE 2020, E 703, DE 18 DE MARÇO DE 2022. | Não | |
| 06/07/2023 | | PORTARIA Nº 007, DE 21 DE JUNHO DE 2023 | Não | |
| 30/06/2023 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE JUNHO DE 2023 - INTERROMPE, A PEDIDO, O EXERCÍCIO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. | Não | |
| 29/06/2023 | | EDITAL Nº 003/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA FINAL DOS CANDIDATOS DEFERIDOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 28/06/2023 | | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 082 A 083 | Não | |
| 27/06/2023 | | DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - Nº 077 AO 081 | Não | |
| 22/06/2023 | | PORTARIA DE FÉRIAS - Helenildes Pereira Nery. | Não | |
| 22/06/2023 | | DECRETO Nº 016, DE 22 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indica.. | Não | |
| 19/06/2023 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 015, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - HOMOLOGA O RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 19/06/2023 | | PORTARIA DE FÉRIAS - Marinalva Teles dos Santos. | Não | |
| 16/06/2023 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 29 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO | Não | |
| 15/06/2023 | | DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 015, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - Nomeia servidores para ocuparem cargo efetivo, na forma que indica... | Não | |
| 15/06/2023 | | DECRETO Nº 015, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - Homologa o Relatório conclusivo da Comissão de Certificação, na forma que indica...
| Não | |
| 14/06/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA CAPACITAÇÃO PRELIMINAR À PROVA DE CONHECIMENTOS SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | Não | |
| 14/06/2023 | | PORTARIA Nº 006, DE 28 DE ABRIL DE 2023 | Não | |
| 13/06/2023 | | PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ ORLANDO ALVES SILVA, PORTARIA DE FÉRIAS - MARINALVA DE JESUS LIMA, PORTARIA DE FÉRIAS - NEILDES DA CRUZ DE CARVALHO, PORTARIA DE FÉRIAS - VALDIRENE SENA DOS ANJOS | Não | |
| 13/06/2023 | | PORTARIA DE FÉRIAS - ANILTON DE JESUS CHAGAS, PORTARIA DE FÉRIAS - ARLETE SANTOS DA SILVA, PORTARIA DE FÉRIAS - ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃES, PORTARIA DE FÉRIAS - ELINALDO DE JESUS | Não | |
| 02/06/2023 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 22 DE MAIO DE 2023 - NOMEIA O TUTOR DISCIPLINAR DO COLÉGIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA AJUDA | Não | |
| 02/06/2023 | | DECRETO Nº 014, DE 2 DE JUNHO DE 2023 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) PARA O MANDATO 2023-2025, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 02/06/2023 | | DECRETO Nº 013, DE 2 DE JUNHO DE 2023 - INSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEILÃO, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 31/05/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 002-2023 DE 31 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2023 | Não | |
| 31/05/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 001-2023 DE 31 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PROVAÇÃO DO COFINANCIAMENTODO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Não | |
| 30/05/2023 | | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 065 AO 067 | Não | |
| 29/05/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E METAS FISCAIS - 1 QUADRIMESTRE 2023. | Não | |
| 25/05/2023 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 25 DE MAIO DE 2023 - NOMEIA SUBCOORDENADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ILUMINAÇÃO E CEMITÉRIO. | Não | |
| 25/05/2023 | | DECRETO DE ALTERAÇÃO OÇAMENTÁRIA - Nº 064 | Não | |
| 25/05/2023 | | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 063 | Não | |