| 16/02/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA A COORDENADORA DE AUDITORIA E INFORMAÇÕES GERENCIAIS DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 15/02/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA O SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 15/02/2024 | | DECRETO Nº 007, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA) PARA O MANDATO 2024-2026 | Não | |
| 15/02/2024 | | DECRETO Nº 006, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - INSTITUI A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) | Não | |
| 15/02/2024 | | DECRETO Nº 005, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA) | Não | |
| 08/02/2024 | | DECRETO Nº 004, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 08/02/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - REJANE BRITO DOS SANTOS,
PORTARIA DE FÉRIAS - TAMIRES RODRIGUES DE OLIVEIRA DOS SANTOS
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - MARIA BERNADETE DE JESUS CARVALHO | Não | |
| 08/02/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - CLEONILTON DOS SANTOS EZEDA LUNA, PORTARIA DE FÉRIAS - ERIVALDO DA SILVA, PORTARIA DE FÉRIAS - MARLENE FERREIRA SANTOS | Não | |
| 06/02/2024 | | PORTARIA Nº 002, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONVOCA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, PARA O RECADASTRAMENTO 2024.1. | Não | |
| 02/02/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA O COORDENADOR DE ATIVIDADES DESPORTISTAS E RECREATIVAS, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 02/02/2024 | | PORTARIA Nº 001, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR | Não | |
| 02/02/2024 | | PORTARIA Nº 13 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DP COMITÊ DE COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE MICROPLANEJAMENTO PARA ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE | Não | |
| 02/02/2024 | | DECRETOS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Não | |
| 02/02/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - Hélio Calmon das Mercês. | Não | |
| 02/02/2024 | | DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N° 001 E 002 DE JANEIRO DE 2024 | Não | |
| 25/01/2024 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - MHR | Não | |
| 25/01/2024 | | PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - RAILDA BISPO DA SILVA SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - VALDICE SUÊLO UZEDA LUNA, PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA VALDENICE SUÊLO UZEDA LUNA | Não | |
| 24/01/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - VILMA DA CONCEIÇÃO SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - WILSAMAR SOUZA SALES, PORTARIAS DE FÉRIAS - SIMONE DO CARMO SANTANA, PORTARIAS DE FÉRIAS - VILMA DA CONCEIÇÃO SANTOS | Não | |
| 24/01/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - JUCILENE SILVA DANTAS, PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA ETELVINA LOPES DOS SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - NILMA ALVES VAZ TEIXEIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - VALDIR MIRANDA DOS SANTOS | Não | |
| 24/01/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - CRISPIM BARBOSA DE FREITAS, PORTARIA DE FÉRIAS - DILSON DA SILVA VIEIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - HERICLES VINICIUS DOS SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ DOS SANTOS | Não | |
| 23/01/2024 | | PORTARIA N° 03, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 -DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO | Não | |
| 23/01/2024 | | PORTARIA Nº 02, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - ALTERA A MATRIZ CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | Não | |
| 23/01/2024 | | PORTARIA Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO ANO LETIVO 2024 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | Não | |
| 23/01/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - MARIANA LUCIA DOS SANTOS ALVES. | Não | |
| 23/01/2024 | | REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 022. | Não | |
| 19/01/2024 | | PORTARIA INDIVIDUAL - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - MARIA BATISTA TELES DOS SANTOS. | Não | |
| 18/01/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE PESSOAL. | Não | |
| 18/01/2024 | | DECRETO Nº 003, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 18/01/2024 | | DECRETO Nº 002, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS, RENDAS E PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 18/01/2024 | | DECRETO Nº 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES QUE INDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 | Não | |
| 18/01/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - DARIO CIDNEY SILVA FREITAS | Não | |
| 18/01/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - ANA MARIA ARAÚJO SANTOS SOUZA,
PORTARIA DE FÉRIAS - ERIVALDO DA SILVA,
PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - DARIO CIDNEY SILVA FREITAS,
PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - ERIVALDO DA SILVA
| Não | |
| 18/01/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - ALTAIR BARBOSA CARDOSO,
PORTARIA DE FÉRIAS - ANA MARIA ARAÚJO SANTOS SOUZA,
PORTARIA DE FÉRIAS - ANILTON DE JESUS CHAGAS,
PORTARIA DE FÉRIAS - JAILTON CAPISTRANO DOS SANTOS
| Não | |
| 18/01/2024 | | PORTARIAS DE FÉRIAS - CRISPIM BARBOSA DE FREITAS | Não | |
| 18/01/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA JOSÉ PEREIRA CONCEIÇÃO,
PORTARIA DE FÉRIAS - OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS,
PORTARIA DE FÉRIAS - RITA RODRIGUES SILVA DE JESUS,
PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - JUCILENE DA SILVA DANTAS | Não | |
| 16/01/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - MARCIA NATALINA DE CARVALHO MIRANDA | Não | |
| 10/01/2024 | | PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - LAUDELINO CALMON DE JESUS | Não | |
| 05/01/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - NATANE SILVA DE SOUZA CALMON, PORTARIA DE FÉRIAS - GLEICE CAMILA CARDOSO FERREIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - ANA CARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS | Não | |
| 05/01/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA O SUBCOORDENADOR DE COBERTURA DE NOTÍCIA, PUBLICIDADE, ARQUIVO, ÁUDIO E VÍDEO | Não | |
| 05/01/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA COORDENADOR DE COBERTURA DE NOTÍCIA, PUBLICIDADE, ARQUIVO , ÁUDIO E VÍDEO, DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 - EXONERA O SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | Não | |
| 03/01/2024 | | ERRATA QUALIFICAÇÃO TECNICA | Não | |
| 29/12/2023 | | DECRETO Nº 161, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, a programação financeira e o cronograma desembolso para 2024. | Não | |
| 28/12/2023 | | LEI 730/2023 - LOA 2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - FIXA A DESPESA E ESTIMA A RECEITA PARA EXERCÍCIO 2024 | Não | |
| 27/12/2023 | | MENSAGEM DE VETO EM PARTE DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, AO PROJETO DE LEI Nº 011, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 | Não | |
| 21/12/2023 | | DECRETO Nº 028, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/12/2023 | | PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - Roque Cardoso Ferreira. | Não | |
| 15/12/2023 | | PORTARIAS DE FÉRIAS COLETIVAS - CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO. | Não | |
| 08/12/2023 | | LEI Nº 729, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS, DE PROPRIEDADE OU A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | Não | |
| 08/12/2023 | | LEI Nº 728, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 08/12/2023 | | LEI Nº 727, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CAVALGADA E PRÁTICAS CONGÊNERES COMO ATIVIDADES DESPORTIVAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 07/12/2023 | | PORTARIA N° 012 - Estabelece comissão para apuração de saldos de caixa e bancos do exercício 2023. | Não | |
| 05/12/2023 | | PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - LUIZ OTÁVIO CALMON DE JESUS, PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA | Não | |
| 01/12/2023 | | PORTARIA 001/2023 - DEFINE COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE SALDO DE CAIXA E BANCOS DO EXERCICIO 2023. | Não | |
| 30/11/2023 | | PORTARIA DE FÉRIAS - Christianni de Aleluia Cardoso. | Não | |
| 27/11/2023 | | DECRETO 027, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - REVOGA A PORTARIA 001 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. | Não | |
| 24/11/2023 | | DECRETO Nº 026, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO ESPECIAL PRIVATIVO DE BEM IMÓVEL, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 24/11/2023 | | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 133 AO 138, | Não | |
| 23/11/2023 | | DECRETO N° 025/2023 - DISPOSIÇÕES SOBRE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO 2023 | Não | |
| 22/11/2023 | | JUSTIFICATIVA DE APOSTILAMENTO | Não | |
| 17/11/2023 | | EDITAL DE PREMIAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - RETIFICADA | Não | |