| 28/05/2013 | | Lei nº 568, de 27 de Maio de 2013 - Autoriza o poder executivo a dispor sobre a concessão de passe livre nos transportes municipal para os conselheiros tutelar e agentes de saúde e dá outras providências. | Não | |
| 23/05/2013 | | Lei Nº 566, de 23 de Maio de 2013 - Autoriza o poder executivo a fixar e alterar os valores definidos em tabela de remuneração para cargos de livre nomeação e dá outras providências. | Não | |
| 23/05/2013 | | Portaria Nº. 110/2013 - Concede Licença Prêmio, a Auxiliar de Serviços Gerais, Sr.ª. Vilma da Conceição Santos , lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 27/05/2013 a 26/08/2013, referente ao quinquênio de 2006/2011. | Não | |
| 23/05/2013 | | Portaria Nº 111 - Nomeia os membros integrantes da Comissão Preparatória para a Conferência Municipal das Cidades. | Não | |
| 23/05/2013 | | RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 23 DE MAIO DE 2013 - Aprova o Regimento da Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades, doravante denominada 1ª Conferência Municipal das Cidades – Teodoro Sampaio, nos termos do Anexo a esta Resolução Normativa. | Não | |
| 21/05/2013 | | Lei n° 565 de 20 de Maio de 2013 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores de provimento efetivo e de comissão, bem como tabela de diárias para os servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio e dá outras providências.
| Não | |
| 21/05/2013 | | Portaria nº. 108/2013 - Concede Férias a Técnica de Enfermagem, Sr.ª. Lucilair Santos Araujo, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 03/06/2013 a 02/07/2013, referente ao período aquisitivo de 03/04/2010 a 02/04/2011.
| Não | |
| 21/05/2013 | | Portaria nº. 109/2013 - Concede Férias a Gari, Sr.ª. Marinalva BATISTA Teles dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 03/06/2013 a 02/07/2013, referente ao período aquisitivo de 26/04/2010 a 25/04/2011. | Não | |
| 17/05/2013 | | Lei n° 564 de 17 de Maio de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de parceria com OSCIP – Organização das Sociedades Civis de Interesse Público para Operacionalização de Programas e adota outras providências. | Não | |
| 16/05/2013 | | Decreto Nº 061/2013 - Decreta o imposto predial e territorial urbano- iptu- será cobrado no curso do exercício, em Taxa Única ou em duas parcelas. | Não | |
| 15/05/2013 | | Portaria Nº. 098/2013 - Concede Férias a Gari, Sr.ª. Ana Maria dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 1º/06/2013 a 30/06/2013, referente ao período aquisitivo de 26/04/2012 a 25/04/2013. | Não | |
| 15/05/2013 | | PORTARIA Nº. 099/2013 - Concede Férias a Assistente Administrativo, Srª MARIA IVONE SANTANA DE JESUS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 03/05/2013 a 02/06/2013, referente ao período aquisitivo de 15/03/2012 a 14/03/2013. | Não | |
| 15/05/2013 | | Portaria nº. 099/2013 - Concede Férias a Assistente Administrativo, Srª MARIA IVONE SANTANA DE JESUS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 03/05/2013 a 02/06/2013, referente ao período aquisitivo de 15/03/2012 a 14/03/2013. | Não | |
| 15/05/2013 | | Portaria nº. 100/2013 - Concede Férias a Auxiliar de Serviços Gerais, Srª. MARIA DE LOURDES FERREIRA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 15/05/2013 a 14/06/2013, referente ao período aquisitivo de 07/03/2012 a 06/03/2013.
| Não | |
| 15/05/2013 | | Portaria nº. 101/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços, Sr.ª. MARIA MARTA UZEDA LUNA SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/06/2013 a 30/06/2013, referente ao período aquisitivo de 18/02/2012 a 17/02/2013. | Não | |
| 15/05/2013 | | Portaria nº. 102/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços, Sr.ª. AMÉLIA FERREIRA VALENTE, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 02/05/2013 a 31/05/2013, referente ao período aquisitivo de 26/04/2011 a 25/04/2012. | Não | |
| 15/05/2013 | | Portaria Nº. 103/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços, Sr.ª. EDNALVA DIAS DE SOUSA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 03/06/2013 a 02/07/2013, referente ao período aquisitivo de 07/03/2012 a 06/03/2013. | Não | |
| 15/05/2013 | | Portaria nº. 104/2013 - Concede Férias a Gari, Sr.ª. Renilda das Mercês Lins, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 03/06/2013 a 02/07/2013, referente ao período aquisitivo de 26/04/2012 a 25/04/2013. | Não | |
| 15/05/2013 | | Portaria nº. 105/2013 - Concede Férias a Gari, Sr.ª. SIMONE PINHEIRO DO CARMO, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 03/06/2013 a 02/07/2013, referente ao período aquisitivo de 26/04/2012 a 25/04/2013. | Não | |
| 15/05/2013 | | Portaria Nº. 106/2013 - Concede Férias a Gari, Sr.ª. MARIA DOS ANJOS FERREIRA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 03/06/2013 a 02/07/2013, referente ao período aquisitivo de 26/04/2011 a 25/04/2012. | Não | |
| 15/05/2013 | | Portaria nº. 107/2013 - Concede Férias ao Pedreiro, Sr. DILSON DA SILVA VIEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 03/06/2013 a 02/07/2013, referente ao período aquisitivo de 10/05/2010 a 09/05/2011. | Não | |
| 15/05/2013 | | Portaria Nº. 097/2013 - Concede Férias com abono pecuniário a Assistente Administrativo, Sr.ª. Rozelândia Muniz da Conceição, lotada na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, a partir de 01/06/2013 a 21/06/2013, referente ao período aquisitivo de 02/06/2010 a 01/06/2011. | Não | |
| 15/05/2013 | | Decreto Nº 60/2013 - Fica declarada de utilidade pública para desapropriação uma área de terra medindo 4.500 m² (quatro mil e quinhentos metros quadrados), localizada no entorno da Escola José de Carvalho na localidade denominada Tabuleiro da Fazenda Paraíso, Distrito de Buracica, no município de Teodoro Sampaio, Bahia, pertencente à Emenson de Souza Batista, conforme escritura pública registrada no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Teodoro Sampaio, Bahia, Protocolo nº 817, Matrícula nº 547 – livro 2-E, ficha 01 de 04 de abril de 2013.
| Não | |
| 06/05/2013 | | PORTARIA Nº. 096/2013 - Concede Férias ao Vigilante, Sr. CLEBER MODESTO BATISTA, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/06/2013 a 30/06/2013, referente ao período aquisitivo de 01/07/2010 a 30/06/2011. | Não | |
| 02/05/2013 | | DECRETO Nº. 058 - Fica nomeados os membros abaixo relacionados para composição do Conselho Tutelar, relativo ao triênio 2013/2015. | Não | |
| 29/04/2013 | | Portaria Nº. 095/2013 - Exonera, a pedido, a Sr.ª. Altair Barbosa Cardoso, do cargo de Coordenadora de Planejamento e Controle, Símbolo Executivo CC2, lotada na Secretaria Municipal da Saúde. | Não | |
| 29/04/2013 | | Portaria nº. 094/2013 - Concede Férias ao Agente Comunitário de Saúde, Sr. DÁRIO CIDINEY SILVA DE FREITAS, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/05/2013 a 14/06/2013, referente ao período aquisitivo de 07/06/2011 a 06/06/2012. | Não | |
| 29/04/2013 | | Portaria nº. 094/2013 - Concede Férias ao Agente Comunitário de Saúde, Sr. DÁRIO CIDINEY SILVA DE FREITAS, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/05/2013 a 14/06/2013, referente ao período aquisitivo de 07/06/2011 a 06/06/2012. | Não | |
| 29/04/2013 | | Portaria nº. 093/2013 - Concede Licença Maternidade, a Técnica de Enfermagem, Sr.ª. Manuela da Silva Santos, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 22/04/2013 a 19/08/2013.
| Não | |
| 29/04/2013 | | Portaria nº. 092/2013 - Conceder Férias a Técnica em Enfermagem, Sr.ª. MARINALVA DE JESUS LIMA, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/05/2013 a 31/05/2013, referente ao período aquisitivo de 2011/2012.
| Não | |
| 29/04/2013 | | PORTARIA Nº. 091/2013 - Concede 3 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO a Gari, Sr.ª. MARIA TEODORA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 15/04/2013 a 14/07/2013, referente ao período aquisitivo de 2003 a 2008. | Não | |
| 23/04/2013 | | Lei n° 562 de 22 de Abril de 2013 - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder reajuste salarial aos servidores do magistério público municipal no percentual de 7,97% (sete vírgula noventa e sete por cento), para toda a categoria, conforme determina o parágrafo único, do art. 5° da Lei Federal N° 11.738, de 16 de junho de 2008. | Não | |
| 23/04/2013 | | Lei n° 563 de 22 de Abril de 2013 - Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar a recomposição salarial do Servidor público municipal aplicando a variação do Índice de Correção de Preço ao Consumidor –INPC acumulado dos últimos doze meses no percentual de 5,99% ( cinco virgula noventa e nove por cento), ,conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal. Para toda a categoria, exceção ao magistério. | Não | |
| 19/04/2013 | | Portarias nº 76 a 90/2013. | Não | |
| 19/04/2013 | | Republicação com correção. Portaria nº 074/2013 - Concede Férias ao Motorista, Sr. Luiz Otávio Calmon de Jesus, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/05/2013 a 31/05/2013, referente ao período aquisitivo de 23/03/2010 a 22/03/2011. | Sim | |
| 11/04/2013 | | PORTARIA nº. 075/2013 - Concede Férias a Assistente Administrativo, Sr.ª. Maria Angélica Alves V. Teixeira, lotada na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, a partir 01/05/2013 a 30/05/2013, referente ao período aquisitivo de 01/04/2010 a 31/03/2011.
| Não | |
| 11/04/2013 | | PORTARIA Nº. 074/2013 - Concede Férias ao Motorista, Sr. LUIZ OTÁVIO CALMON DE JESUS, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 13/05/2013 a 12/06/2013, referente ao período aquisitivo de 23/03/2010 a 22/03/2011. | Não | |
| 11/04/2013 | | PORTARIA Nº 071/2013 - Libera a servidora pública, a Srtª. GERLÂNDIA CERQUEIRA NERES, da carga horária de 20 (vinte) horas como professora, lotada na Escola Padre José Norberto, para o desempenho das atividades de mandato classista na diretoria da APLB Sindicato, núcleo Teodoro Sampaio/BA no período de 01/03/2013 a 01/03/2015, sem prejuízos da sua remuneração. | Não | |
| 11/04/2013 | | PORTARIA Nº 072/2013 - Concede afastamento de suas atribuições, a Sr.ª. MARIA JOSÉ NERI DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para aprimoramento profissional, nos termos da legislação vigente, na Constituição Federal e LDBEN. Em consonância com o Estatuto do Magistério, nos art. 55, 59 e 60 II, de 01 de abril de 2013 a 31 de março de 2015. | Não | |
| 11/04/2013 | | PORTARIA Nº 073/2013 - Concede Férias a Agente de Combate a Endemias, Sr.ª. NÚBIA MAGALY SILVA DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/04/2013 a 14/05/2013, referente ao período aquisitivo de 11/06/2011 a 10/06/2012. | Não | |
| 10/04/2013 | | Lei Complementar nº 002, de 29 de Dezembro de 2005 - Dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 05/04/2013 | | Decreto nº 057/2013 .Concede , às mulheres identificadas no anexo a este decreto, a MEDALHA DOMINGAS DA PAIXÃO DO CARMO, nas modalidades SOCIEDADE CIVIL e PODER PÚBLICO. | Não | |
| 05/04/2013 | | Decreto nº 056/2013. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS. | Não | |
| 04/04/2013 | | Lei Nº 561 de 03 de Abril de 2013 - Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar termo de convênio, confissão de dívida e oferecer garantias para a celebração dos mesmos aos órgãos da Administração Pública direta e indireta da União Federal, Estado da Bahia e Municípios. | Não | |
| 03/04/2013 | | Lei nº 561 de 03 de Abril de 2013 - Autoriza o Executivo a celebrar convênios, oferecer garantias dá outras providências.
| Não | |
| 03/04/2013 | | Lista de Aprovados. | Não | |
| 26/03/2013 | | Portaria nº 070/2013 - Concede Férias a Auxiliar de Serviços Gerais, Sr.ª Ana Maria Araújo dos Santos Souza, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 1º/04/2013 a 30/04/2013, referente ao período aquisitivo de 18/02/2011 a 17/02/2012. | Não | |
| 26/03/2013 | | Portaria nº 069/2013 - Conceder 6 (seis) Meses de Licença Prêmio a Assistente Administrativo, Sr.ª Neide Ferreira Chagas, lotada na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, a partir de 01/04/2013 a 27/09/2013 referente ao qüinqüênio de 1995/2005. | Não | |
| 22/03/2013 | | Portaria n°. 068/2013 - Concede Férias a Assistente Administrativo, Sr.ª MARCIA NATALINA DE CARVALHO MIRANDA | Não | |
| 22/03/2013 | | DECRETO Nº 055/2013 - Institui Equipe Técnica para Elaboração do Relatório Técnico Conclusivo da Transmissão de Governo e estabelece normas e critérios relativos ao processo de transição de governo. | Não | |
| 19/03/2013 | | Portaria nº 064/2013 - Concede Férias a Agente de Combate a Endemias, Sr.ª Neildes da Cruz de Carvalho, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/04/2013 a
14/05/2013, referente ao período aquisitivo de 11/07/2011 a 10/07/2012.
Portaria nº 065/2013 - Concede Férias a Agente de Combate a Endemias, Sr.ª Maria Teodoria Praxedes Vinhas, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/04/2013 a 30/04/2013, referente ao período aquisitivo de 01/07/2011 a 30/06/2012.
Portaria nº 066/2013 - Concede Férias ao Agente Comunitário de Saúde, Sr. Raimundo Cesar Araujo Franco, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/04/2013 a 14/05/2013, referente ao período aquisitivo de 28/02/2009 a 27/02/2010.
Portaria nº 067/2013 - Concede Férias a Agente Comunitária de Saúde, Sr.ª Maria Etelvina Lopes dos Santos, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/04/2013 a 14/05/2013, referente ao período aquisitivo de 29/05/2010 a 28/05/2011.
| Não | |
| 19/03/2013 | | Portaria nº 060/2013 - Concede Férias a Gari, Srª. Maria Teodora dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 12/03/2013 a 11/04/2013, referente ao período aquisitivo de 01/07/2011 a 30/06/2012.
Portaria nº 061/2013 - Concede Férias a Assistente Administrativo, Sr.ª. Maria do Carmo Araujo dos Santos, lotada na Secretaria Municipal da Administração, a partir de 01/04/2013 a 01/05/2013, referente ao período aquisitivo de 01/04/2011 a 31/03/2012.
Portaria nº 062/2013 - Conceder Férias com abono pecuniário a Técnica de Enfermagem, Sr.ª Maria Patrícia Santana, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 11/04/2013 a 30/04/2013, referente ao período aquisitivo de 03/02/2010 a 02/02/2011.
Portaria nº 063/2013 - Concede Férias com abono pecuniário ao Motorista, Sr. Antonio Carlos dos Santos Ferreira, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 11/04/2013 a 30/04/2013, referente ao período aquisitivo de 23/03/2010 a 22/03/2011.
| Não | |
| 19/03/2013 | | Portaria nº 059/2013 - Concede Férias ao Agente de Combate a Endemias, Sr. Elton de Quadros Teixeira, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1º/03/2013 a 30/03/2013, referente ao período aquisitivo de 23/05/2011 a 22/05/2012. | Não | |
| 06/03/2013 | | Portaria nº. 058/2013 - Concede Férias a Agente de Combate a Endemias, Srª. Valdirene Sena dos Anjos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 15/03/2013 a 14/04/2013, referente ao período aquisitivo de 11/06/2011 a 10/06/2012. | Não | |
| 06/03/2013 | | Portaria nº. 057/2013 - Concede Férias ao Agente de Combate a Endemias, Sr. Egnaldo Ribeiro Vinhas Júnior, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 20/03/2013 a 19/04/2013, referente ao período aquisitivo de 27/07/2011 a 26/07/2012. | Não | |
| 06/03/2013 | | Portaria nº. 056/2013 - Concede Férias a Agente de Combate a Endemias, Srª. Jose da Silva Pitombo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 15/03/2013 a 14/04/2013, referente ao período aquisitivo de 23/05/2011 a 22/05/2012.
| Não | |
| 06/03/2013 | | Portaria nº. 055/2013 - Concede Férias a Auxiliar de Serviços Gerais, Srª Marlene da Conceição Santos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1º/03/2013 a 30/03/2013, referente ao período aquisitivo de 18/02/2010 a 17/02/2011. | Não | |
| 04/03/2013 | | Decreto nº52/2013 - Fica instituída a "Medalha Domingas da Paixão Carmo" destinada a homenagear mulheres, que se destacarem na luta pelos direitos das mulheres, tornando-se merecedoras de especial destaque. | Não | |
| 01/03/2013 | | Decreto nº 51/2013 - Fica nomeada para o cargo de Coordenadora de Recursos Humanos - Símbolo Executivo-CC2, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Teodoro Sampaio/BA, a Srª. Jaqueline Cristina Leite D’Almeida.
| Não | |
| 01/03/2013 | | Portaria nº 049/2013 - Concede Férias com abono pecuniário ao Gari, Sr. Frede de Freitas Lima, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Portaria nº 050/2013 - Concede Férias com abono pecuniário ao Gari, Sr. Marcos Paulo da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Portaria nº 053/2013 - Concede Férias ao Pedreiro, Sr. Anilton de Jesus Chagas, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Portaria nº 051/2013 - Concede Férias ao Pedreiro, Sr. José dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Portaria nº 052/2013 - Concede Férias ao Gari, Sr. José das Graças Pereira, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
| Não | |