| 27/10/2016 | | DECRETO Nº 57/2016
DECRETO Nº 58/2016
DECRETO Nº 59/2016 | Não | |
| 27/10/2016 | | PORTARIA Nº 182/2016 | Não | |
| 26/10/2016 | | Lei nº 419/01- Extingue a Previdência Própria Municipal | Não | |
| 25/10/2016 | | PORTARIA Nº 180/2016 | Não | |
| 19/10/2016 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº 167/2016 | Sim | |
| 14/10/2016 | | PORTARIA Nº 168/2016
PORTARIA Nº 169/2016
PORTARIA Nº 170/2016 | Não | |
| 14/10/2016 | | DECRETO Nº 55/2016 | Não | |
| 13/10/2016 | | Republicação da Portaria nº 167/2016 | Sim | |
| 11/10/2016 | | PORTARIA Nº 167/2015 | Não | |
| 11/10/2016 | | DECRETO Nº 54/2016 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária e financeira dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2016 e dá outras providências. | Não | |
| 11/10/2016 | | Decreto Nº 28 de 1 de agosto, 2016
Decreto Nº 29 de 1 de agosto, 2016 | Não | |
| 07/10/2016 | | DECRETO Nº 54/2016 | Não | |
| 06/10/2016 | | DECRETO Nº. 52/2016
DECRETO Nº 53/2016 | Não | |
| 06/10/2016 | | PORTARIA Nº 148/2016
PORTARIA Nº 149/2016
PORTARIA Nº 150/2016
PORTARIA Nº 151/2016
PORTARIA Nº 152/2016
PORTARIA Nº 153/2016
PORTARIA Nº 154/2016
PORTARIA Nº 155/2016
PORTARIA Nº 156/2016
PORTARIA Nº 157/2016
PORTARIA Nº 158/2016
PORTARIA Nº 159/2016
PORTARIA Nº 160/2016
PORTARIA Nº 161/2016
PORTARIA Nº 162/2016
PORTARIA Nº 163/2016
PORTARIA Nº 164/2016 | Não | |
| 20/09/2016 | | Decreto Nº 33, de 20 de Setembro de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 135.000,00(Cento e Trinta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifíca e da outras providências. | Não | |
| 14/09/2016 | | LEI N° 630, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016
LEI N° 631, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016 | Não | |
| 06/09/2016 | | DECRETO Nº 51/2016 - Art. 1º - Será considerado como “PONTO FACULTATIVO” o dia 09 de setembro de 2016. | Não | |
| 31/08/2016 | | Decreto Nº 24, de 13 de Julho de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 210.610,57(Duzentos e Dez Mil e Seiscentos e Dez Reais e Cinquenta e Sete Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 25, de 1 de Julho de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 172.000,85(Cento e Setenta e Dois Mil Reais e Oitenta e Cinco Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 26, de 1 de Julho de 2016 - Abre crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de 172.432,93(Cento e Setenta e Dois Mil e Quatrocentos e Trinta e Dois Reais e Noventa e Tres Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 27, de 13 de Julho de 2016 - Abre crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de 365.314,23(Trezentos e Sessenta e Cinco Mil e Trezentos e Quatorze Reais e Vinte e Tres Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências. | Não | |
| 30/08/2016 | | Ofício nº 156/2016 - Ref.: Movimentação de conta da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio | Não | |
| 22/08/2016 | | Ofício nº 152/2016 - Ref.: Consulta de saldo, extrato e emissão de comprovante de conta da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio | Não | |
| 11/08/2016 | | PORTARIA Nº 147/2016 | Não | |
| 11/08/2016 | | PORTARIA Nº 133/2016 - 1- Concede LICENÇA MATERNIDADE, a Professora, Sr.ª. IONÁ DE JESUS SOUZA BRITO, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a partir de 28/06/2016 a 25/12/2016.
PORTARIA Nº 134/2016 - 1- Concede Férias, ao Coordenador de Indústria e Comércio, Sr. LEANDRO DAMASCENO LIBÓRIO, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente, a partir de 01/08/2016 a 30/08/2016, referente ao período aquisitivo de 02/02/2015 a 03/01/2016.
PORTARIA Nº 135/2016 - 1-Exonera, por motivo de APOSENTADORIA, a servidora MARIA DA ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 11.237, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da Administração e Finanças.
PORTARIA Nº 136/2016 - 1- Concede Férias sem abono, proporcionais ao período aquisitivo trabalhado, ao Coordenador de Tributação, Arrecadação e Fiscalização, Sr. JOSÉ ORLANDO ALVES SILVA, lotado na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, a partir de 01/08/2016 a 21/08/2016, referente a unificação dos períodos aquisitivos compreendidos entre 19/05/2011 a 27/09/2011 e 10/01/2013 a 18/05/2013.
PORTARIA Nº 137/2016 - 1- Concede Férias, ao Motorista, Sr. JORGE RAMOS DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a partir de 01/08/2016 a 30/08/2016, referente ao período aquisitivo de 23/06/2015 a 22/06/2016.
PORTARIA Nº 138/2016 - 1- Concede Férias, a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. NEIDE MESQUITA MOREIRA, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/08/2016 a 30/08/2016, referente ao período aquisitivo de 01/07/2014 a 30/06/2015.
PORTARIA Nº 139/2016 - 1- Concede Férias, a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. NEILDES DA CRUZ DE CARVALHO, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/08/2016 a 30/08/2016, referente ao período aquisitivo de 11/07/2014 a 10/07/2015.
PORTARIA Nº 140/2016 - 1- Concede Férias, a Agente de Serviços Gerais, Sr.ª. MARLENE DA CONCEIÇÃO SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/08/2016 a 30/08/2016, referente ao período aquisitivo de 18/02/2013 a 17/02/2014.
PORTARIA Nº 141/2016 - 1 – Concede 03 (três) meses de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA NA FAMÍLIA, a Professora, Sr.ª. REGINA GOMES DO CARMO, a partir de 07/07/2016 a 06/10/2016.
PORTARIA Nº 142/2016 - 1- Concede Férias, ao Pedreiro, Sr. DILSON DA SILVA VIEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 01/08/2016 a 30/08/2016, referente ao período aquisitivo de 10/05/2015 a 09/05/2016.
PORTARIA Nº 143/2016 - 1- Concede Férias, a Agente de Serviços Gerais, Sr.ª. MARLENE DA CONCEIÇÃO SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/08/2016 a 30/08/2016, referente ao período aquisitivo de 18/02/2014 a 17/02/2015.
PORTARIA Nº 144/2016 - Revoga a Portaria nº 125/2016
PORTARIA Nº 145/2016 - 1- Concede Férias, com abono pecuniário, ao COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, Sr. NILTON TEIXEIRA PEREIRA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 05/08/2016 a 04/09/2016, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014.
PORTARIA Nº 146/2016 - 1- Concede Férias, ao COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, Sr. PAULO ROBERTO CALMON DAS MERCÊS, lotado na Secretaria Municipal da Assistência Social, a partir de 05/09/2016 a 04/10/2016, referente ao período aquisitivo de 01/03/2014 a 28/02/2015. | Não | |
| 29/07/2016 | | Ofício nº 142/2016 | Não | |
| 28/07/2016 | | Decreto Nº 21, de 1 de Junho de 2016 - Abre crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de 480.818,78(Quatrocentos e Oitenta Mil e Oitocentos e Dezoito Reais e Setenta e Oito Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.
DECRETO - ALTERAÇÃO DE QDD Ato Nº 22 / 2016 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências.
Decreto Nº 23, de 1 de Junho de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 452.888,89(Quatrocentos e Cinquenta e Dois Mil e Oitocentos e Oitenta e Oito Reais e Oitenta e Nove Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências. | Não | |
| 13/07/2016 | | LEI N° 629, DE 13 DE JULHO DE 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/07/2016 | | PORTARIA Nº 132/2016 - 1- Exonera a Sr.ª. JANETE MOURA DE FREITAS SOARES, Agente Administrativo I, para concorrer a cargo eletivo no Pleito Eleitoral do ano em curso, conforme preceitua a Lei Complementar Federal nº 64/90. | Não | |
| 01/07/2016 | | PORTARIA Nº 130/2016 - Revoga a Portaria nº 127/2016
PORTARIA Nº 131/2016 - 1-Exonera, por motivo de APOSENTADORIA, a servidora MARIA TEODORIA PRAXEDES VINHAS, matrícula nº 11.392, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde. | Não | |
| 01/07/2016 | | DECRETO Nº 49/2016 - Art. 1º - Fica NOMEADO para o cargo de ADMINISTRADOR DISTRITAL DE LUSTOSA- Símbolo Executivo CC3, no Gabinete do Prefeito, do Município de Teodoro Sampaio-BA o Sr. LUÍS ARMANDO MONTEIRO DE BRITO. | Não | |
| 30/06/2016 | | PORTARIA Nº 121/2016 - AFASTA o Senhor JOSÉ AFONSO DOS SANTOS, servidor municipal, no período de 01/07/2016 a 03/10/2016, para concorrer a cargo eletivo.
PORTARIA Nº 122/2016 - 1- Exonera o Sr. SIDNEI DE JESUS DOS SANTOS, Agente de Serviços Gerais, para concorrer a cargo eletivo no Pleito Eleitoral do ano em curso, conforme preceitua a Lei Complementar Federal nº 64/90.
PORTARIA Nº 123/2016 - AFASTA a Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES, Conselheira Tutelar do município, no período de 01/07/2016 a 03/10/2016, para concorrer a cargo eletivo.
PORTARIA Nº 124/2016 - 1- Exonera o Sr. JOSÉ IVES DE SOUZA, Administrador Distrital de Lustosa, para concorrer a cargo eletivo no Pleito Eleitoral do ano em curso, conforme preceitua a Lei Complementar Federal nº 64/90.
PORTARIA Nº 125/2016 - AFASTA o Senhor JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, servidor municipal, no período de 01/07/2016 a 03/10/2016, para concorrer a cargo eletivo.
PORTARIA Nº 126/2016 - AFASTA o Senhor CLODOALDO COSTA DA MOTA, servidor municipal, no período de 01/07/2016 a 03/10/2016, para concorrer a cargo eletivo.
PORTARIA Nº 127/2016 - AFASTA a Senhora MARIA TEODORIA PRAXEDES VINHAS, servidora municipal, no período de 01/07/2016 a 03/10/2016, para concorrer a cargo eletivo.
PORTARIA Nº 128/2016 - AFASTA a Senhora ELIACI DA SILVA PITOMBO, servidora municipal, no período de 01/07/2016 a 03/10/2016, para concorrer a cargo eletivo.
PORTARIA Nº 129/2016 - AFASTA o Senhor SIVALDO ANUNCIAÇÃO DA SILVA, servidor municipal, no período de 01/07/2016 a 03/10/2016, para concorrer a cargo eletivo. | Não | |
| 27/06/2016 | | LEI N° 628, DE 15 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. | Não | |
| 27/06/2016 | | TERMO DE CONVÊNIO Nº 001 /2016 - QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO e a SEVUL-Sociedade Espírita Verdade e União de Lustosa. | Não | |
| 22/06/2016 | | DECRETO Nº 48/2016 | Não | |
| 16/06/2016 | | DECRETO Nº 46/2016 - Revoga a Portaria nº 96/2016 | Não | |
| 16/06/2016 | | PORTARIA Nº 97/2016 - 1- Suspende, a pedido, a Licença Prêmio concedida através da Portaria nº 44/2016, a servidora pública municipal, Sr.ª. MARIA DAS DORES VAZ DE MOURA.
PORTARIA Nº 98/2016 - 1-Exonera por motivo de APOSENTADORIA a servidora MARIA DAS NEVES ADORNO DA SILVA, matrícula nº 11.065, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura.
PORTARIA Nº 99/2016 - 1-Exonera por motivo de APOSENTADORIA a servidora EDNELZA MARIA CARDOSO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 11.027, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura.
PORTARIA Nº 100/2016 - 1- Concede Férias, com abono pecuniário, a Assistente Administrativo, Sr.ª. ROZELÂNDIA MUNIZ DA CONCEIÇÃO , lotada na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, a partir de 01/07/2016 a 20/07/2016, referente ao período aquisitivo de 02/06/2014 a 01/06/2015.
PORTARIA Nº 101/2016 - Concede averbação por tempo de serviço
PORTARIA Nº 102/2016 - 1- Concede Férias a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/07/2016 a 30/07/2016, referente ao período aquisitivo de 23/05/2014 a 22/05/2015.
PORTARIA Nº 103/2016 - 1- Concede Férias a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. NÚBIA MAGALY SILVA DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/07/2016 a 30/07/2016, referente ao período aquisitivo de 01/07/2014 a 30/06/2015.
PORTARIA Nº 104/2016 - 1- Concede Férias a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. JOUSE DA SILVA PITOMBO, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/07/2016 a 30/07/2016, referente ao período aquisitivo de 23/05/2015 a 22/05/2016.
PORTARIA Nº 105/2016 - 1- Concede Férias ao Motorista, Sr. OSVALDO CONCEIÇÃO FILHO, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 1º/07/2016 a 30/07/2016, referente ao período aquisitivo de 02/10/2013 a 01/10/2014.
PORTARIA Nº 106/2016 - 1- Concede Férias a Técnica de Enfermagem, Sr.ª. NILMA ALVES VAZ TEIXEIRA, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 1º/07/2016 a 30/07/2016, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01/2013.
PORTARIA Nº 107/2016 - 1- Concede Férias, com abono pecuniário, a Assessora de Gabinete, Sr.ª. ANA LUIZA DOS SANTOS, lotada no Gabinete do Prefeito, a partir de 1º/07/2016 a 20/07/2016, referente ao período aquisitivo de 10/01/2014 a 09/01/2015.
PORTARIA Nº 108/2016 - 1- Concede 06 (seis) meses de LICENÇA PRÊMIO, a Professora, Sr.ª. EDNELZA BARBOSA DOS SANTOS, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, a partir de 30/06/2016 a 30/12/2016, referente ao período aquisitivo de 1996/2006.
PORTARIA Nº 109/2016 - Dispõe sobre a Progressão Vertical de servidores municipais, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 110/2016 - Dispõe sobre a Progressão Vertical de servidores municipais, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 111/2016 - Dispõe sobre a Progressão Vertical de servidores municipais, e dá outras providências. | Não | |
| 31/05/2016 | | PORTARIA Nº 96/2016 - Exonera o Sr. JOSÉ IVES DE SOUZA, Administrador Distrital de Lustosa, para concorrer a cargo eletivo no Pleito Eleitoral do ano em curso, conforme preceitua a Lei Complementar Federal nº 64/90. | Não | |
| 24/05/2016 | | DECRETO Nº 45/2016 - Revoga o Decreto nº 42/2016. | Não | |
| 20/05/2016 | | REPUBLICAÇÃO: Ofício nº 90/2016 | Sim | |
| 19/05/2016 | | LEI N° 627, DE 18 DE MAIO DE 2016 - Autoriza o Município de Teodoro Sampaio/BA a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos. | Não | |
| 16/05/2016 | | PARECER JURÍDICO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2016 | Não | |
| 09/05/2016 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 05/2016 - Art. 1º - Fica EXONERADA do cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS-Símbolo Executivo CC2, do Município de Teodoro Sampaio/BA, a Sr.ª. MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS DE SOUZA.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 06/2016 - Art. 1º - Fica NOMEADA para o cargo de COORDENADORA DE CULTURA -Símbolo Executivo CC2, do Município de Teodoro Sampaio/BA, a Sr.ª. MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS DE SOUZA.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 07/2016 - Art. 1º - Fica NOMEADA para o cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS -Símbolo Executivo CC2, do Município de Teodoro Sampaio/BA, a Sr.ª. HIRINELDA LIRA CAMPOS LIMA.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 08/2016 - Regulamenta, no âmbito da Administração Municipal, o Sistema de Registro de Preços, previsto no inciso II, do art. 15, da Lei nº 8.666, de 1993, combinado com o art. 11 da Lei 10.520, de 2002. | Sim | |
| 09/05/2016 | | PORTARIA Nº 63/2016 - 1- Fica criada a COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DE 2016. | Não | |
| 09/05/2016 | | Ofício nº 91/2016
Ofício nº 92/2016 | Não | |
| 09/05/2016 | | DECRETO - ALTERAÇÃO DE QDD ATO Nº 07 / 2016 DE TEODORO SAMPAIO em 1 de Março de 2016 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências.
Decreto Nº 08, de 1 de Março de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 329.643,57 (Trezentos e Vinte e Nove Mil e Seiscentos e Quarenta e Tres Reais e Cinquenta e Sete Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 09, de 1 de Março de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 52.062,38 (Cinquenta e Dois Mil e Sessenta e Dois Reais e Trinta e Oito Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 10, de 1 de Março de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 6.675,00 (Seis Mil e Seiscentos e Setenta e Cinco Reais), para fins que se especifíca e da outras providências. | Não | |
| 05/05/2016 | | Ofício nº 90/2016 | Não | |
| 05/05/2016 | | Ofício nº 88/2016
Ofício nº 89/2016 | Não | |
| 04/05/2016 | | PORTARIA Nº 61/2016 - Concede LICENÇA MATERNIDADE, a Professora, Sr.ª. GUIOMAR MARIA FERREIRA BARBOSA, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a partir de 13/04/2016 a 10/10/2016.
PORTARIA Nº 62/2016 - Concede Férias com abono pecuniário, ao Controlador Interno, Sr. WILLIAN CERQUEIRA, lotado no Gabinete do Prefeito, a partir de 02/05/2016 a 21/05/2016, referente ao período aquisitivo de 22/01/2015 a 21/01/2016.
PORTARIA Nº 64/2016 - Concede Férias, ao Motorista, Sr. ORLANDO SILVA, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/05/2016 a 31/05/2016, referente ao período aquisitivo de 23/03/2013 a 22/03/2014.
PORTARIA Nº 65/2016 - Concede Férias, a Agente de Serviços Gerais, Srª. ROQUELINA DO CARMO BENTO, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/05/2016 a 31/05/2016, referente ao período aquisitivo de 29/04/2015 a 28/04/2016.
PORTARIA Nº 66/2016 - Concede Férias, a Agente Comunitário de Saúde, Srª. ROSANGELA SANTIAGO DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/05/2016 a 31/05/2016, referente ao período aquisitivo de 23/05/2014 a 22/05/2015.
PORTARIA Nº 67/2016 - Concede Férias, ao Agente Comunitário de Saúde, Sr. SIVALDO ANUNCIAÇÃO DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/05/2016 a 31/05/2016, referente ao período aquisitivo de 17/09/2014 a 16/09/2015.
PORTARIA Nº 68/2016 - Concede Férias, com abono pecuniário, ao Chefe de Gabinete, Sr. VALFRIDO DOS SANTOS FILHO, lotado no Gabinete do Prefeito, a partir de 02/05/2016 a 21/05/2016, referente ao período aquisitivo de 15/03/2014 a 14/03/2016.
PORTARIA Nº 69/2016 - Concede Férias, ao Agente Comunitário de Saúde, Sr. OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/05/2016 a 31/05/2016, referente ao período aquisitivo de 12/03/2014 a 11/03/2015.
PORTARIA Nº 70/2016 - Concede Férias, a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. ELIACI DA SILVA PITOMBO, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/05/2016 a 31/05/2016, referente ao período aquisitivo de 12/03/2014 a 11/03/2015.
PORTARIA Nº 71/2016 - Concede 3 (três) meses de Licença Prêmio, a Agente de Serviços, Sr.ª. MARIA DA LUZ LIMA BATISTA, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a partir de 02/05/2016 a 30/07/2016, referente ao período aquisitivo de 2010/2015. | Não | |
| 03/05/2016 | | Ofício nº 88/2016 | Não | |
| 02/05/2016 | | DECRETO Nº 42/2016 - Revoga o Decreto nº 39/2016. | Não | |
| 27/04/2016 | | RESOLUÇÃO Nº 01 DE 08 DE JANEIRO DE 2016
RESOLUÇÃO Nº 02 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a aprovação dos recursos repassados do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS e do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS para o ano de 2016.
RESOLUÇÃO Nº 03 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a aprovação dos Demonstrativo Serviços/Programas do Governo Federal e Demonstrativo dos Serviços/Benefício Eventual do Governo do Estado do ano de 2015. | Não | |
| 27/04/2016 | | Ofício nº 80/2016 | Não | |
| 20/04/2016 | | Ofício nº 77/2016 | Não | |
| 19/04/2016 | | PORTARIA Nº 50/2016 - Art. 1° Concede Férias, a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. IZETE F. DA CRUZ MIRANDA, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/04/2016 a 14/05/2016, referente ao período aquisitivo de 12/03/2014 a 11/03/2015.
PORTARIA Nº 51/2016 - Art. 1° Concede LICENÇA MATERNIDADE, a Agente de Serviços Gerais, Sr.ª. LEIDIJANE DA SILVA DE JESUS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/04/2016 a 28/09/2016.
PORTARIA Nº 52/2016 - Art. 1° Concede LICENÇA MATERNIDADE, a Técnica de Enfermagem, Sr.ª. TATIANE DIAS GUIMARÃES, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 30/03/2016 a 26/09/2016.
PORTARIA Nº 53/2016 - Art. 1° Concede Férias, a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. MARIA BERNADETE DE JESUS CARVALHO, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/04/2016 a 14/05/2016, referente ao período aquisitivo de 12/03/2014 a 11/03/2015.
PORTARIA Nº 54/2016 - Art. 1° Concede Férias, a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. JUCILENE DA SILVA DANTAS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/04/2016 a 14/05/2016, referente ao período aquisitivo de 12/03/2014 a 11/03/2015.
PORTARIA Nº 55/2016 - Art. 1° Concede Férias, a Agente Comunitário de Saúde, Sr.ª. MARIA DE FÁTIMA REZENDE DA COSTA, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/04/2016 a 14/05/2016, referente ao período aquisitivo de 12/03/2013 a 11/03/2014.
PORTARIA Nº 56/2016 - Art. 1° Concede Férias, ao Agente Comunitário de Saúde, Sr. ELINALDO DE JESUS, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/05/2016 a 14/06/2016, referente ao período aquisitivo de 13/03/2013 a 11/03/2014.
PORTARIA Nº 57/2016 - Art. 1° Concede Férias, com abono pecuniário, a Coordenadora de Cultura, Sr.ª. MARIA DAS GRAÇAS S. SOUZA, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a partir de 02/05/2016 a 21/05/2016, referente ao período aquisitivo de 02/04/2015 a 01/04/2016.
PORTARIA Nº 58/2016 - Art. 1° Concede Férias, a Agente de Serviços Gerais, Sr.ª. ANA MARIA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a partir de 02/05/2016 a 01/06/2016, referente ao período aquisitivo de 26/04/2015 a 25/04/2016.
PORTARIA Nº 59/2016 - Art. 1° Concede Férias indenizadas, ao Assistente Administrativo, Sr. JOÃO BATISTA BARBOSA, lotado na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, a partir de 02/05/2016 a 31/05/2016, referente ao período aquisitivo de 05/05/2007 a 05/05/2008.
PORTARIA Nº 60/2016 - Art. 1° Concede Férias, ao Agente Comunitário de Saúde, Sr. RAIMUNDO CÉSAR ARAUJO FRANCO, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/04/2016 a 31/04/2016, referente ao período aquisitivo de 12/03/2014 a 11/03/2015. | Não | |
| 19/04/2016 | | DECRETO Nº 40/2016 - Art. 1º Fica NOMEADA para o cargo de COORDENADORA DA REPARAÇÃO-Símbolo Executivo CC2, do Município de Teodoro Sampaio/BA, a Sr.ª. ELIZABETE DE SOUZA.
DECRETO Nº 41/2016 - Art. 1º Fica NOMEADO para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS-Símbolo Executivo CC2, do Município de Teodoro Sampaio/BA, o Sr. ADRIANO PEREIRA DE JESUS. | Não | |
| 05/04/2016 | | DECRETO Nº 37/2016 - Altera membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
DECRETO Nº 38/2016 - Art. 1º Será considerado como “PONTO FACULTATIVO” o dia 24 de março de 2016. | Não | |
| 05/04/2016 | | PORTARIA Nº 47/2016 - Art. 1° Exonera por motivo de APOSENTADORIA a servidora MARIA ANGÉLICA ALVES VAZ TEIXEIRA, matrícula nº 11.104 , ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da Administração e Finanças.
PORTARIA Nº 48/2016 - Art. 1° Exonera por motivo de APOSENTADORIA o servidor JOSÉ CARDOSO DA TRINDADE, matrícula nº 11.197, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal da Educação e Cultura. | Não | |
| 05/04/2016 | | LEI N° 626, DE 16 DE MARÇO DE 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
| Não | |
| 04/04/2016 | | DECRETO Nº 39/2016 - Revoga o Decreto nº 34/2016 que Convocou a 2ª Conferência Municipal, prorroga prazo e dá outras providências. | Não | |
| 04/04/2016 | | ATA DE SESSÃO PÚBLICA | Não | |
| 01/04/2016 | | PORTARIA Nº 46/2016
PORTARIA Nº 49/2016 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Licitação referente ao Edital Tomada de Preço nº 001/2016 a ser realizada no dia 04/04/2016, às 09:00. | Não | |
| 18/03/2016 | | Ofício nº 53/2016 -
Ao Banco do Brasil
| Não | |