PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/03/2017LEI MUNICIPAL Nº 634/2017, de 22 de março de 2017.Não
20/03/2017PORTARIA Nº 003/2017.Não
14/03/2017DECRETO INDIVIDA L Nº 031/2017, de 23 de fevereiro de 2017.Não
14/03/2017DECRETO INDIVIDUAL N° 33/2017, de 02 de março de 2017.Não
08/03/2017DECRETO INDIVIDUAL Nº 26/2017, DE 26 DE JANEIRO DE 2017.Não
02/03/2017PORTARIA N.11/2017, DE 14 DE FEVEREIRO 2017.Não
02/03/2017PORTARIA N 12/2017, DE 14 DE FEVEREIRO 2017.Não
02/03/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº 013/2017, 22 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
02/03/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº 013/2017, 22 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
02/03/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº 014/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
02/03/2017PORTARIA Nº 014/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
02/03/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº 015/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
02/03/2017PORTARIA INDIVIDUAL N° 012/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 201 7.Não
02/03/2017DECRETO INDIVIDUAL Nº 032/2017, de 02 de março de 2017.Não
02/03/2017DECRETO INDIVIDUAL Nº 030/2017, de 21 de fevereiro de 2017.Não
02/03/2017DECRETO INDIVIDUAL Nº 029/2017, de 22 de fevereiro de 2017.Não
02/03/2017DECRETO Nº 00/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
02/03/2017DECRETO Nº 013/2017, de 23 de Fevereiro De 2017. Ficam Substituídos os Representantes Governamentais do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, do Município de Teodoro Sampaio/Ba. Não
02/03/2017Decreto individual nº 006/2017, de 16 de janeiro de 2017. Considerar nomeada, desde 02/01/2017, a Sra. FERNANDA VERGASTA MARTINS PEDREIRA DE MENDONÇA, para o cargo de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO de Teodoro Sampaio/Ba.Sim
22/02/2017Decreto Nº 012/2017.Não
17/02/2017DECRETOS Não
16/02/2017ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO 019/2017
AVISO DE RATIFICACÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017.
DISPENSA 005/2017
CONTRATO 010/2017
Não
09/02/2017PORTARIA Nº 0013, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 0012, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 011, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
Não
08/02/2017DECRETO nº 09, de 13 de janeiro de 2017Não
08/02/2017PORTARIA Nº 02/2017.Não
30/01/2017DECRETOS INDIVIDUAIS.Não
23/01/2017DECRETO INDIVIDUAL nº 009/2017, de 18 de janeiro de 2017.
DECRETO INDIVIDUAL nº 010/2017, de 18 de janeiro de 2017.
DECRETO INDIVIDUAL nº 011/2017, de 18 de janeiro de 2017.
DECRETO INDIVIDUAL nº 012/2017, de 18 de janeiro de 2017.
DECRETO INDIVIDUAL nº 012/2017, de 18 de janeiro de 2017.
DECRETO INDIVIDUAL nº 013/2017, de 18 de janeiro de 2017.
Não
19/01/2017DECRETO INDIVIDUAL nº 008/2017, de 18 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação da Assistente Jurídico do Município de Teodoro Sampaio.Não
19/01/2017DECRETO INDIVIDUAL nº 006/2017, de 16 de janeiro de 2017.
DECRETO INDIVIDUAL nº 007/2017, de 16 de janeiro de 2017.
DECRETO INDIVIDUAL nº 008/2017, de 18 de janeiro de 2017
Não
18/01/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº 005/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a designação da Diretora da Escola Padre José Norberto Rodrigues.
Não
18/01/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº 011/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a designação da Vice-Diretora da Escola Padre José Norberto Rodrigues.
Não
17/01/2017REPUBLICAÇÃO:PORTARIA INDIVIDUAL Nº 009/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.Sim
16/01/2017REPUBLICAÇÃO:PORTARIA INDIVIDUAL Nº 004/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO:PORTARIA INDIVIDUAL Nº 008/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
Sim
13/01/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº 001/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 002/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 003/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 004/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 006/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 007/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 008/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 009/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 010/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
Não
11/01/2017DECRETO Nº 06/2017, de 10 de janeiro de 2017.Fixa novo horário de trabalho e atendimento ao público no prédio da prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, Ba, e dá outras providências.
Não
11/01/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 07/2017, de 10 de janeiro de 2017.Fixa novo horário de trabalho e atendimento ao público no prédio da prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, Ba, e dá outras providências.
Sim
10/01/2017DECRETO nº 05/2017, de 09 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Programas e Projetos, no âmbito da Secretaria da Assistência Social.
Não
10/01/2017ANEXOS.
ANEXO I ao OF.GAB.001/2017.
ANEXO I ao OF.GAB.002/2017.
ANEXO I ao OF.GAB.003/2017.
ANEXO I ao OF.GAB.004/2017.
Não
06/01/2017Anexos aos ofícios 001/2017; 002/2017; 003/2017 e 004/2017, ao banco do brasil, para movimentação de contas.Não
06/01/2017Of. Gab.001/2017 Ref: Movimentação de contas da Prefeitura Municipal de Teodoro SampaioNão
02/01/2017D E C R E T O Nº 01/2017, de 02 de Janeiro de 2017.
D E C R E T O nº 02/2017, de 02 de janeiro de 2017.
D E C R E T O nº 03/2017, de 02 de janeiro de 2017.
D E C R E T O nº 04/2017, de 02 de janeiro de 2017.
Não
30/12/2016PORTARIAS
TERMOS ADITIVOS
Não
29/12/2016DECRETOS Não
28/12/2016PORTARIA Nº 214/2016Não
28/12/2016DECRETO Nº 92/2016
DECRETO Nº 93/2016
Não
27/12/2016LEI N° 633, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016Não
26/12/2016PORTARIA Nº 186/2016Não
23/12/2016COMUNICADO - INVASÃO DE HACKER Não
23/12/2016PORTARIA Nº 212/2016
PORTARIA Nº 213/2016
Não
21/12/2016PORTARIA Nº 211/2016Não
20/12/2016LEI Nº 632, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016Não
30/11/2016DECRETO Nº 62/2016
DECRETO Nº 63/2016
DECRETO Nº 64/2016
DECRETO Nº 65/2016
DECRETO Nº. 66/2016
DECRETO Nº 67/2016
Não
30/11/2016PORTARIA Nº 171 a 208/2016Não
30/11/2016Decreto Nº 35, de 3 de Outubro de 2016Não
30/11/2016Decreto Nº 36, de 3 de Outubro de 2016Não
30/11/2016Decreto Nº 35A / 2016Não
18/11/2016DECRETO Nº 60/2016Não
18/11/2016Ofício nº 183/2016Não
08/11/2016Decreto Nº 31, de 1 de Setembro de 2016
Decreto Nº 32, de 1 de Setembro de 2016
Decreto Nº 33, de 20 de Setembro de 2016
Decreto N°34 de 1 de setembro, 2016
Decreto N°10 de 1 de março, 2016
Não
04/11/2016DECRETO Nº 61/2016Não