05/01/2022 | | PORTARIA. | Não | |
05/01/2022 | | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
05/01/2022 | | PORTARIA Nº 001/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022. | Não | |
03/01/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 001, de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo dos recursos vinculados ao Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS. | Não | |
03/01/2022 | | PORTARIA N° 017/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA, RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA E CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO SAMPAIO/BA, PARA O ANO LETIVO DE 2022. | Não | |
30/12/2021 | | PORTARIA. | Não | |
30/12/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 092, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - EXTINGUE OS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
30/12/2021 | | PORTARIAS. | Não | |
30/12/2021 | | LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE | Não | |
30/12/2021 | | FÉRIAS. | Não | |
29/12/2021 | | DECRETO NO 091, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 PROÍBE OS EVENTOS DO TIPO "PAREDÃO DE SOM" EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
27/12/2021 | | PORTARIA Nº 014, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - DESIGNA A COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NA FORMA QUE INDICA | Não | |
23/12/2021 | | DECRETO Nº 090, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. | Não | |
22/12/2021 | | CORREÇÃO Republicação Decreto de Alteração Orçamentária - Suplementar n°36/21. | Não | |
22/12/2021 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUPLEMENTAR N°36/21. | Sim | |
21/12/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 089 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (COVID-19). | Não | |
21/12/2021 | | PORTARIA Nº 015, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concedo Licença Ambiental de Ampliação na forma que indica. | Não | |
20/12/2021 | | PORTARIA. | Não | |
20/12/2021 | | PORTARIA. | Não | |
17/12/2021 | | MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 | Não | |