| 31/01/2018 | | NOTA INFORMATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2018. | Não | |
| 31/01/2018 | | PORTARIAS. | Não | |
| 30/01/2018 | | LEI Nº 647, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR (FUMAF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/01/2018 | | RESOLUÇÃO N°. 00212018, DE 25 DE JANEIRO DE 2018.
RESOLUÇÃO N°. 003/2018, DE 25 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 25/01/2018 | | PORTARIAS. | Não | |
| 24/01/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL. | Não | |
| 23/01/2018 | | DECRETO INDIVIDUAL Nº 002/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO-BA. | Não | |
| 22/01/2018 | | DECRETO INDIVIDUAL Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO-BA. | Não | |
| 18/01/2018 | | PORTARIAS. | Não | |
| 18/01/2018 | | PORTARIAS. | Não | |
| 18/01/2018 | | PORTARIA Nº 001/2018, DE 9 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO (LAO). | Não | |
| 17/01/2018 | | DECRETO Nº 016/17 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 017/17 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 018/17 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 16/01/2018 | | DECRETO Nº 61, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 16/01/2018 | | DECRETO Nº 010/17 DE JULHO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017. | Não | |
| 12/01/2018 | | PORTARIA Nº 227/2017.
PORTARIA Nº 200/2017.
PORTARIA Nº 201/2017.
PORTARIA Nº 138/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 128/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 142/2017, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
| 12/01/2018 | | RESOLUÇÃO N°. 001/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 - APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE RECURSOS 2017 VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA UTILIZAÇÃO NO ANO DE 2018.
| Não | |
| 09/01/2018 | | PORTARIA Nº 01/2018, 03 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA, RENOVAÇÃO E MATRÍCULA DE NOVOS ALUNOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO SAMPAIO/BA, PARA O ANO DE 2018.
| Não | |
| 09/01/2018 | | CALENDÁRIO ESCOLAR 2018 - REDE MUNICIPAL DE ENSINO
| Não | |
| 09/01/2018 | | PORTARIA Nº02/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO SAMPAIO/BA, PARA O ANO LETIVO DE 2018.
| Não | |
| 09/01/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA PADRE JOSÉ NORBERTO RODRIGUES.
| Não | |
| 08/01/2018 | | PORTARIA | Não | |
| 08/01/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL Nº 255/2017
| Não | |
| 05/01/2018 | | COMUNICADO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2017 | Não | |
| 29/12/2017 | | DECRETO Nº 61, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
| Não | |
| 29/12/2017 | | PORTARIANº 256/2017 | Não | |
| 28/12/2017 | | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 095/2017 | Não | |
| 28/12/2017 | | PORTARIA Nº 214/2017 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, EM 31/12/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 28/12/2017 | | PORTARIA N º 217 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR A DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 28/12/2017 | | PORTARIA N º 216 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
| Não | |
| 28/12/2017 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017 - EMENDA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2005, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2013, PARA INCLUIR A SEÇÃO II, NO TÍTULO IV; O ANEXO XII E AS NOVAS REGRAS ESTATUÍDAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 157, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
| Não | |
| 27/12/2017 | | PORTARIA N º 213 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 27/12/2017 | | PORTARIA N º 213 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 27/12/2017 | | DECRETO Nº 64 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE
TEODORO SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 27/12/2017 | | DECRETO Nº 63 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 22/12/2017 | | PORTARIANº 254/2017 | Não | |
| 22/12/2017 | | DECRETO Nº 62, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DA DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ASREGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019/14, MODIFICADA PELA LEI Nº 13.204/15.
| Não | |
| 22/12/2017 | | LEI N° 646, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE TEODORO SAMPAIO, BAHIA.
| Não | |
| 22/12/2017 | | LEI Nº 645, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/12/2017 | | PORTARIA Nº 253/2017
RESOLUÇÃO N°. 006/17, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 | Não | |
| 19/12/2017 | | DECRETO INDIVIDUAL Nº 37/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃODA COORDENADORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
DECRETO INDIVIDUAL Nº 38/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO-BA.
| Não | |
| 15/12/2017 | | PORTARIA INDIVIDUAL Nº 248/2017 | Não | |
| 15/12/2017 | | PORTARIANº 250/2017
| Não | |
| 15/12/2017 | | PORTARIA INDIVIDUALNº 237/2017
PORTARIA INDIVIDUALNº 249/2017 | Não | |
| 15/12/2017 | | PORTARIA INDIVIDUAL Nº 233/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 234/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 235/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 236/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 238/2017
| Não | |
| 15/12/2017 | | PORTARIA INDIVIDUALNº 228/2017
PORTARIA INDIVIDUALNº 229/2017
PORTARIA INDIVIDUALNº 230/2017
PORTARIA INDIVIDUALNº 231/2017
PORTARIA INDIVIDUALNº 232/2017
| Não | |
| 15/12/2017 | | LEI Nº 644, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DER$ 35.000,00(TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 014/2017. | Não | |
| 14/12/2017 | | DECRETO Nº015/17 DE NOVEMBRO DE 2017
| Não | |
| 13/12/2017 | | PORTARIA Nº 249/2017 | Não | |
| 11/12/2017 | | PORTARIA 247- DEMISSÃO | Não | |
| 05/12/2017 | | PORTARIA Nº 226 /2017 | Não | |
| 01/12/2017 | | PORTARIA nº 193/2017, de 17 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 133/2017, de 17 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 193/2017, de 17 de novembro de 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 224/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 188/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 223/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 01/12/2017 | | PORTARIA INDIVIDUAL Nº 216/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 217/2017.
PORTARIA Nº 218/2017. | Não | |
| 01/12/2017 | | PORTARIA INDIVIDUAL Nº 178/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 179/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 180/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 182/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 183/2017. | Não | |
| 30/11/2017 | | PORTARIA Nº 225/2017. | Não | |
| 30/11/2017 | | PORTARIA INDIVIDUAL Nº 222/2017. | Não | |
| 27/11/2017 | | PORTARIA Nº 221/2017 | Não | |
| 27/11/2017 | | DECRETO Nº 014/2017 | Não | |
| 24/11/2017 | | Resolução 005/2017 | Não | |
| 21/11/2017 | | PORTARIA Nº 215/2017 | Não | |
| 16/11/2017 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº209/2017
| Não | |