| 09/05/2018 | | PORTARIA Nº 010 RECURSOS FUNDEB | Não | |
| 09/05/2018 | | DECRETO Nº 07/2018, DE 8 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS VEÍCULOS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA, COM PLACAS VERMELHAS (TAXI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 09/05/2018 | | EDITAL N° 002/2018 - “RETIFICA O ITEM 7.3, PARA AJUSTAR-SE AO ITEM 3.1 DO EDITAL N° 001/2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.” | Não | |
| 09/05/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SR.ª MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO." | Não | |
| 08/05/2018 | | EDITAL N° 001/2018 - "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO." | Não | |
| 07/05/2018 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMASE 2018-2027. | Não | |
| 27/04/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL - DILSON DA SILVA VIEIRA. | Não | |
| 27/04/2018 | | DECRETO N° 06, DE 27 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
| 25/04/2018 | | DECRETO Nº 05, DE 30 DE MARÇO DE 2018 - "INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 25/04/2018 | | DECRETO INDIVIDUAL Nº. 007, DE 4 DE ABRIL DE 2018 - "NOMEIA COORDENADOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SÍMBOLO CC2."a | Não | |
| 20/04/2018 | | PORTARIA Nº 009/2018 - DEMISSÃO. | Não | |
| 20/04/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL - VIGILANTE EVERALDO RIBEIRO DE BRITO. | Não | |
| 20/04/2018 | | PORTARIAS INDIVIDUAIS - ACS ADAILZA VIEIRA SANTIAGO;ACS DÁRIO CIDINEY SILVA DE FREITAS;ACS MARIA JOSEÉ CONCEIÇÃO;ACS WILSAMAR DE SOUZA SALES;COORD. TRIBUTOS ALBERTO SANTOS. | Não | |
| 20/04/2018 | | DECRETO Nº 003/2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018." | Não | |
| 18/04/2018 | | PORTARIANº 008/2018 - RESCINDIR, UNILATERALMENTE, TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS, PERMANECENDO VIGENTES APENAS OS QUE DIZEM RESPEITO AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, TENDO EM VISTA QUE A MÁQUINA PÚBLICA NÃO PODE PARAR. | Não | |
| 17/04/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL- CONCEDER FÉRIAS A TÉCNICA DE ENFERMAGEM, SR.ª, MARIA PATRICIA SANTANA. | Não | |
| 09/04/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL - "FÉRIAS AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SR., SIVALDO ANUNCIAÇÃO DA SILVA." | Não | |
| 06/04/2018 | | PORTARIA - CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, ÀPROFESSORA, RAILDA DE JESUS OLIVEIRA DA PAIXÃO. | Não | |
| 06/04/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JAIME VIEIRA LIMA.
PORTARIA INDIVIDUAL - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JAIME VIEIRA LIMA. | Não | |
| 05/04/2018 | | DECRETO INDIVIDUAL Nº 06/2018, DE 04 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE CULTURA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA”. | Não | |
| 05/04/2018 | | DECRETO INDIVIDUAL Nº 06/2018, DE 04 DE MARÇO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE CULTURA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA”. | Não | |
| 03/04/2018 | | LEI Nº 648, DE 29 DE MARÇO DE 2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 03/04/2018 | | PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DO CARMO NUNES SANTOS E JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS. | Não | |
| 02/04/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL | Não | |
| 02/04/2018 | | PORTARIA Nº 005, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/03/2018 | | LEI Nº 443 DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 - "PROÍBE A CRIAÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 29/03/2018 | | PORTARIA, FÉRIAS - AG SERV GERAIS ANA MARIA ARAUJO S SOUZA. | Não | |
| 28/03/2018 | | ATOS DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES. | Não | |
| 28/03/2018 | | PORTARIA - CLEBER MODESTO BATISTA. | Não | |
| 28/03/2018 | | PORTARIA FÉRIAS - ACS ELIACI SILVA PITOMBO, PORTARIA FÉRIAS - ACS MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS, PORTARIA FÉRIAS - ACS RAILDA BISPO DA SILVA SANTOS, PORTARIA FÉRIAS - ACS RITA RODRIGUES DA SILVA DE JESUS, PORTARIA FÉRIAS;PORTARIA FÉRIAS - AG SERV GERAIS ANA MARIA ARAUJO S SOUZA. | Não | |
| 28/03/2018 | | EDITAL N° 001 DE 28 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
| 22/03/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL | Não | |
| 22/03/2018 | | DECRETO Nº 002/2018 DE FEVEREIRO DE 2018.
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA 2018." | Não | |
| 20/03/2018 | | RESOLUÇÃO N°. 00412018, DE 14 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
| 16/03/2018 | | PORTARIAS. | Não | |
| 14/03/2018 | | DECRETO Nº 03 de 09 de março de 2018. | Não | |
| 09/03/2018 | | DECRETO INDIVIDUAL Nº 005/2018, DE 08 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODOCOORDENADOR DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO-BA. | Não | |
| 09/03/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL. | Não | |
| 08/03/2018 | | DECRETO INDIVIDUAL N°004/2018, DE 07 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
| 07/03/2018 | | PORTARIAS. | Não | |
| 07/03/2018 | | PORTARIAS. | Não | |
| 02/03/2018 | | PORTARIA Nº 04/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
| 02/03/2018 | | PORTARIA Nº 03/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
| 02/03/2018 | | DECRETO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 - NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. | Não | |
| 02/03/2018 | | DECRETO Nº 01/2018 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 02/03/2018 | | PORTARIAS. | Não | |
| 02/03/2018 | | PORTARIAS. | Não | |
| 28/02/2018 | | DECRETO, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMED – NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/02/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018. | Não | |
| 19/02/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL. | Não | |
| 19/02/2018 | | PORTARIAS INDIVIDUAIS. | Não | |
| 16/02/2018 | | DECRETO INDIVIDUAL Nº. 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE, MATERIAL E PATRIMÔNIO, SÍMBOLO CC2. | Não | |
| 16/02/2018 | | PORTARIAS. | Não | |
| 07/02/2018 | | DECRETO Nº 001 /2018 - LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018, EM RESPEITO AO FALECIMENTO DA 1ª DAMA SRª MARIA AUGUSTA PINTO, OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 05/02/2018 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 016/17 DE DEZEMBRO DE 2017. | Sim | |
| 01/02/2018 | | PORTARIA Nº004/2018, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 - CONVOCA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, PARA O RECADASTRAMENTO 2018. | Não | |
| 01/02/2018 | | PORTARIAS. | Não | |
| 31/01/2018 | | NOTA INFORMATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2018. | Não | |
| 31/01/2018 | | PORTARIAS. | Não | |
| 30/01/2018 | | LEI Nº 647, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR (FUMAF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |