PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/08/2018PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, À ASSISTENTE ADMINISTRATIVA BRUNA GABRIELA SOUZA DANTAS."Não
21/08/2018DECRETO N° 15, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.Não
21/08/2018DECRETO Nº 007/2018 DE MAIO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018."
DECRETO Nº 008/2018 DE JUNHO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018."
Não
20/08/2018RESOLUCÃO N° 05/2018.Não
17/08/2018PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SR.ª JUCILENE DA SILVA DANTAS.
PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS A TÉCNICA DE ENFERMAGEM, SR.ª NILMA ALVES VAZ TEIXEIRA.
Não
16/08/2018PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE ENDEMIAS, SRº. ELTON DE QUADROS TEIXEIRA.
PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO MOTORISTA, SRº. LUIZ OTAVIO CALMON DE JESUS.
PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SR.ª MARIA DAS GRAÇAS DA PAIXÃO.
Não
15/08/2018PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE TRIBUTOS, SR. ARY DE JESUS DA COSTA."Não
14/08/2018PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS A CONSELHEIRO TUTELAR, SR., GUSTAVO DA CRUZ CERQUEIRA.
PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO COORDENADOR DE ESTRUTURAÇÃO INSTITUCIONAL, SR.º ENOQUE GONZAGA DE JESUS.
PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO PEDREIRO, SRº, JOSÉ DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SR.º OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO PEDREIRO, SRº. LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA.
Não
14/08/2018PORTARIAS DE SETEMBRO DE 2018.Não
13/08/2018PORTARIA Nº 0012/2018, DE 23 DE MAIO DE 2018.Não
10/08/2018DECRETO INDIVIDUAL E PORTARIA DE GABINETE Nº 16/2018, DE 06 DE AGOSTO DE 2018.Não
08/08/2018PORTARIA Nº 008/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - CONVOCA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, PARA REGULARIZAR CADASTRO 2018.2.Não
02/08/2018PORTARIA - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA PADRE JOSÉ NORBERTO RODRIGUES”.
PORTARIA - “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA DIRETORA DA CRECHE ALZIRA AZEVEDO”.
PORTARIA - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA DIRETORA DA CRECHE ALZIRA AZEVEDO”.
Não
02/08/2018PORTARIA Nº 007/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018 - DETERMINA A VISITA QUINZENAL DE NUTRICIONISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TEODORO SAMPAIO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/07/2018PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS A COORDENADORA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, SR.ª NOEME GUIMARÃES SOUZA NETA."
PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO PEDREIRO, SRº, VALDIR MIRANDA DOS SANTOS."
Não
27/07/2018DECRETO MUNICIPAL N°014, DE 27 DE JULHO DE 2018.Não
26/07/2018PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SR.ª, IZETE FERREIRA DA CRUZ MRANDA."
PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SR.ª, PATRICIA MACHADO DOS SANTOS CHAGAS."
PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SR.ª, ROQUELINA DO CARMO BENTO."
PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA DALVINA DOS SANTOS LISBOA."
PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA DALVINA DOS SANTOS LISBOA."
Não
18/07/2018PORTARIA - "CONCEDER FÉRIAS AO VIGILANTE, ALBERTO CARLOS DOS SANTOS."
PORTARIA - "CONCEDER FÉRIAS AO VIGILANTE, ROQUE DOS SANTOS NERY."
Não
17/07/2018PORTARIASNão
17/07/2018PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS À CONSELHEIRA TUTELAR, SR.ª, MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ GOMES."Não
11/07/2018PORTARIA - "CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À PROFESSORA, ADRIANA PEREIRA DA SILVA CALMON."
PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, À PROFESSORA, ADRIANA DE JESUS OLIVEIRA VINHAS."
PORTARIA - "CONCEDER FÉRIAS À COORDENADORA DE PROGRAMA E PROJETOS EDUCACIONAIS, CARLA SANTIAGO DOS SANTOS."
Não
11/07/2018PORTARIA - "CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À PROFESSORA, JANDIRA SILVA DOS SANTOS."Não
10/07/2018PORTARIAS.Não
09/07/2018PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SR.ª ROZELANDIA MUNIZ DA CONCEIÇÃO."
PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS À CONSELHEIRA TUTELAR, SR.ª. JUCELIA RAMOS DOS SANTOS FALETA."
Não
04/07/2018PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO VIGILANTE, SRº CLEBER MODESTO BATISTA."Não
28/06/2018PORTARIA N° 015/2018 - “DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO-BA.”Não
28/06/2018DECRETO INDIVIDUAL - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DE, DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE."Não
28/06/2018PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SR.ª. MARLENE DA CONCEIÇÃO SANTOS."
PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SR.º EGNALDO RIBEIRO VINHAS JUNIOR."
Não
27/06/2018PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO CARPINTEIRO, SRº JOSÉ PEREIRA."Não
18/06/2018PORTARIA - "CONCEDER FÉRIAS AO VIGILANTE, SRº CLEBER MODESTO BATISTA."
PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE ENDEMIAS, SR.ª. ADAILZA VIEIRA GOÉS SANTIAGO."
Não
18/06/2018PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO PEDREIRO, SRº, LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA."Não
18/06/2018LEIS Nº 010, 052, 053 E 054/2018.Não
18/06/2018PORTARIA - “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA DIRETORA DA ESCOLA PADRE JOSÉ NORBERTO RODRIGUES”. Não
18/06/2018PORTARIA - “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JAIME VIEIRA LIMA”. Não
15/06/2018DECRETO DE 1º-JUN-2018_EXONERA COORDENADOR GABRIEL
DECRETO DE 1º-JUN-2018_NOMEIA COORDENADOR GABRIEL
DECRETO DE 1º-JUN-2018_NOMEIA COORDENADOR ROQUE TELES.
Não
15/06/2018PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE TRIBUTOS, SR.º JOSÉ ORLANDO ALVES SILVA."Não
15/06/2018PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, À ASSISTENTE SOCIAL KELLY ROSANE OLIVEIRA."Não
08/06/2018PORTARIA DE GABINETE Nº 14/2018, DE 07 DE JUNHO 2018 - "TRANSFERE O SERVIDOR HÉLIO CALMON DAS MERCÊS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
05/06/2018PORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE MAIO DE 2018 - "CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL."Não
05/06/2018AUDIÊNCIA PÚBLICA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMASE 2018-2027.Não
04/06/2018PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, SR.ª. MARIA ETELVINA LOPES SANTOS.Não
04/06/2018PORTARIAS INDIVIDUAIS - MARLENE FERREIRA DOS SANTOS, ERIVALDO DA SILVA, VANETE UZÊDA CONCEIÇÃO, MARIA VALDENICE SUÊLO DE UZÊDA LUNA E ARLETE SANTOS DA SILVA.Não
30/05/2018PORTARIA INDIVIDUAL DE 02/05/2018.Não
30/05/2018DECRETO Nº. 10/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 618 DE 19 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
30/05/2018DECRETO N° 11, DE 30 DE MAIO DE 2018Não
29/05/2018PORTARIA - CONCEDER FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA RODRIGUES.Não
29/05/2018EDITAL DE EXCLUSÃO E CONVOCAÇÃO N° 007/2018, 29 DE MAIO DE 2018.Não
28/05/2018DECRETO Nº 006/18 DE ABRIL DE 2018 – “ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
25/05/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2018Não
24/05/2018PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SR.ª SIMONE DO CARMO SANTANA.Não
24/05/2018LEI Nº 651, DE 24 DE MAIO DE 2018.Não
24/05/2018LEI Nº 650, DE 24 DE MAIO DE 2018.Não
23/05/2018DECRETO Nº 004/2018, DE ABRIL DE 2018.Não
22/05/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2018, 22 DE MAIO DE 2018 - “CONVOCA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PUBLICADAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.”Não
22/05/2018PORTARIAS - MAIO DE 2018.Não
21/05/2018DECRETO Nº 09, DE 21 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA PROMOVER ORDENAÇÃO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
18/05/2018PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO CONSELHEIRO TUTELAR, SR.ª ELIANA LIMA DOS SANTOS.Não
18/05/2018PORTARIA - CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SR. EVILÁSIO PIRES DE SÃO JOSÉ.Não
18/05/2018DECRETOS Nº 004/2018, 005/2018 E 006/2018.Não
17/05/2018PORTARIAS - ABRIL, MARÇO E MAIO DE 2018.Não