| 20/08/2018 | | RESOLUCÃO N° 05/2018. | Não | |
| 17/08/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SR.ª JUCILENE DA SILVA DANTAS.
PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS A TÉCNICA DE ENFERMAGEM, SR.ª NILMA ALVES VAZ TEIXEIRA. | Não | |
| 16/08/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE ENDEMIAS, SRº. ELTON DE QUADROS TEIXEIRA.
PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO MOTORISTA, SRº. LUIZ OTAVIO CALMON DE JESUS.
PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SR.ª MARIA DAS GRAÇAS DA PAIXÃO. | Não | |
| 15/08/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE TRIBUTOS, SR. ARY DE JESUS DA COSTA." | Não | |
| 14/08/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS A CONSELHEIRO TUTELAR, SR., GUSTAVO DA CRUZ CERQUEIRA.
PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO COORDENADOR DE ESTRUTURAÇÃO INSTITUCIONAL, SR.º ENOQUE GONZAGA DE JESUS.
PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO PEDREIRO, SRº, JOSÉ DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SR.º OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO PEDREIRO, SRº. LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA. | Não | |
| 14/08/2018 | | PORTARIAS DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |
| 13/08/2018 | | PORTARIA Nº 0012/2018, DE 23 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 10/08/2018 | | DECRETO INDIVIDUAL E PORTARIA DE GABINETE Nº 16/2018, DE 06 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
| 08/08/2018 | | PORTARIA Nº 008/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - CONVOCA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, PARA REGULARIZAR CADASTRO 2018.2. | Não | |
| 02/08/2018 | | PORTARIA - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA PADRE JOSÉ NORBERTO RODRIGUES”.
PORTARIA - “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA DIRETORA DA CRECHE ALZIRA AZEVEDO”.
PORTARIA - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA DIRETORA DA CRECHE ALZIRA AZEVEDO”. | Não | |
| 02/08/2018 | | PORTARIA Nº 007/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018 - DETERMINA A VISITA QUINZENAL DE NUTRICIONISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TEODORO SAMPAIO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/07/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS A COORDENADORA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, SR.ª NOEME GUIMARÃES SOUZA NETA."
PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO PEDREIRO, SRº, VALDIR MIRANDA DOS SANTOS." | Não | |
| 27/07/2018 | | DECRETO MUNICIPAL N°014, DE 27 DE JULHO DE 2018. | Não | |
| 26/07/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SR.ª, IZETE FERREIRA DA CRUZ MRANDA."
PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SR.ª, PATRICIA MACHADO DOS SANTOS CHAGAS."
PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SR.ª, ROQUELINA DO CARMO BENTO."
PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA DALVINA DOS SANTOS LISBOA."
PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA DALVINA DOS SANTOS LISBOA." | Não | |
| 18/07/2018 | | PORTARIA - "CONCEDER FÉRIAS AO VIGILANTE, ALBERTO CARLOS DOS SANTOS."
PORTARIA - "CONCEDER FÉRIAS AO VIGILANTE, ROQUE DOS SANTOS NERY." | Não | |
| 17/07/2018 | | PORTARIAS | Não | |
| 17/07/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS À CONSELHEIRA TUTELAR, SR.ª, MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ GOMES." | Não | |
| 11/07/2018 | | PORTARIA - "CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À PROFESSORA, ADRIANA PEREIRA DA SILVA CALMON."
PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, À PROFESSORA, ADRIANA DE JESUS OLIVEIRA VINHAS."
PORTARIA - "CONCEDER FÉRIAS À COORDENADORA DE PROGRAMA E PROJETOS EDUCACIONAIS, CARLA SANTIAGO DOS SANTOS." | Não | |
| 11/07/2018 | | PORTARIA - "CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À PROFESSORA, JANDIRA SILVA DOS SANTOS." | Não | |
| 10/07/2018 | | PORTARIAS. | Não | |
| 09/07/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SR.ª ROZELANDIA MUNIZ DA CONCEIÇÃO."
PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS À CONSELHEIRA TUTELAR, SR.ª. JUCELIA RAMOS DOS SANTOS FALETA." | Não | |
| 04/07/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO VIGILANTE, SRº CLEBER MODESTO BATISTA." | Não | |
| 28/06/2018 | | PORTARIA N° 015/2018 - “DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO-BA.” | Não | |
| 28/06/2018 | | DECRETO INDIVIDUAL - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DE, DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE." | Não | |
| 28/06/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SR.ª. MARLENE DA CONCEIÇÃO SANTOS."
PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SR.º EGNALDO RIBEIRO VINHAS JUNIOR." | Não | |
| 27/06/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO CARPINTEIRO, SRº JOSÉ PEREIRA." | Não | |
| 18/06/2018 | | PORTARIA - "CONCEDER FÉRIAS AO VIGILANTE, SRº CLEBER MODESTO BATISTA."
PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE ENDEMIAS, SR.ª. ADAILZA VIEIRA GOÉS SANTIAGO." | Não | |
| 18/06/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO PEDREIRO, SRº, LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA." | Não | |
| 18/06/2018 | | LEIS Nº 010, 052, 053 E 054/2018. | Não | |
| 18/06/2018 | | PORTARIA - “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA DIRETORA DA ESCOLA PADRE JOSÉ NORBERTO RODRIGUES”. | Não | |
| 18/06/2018 | | PORTARIA - “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JAIME VIEIRA LIMA”. | Não | |
| 15/06/2018 | | DECRETO DE 1º-JUN-2018_EXONERA COORDENADOR GABRIEL
DECRETO DE 1º-JUN-2018_NOMEIA COORDENADOR GABRIEL
DECRETO DE 1º-JUN-2018_NOMEIA COORDENADOR ROQUE TELES. | Não | |
| 15/06/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE TRIBUTOS, SR.º JOSÉ ORLANDO ALVES SILVA." | Não | |
| 15/06/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, À ASSISTENTE SOCIAL KELLY ROSANE OLIVEIRA." | Não | |
| 08/06/2018 | | PORTARIA DE GABINETE Nº 14/2018, DE 07 DE JUNHO 2018 - "TRANSFERE O SERVIDOR HÉLIO CALMON DAS MERCÊS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 05/06/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE MAIO DE 2018 - "CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL." | Não | |
| 05/06/2018 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PMASE 2018-2027. | Não | |
| 04/06/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, SR.ª. MARIA ETELVINA LOPES SANTOS. | Não | |
| 04/06/2018 | | PORTARIAS INDIVIDUAIS - MARLENE FERREIRA DOS SANTOS, ERIVALDO DA SILVA, VANETE UZÊDA CONCEIÇÃO, MARIA VALDENICE SUÊLO DE UZÊDA LUNA E ARLETE SANTOS DA SILVA. | Não | |
| 30/05/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL DE 02/05/2018. | Não | |
| 30/05/2018 | | DECRETO Nº. 10/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 618 DE 19 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 30/05/2018 | | DECRETO N° 11, DE 30 DE MAIO DE 2018 | Não | |
| 29/05/2018 | | PORTARIA - CONCEDER FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA RODRIGUES. | Não | |
| 29/05/2018 | | EDITAL DE EXCLUSÃO E CONVOCAÇÃO N° 007/2018, 29 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 28/05/2018 | | DECRETO Nº 006/18 DE ABRIL DE 2018 – “ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/05/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2018 | Não | |
| 24/05/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SR.ª SIMONE DO CARMO SANTANA. | Não | |
| 24/05/2018 | | LEI Nº 651, DE 24 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 24/05/2018 | | LEI Nº 650, DE 24 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 23/05/2018 | | DECRETO Nº 004/2018, DE ABRIL DE 2018. | Não | |
| 22/05/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2018, 22 DE MAIO DE 2018 - “CONVOCA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PUBLICADAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.” | Não | |
| 22/05/2018 | | PORTARIAS - MAIO DE 2018. | Não | |
| 21/05/2018 | | DECRETO Nº 09, DE 21 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA PROMOVER ORDENAÇÃO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 18/05/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDER FÉRIAS AO CONSELHEIRO TUTELAR, SR.ª ELIANA LIMA DOS SANTOS. | Não | |
| 18/05/2018 | | PORTARIA - CONCEDER FÉRIAS AO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SR. EVILÁSIO PIRES DE SÃO JOSÉ. | Não | |
| 18/05/2018 | | DECRETOS Nº 004/2018, 005/2018 E 006/2018. | Não | |
| 17/05/2018 | | PORTARIAS - ABRIL, MARÇO E MAIO DE 2018. | Não | |
| 15/05/2018 | | DECRETO Nº 08, DE 15 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGUEIRAS SOBRE O PAVIMENTO ASFÁLTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 14/05/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL - "CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SR.ª ANA MARIA ARAUJO DOS SANTOS SOUZA". | Não | |
| 10/05/2018 | | LEI Nº 649, DE 10 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO, BEM COMO TABELA DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |