| 01/11/2019 | | Resolução Nº 001/2019 do Conselho do CACS/FUNDEB. | Não | |
| 01/11/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 | Não | |
| 30/10/2019 | | DECRETO Nº 028/2019 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 029/2019 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
| 29/10/2019 | | PORTARIA - Concede FÉRIAS a DIRETORA, MARIA DO CARMO NUNES DOS SANTOS
PORTARIA - Concede FÉRIAS a DIRETORA, CHRISTIANNI DE ALELUIA CARDOSO VIEIRA
PORTARIA - Concede LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA - Concede FÉRIAS à PROFESSORA, REGINA BARBOSA SANTOS
PORTARIA - Concede LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, ISABEL MIRANDA DOS SANTOS | Não | |
| 25/10/2019 | | Decreto Nº 036 - Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) instituído pela Lei Municipal n° 667, de 29 de agosto de 2019, dá outras providencias. | Não | |
| 18/10/2019 | | DECRETO Nº 035/2019 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
| 18/10/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
| 18/10/2019 | | PORTARIAS INDIVIDUAL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.
| Não | |
| 17/10/2019 | | DECRETO Nº 034, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
| Não | |
| 17/10/2019 | | PORTARIA - Concede LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao VIGILANTE, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS | Não | |
| 09/10/2019 | | FÉRIAS ACS. ELIACI DA SILVA PITOMBO
FÉRIAS AGENTE DE TRIBUTOS JOSÉ SÉRGIO SACRAMENTO | Não | |
| 07/10/2019 | | LICENÇA PRÊMIO TEC. DE ENFERMAGEM VANETE UZEDA CONCEIÇÃO | Não | |
| 04/10/2019 | | Decreto 30, de 3 de outubro de 2019 - Aprova o anexo, Regulamento da Lei 699, de 2 de outubro de 2019, que trata do SIM.
Decreto Individual, de 4 de outubro de 2019 - Exonera o Secretário Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude | Não | |
| 03/10/2019 | | Decreto Municipal nº 031, de 3 de outubro de 2019 | Não | |
| 02/10/2019 | | TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 117/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 118/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 077/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 112/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 078/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 119/2019. | Não | |
| 02/10/2019 | | LEI Nº 669, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 | Não | |
| 02/10/2019 | | PORTARIA Nº 015/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO PARA CORREÇÕES. | Sim | |
| 01/10/2019 | | PORTARIA Nº 015/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
| 01/10/2019 | | ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL WILSAMAR DE SOUZA SALES | Não | |
| 01/10/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE SETEMBROO DE 2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências | Não | |
| 24/09/2019 | | Portaria nº 01-2019 - Institui o Serviço de Vigilância Sanitária e Ambiental. | Não | |
| 24/09/2019 | | Decreto nº 024-2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação
Decreto nº 025-2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019 | Não | |
| 23/09/2019 | | PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
| Não | |
| 23/09/2019 | | PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
| 19/09/2019 | | Edital de Convocação Nº 002-2019 - Audiência Pública Segundo Quadrimestre de 2019 | Não | |
| 13/09/2019 | | Resolução nº 07-2019 Cria a Comissão Organizadora da V Conferencia | Não | |
| 11/09/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SIMONE DO CARMO SANTANA | Não | |
| 10/09/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 - Conceder férias a servidora pública municipal e dá outras providências. | Não | |
| 09/09/2019 | | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA INDIVIDUAL - Concede LICENÇA À GESTANTE, por 180 (cento e oitenta) dias, à AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, JEANE DA SILVA SANTOS | Não | |
| 06/09/2019 | | Diagnóstico da Rede Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio/BA | Não | |
| 06/09/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL | Não | |
| 06/09/2019 | | Errata ao edital de resultado da análise dos documentos comprobatórios dos requisitos básicos para a contratação - Processo seletivo público - Edital nº 001/2018 | Não | |
| 04/09/2019 | | Decreto Individual Nomeia Subcoordenadora de Políticas de Geração de Emprego e Renda | Não | |
| 02/09/2019 | | Decreto Individual Nomeia Coordenador de Estruturação Institucional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal.
Decreto Individual Nomeia Coordenador de Material e Patrimônio da Secretaria Municipal da Administração e Finanças do Poder Executivo Municipal.
Decreto Individual Nomeia Coordenador de Auditoria e Informações Gerenciais da Controladoria do Município do Poder Executivo Municipal.
Decreto Individual Nomeia Sub Coordenador de lndústria e Comércio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agricola, Econômico e Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal.
Decreto Individual Nomeia Sub Coordenador de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal. | Não | |
| 30/08/2019 | | DECRETO nº27/2019 de agosto de 2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB do Município de Teodoro Sampaio/BA e dá outras providencias | Não | |
| 30/08/2019 | | FÉRIAS MOTORISTA LUIZ OTÁVIO CALMON DE JESUS | Não | |
| 30/08/2019 | | Decreto Individual Exonera Coordenador de Estruturação Institucional da Sec. Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente
Decreto Individual Exonera Subcoordenador de Atividade Desportistas e Recreativas | Não | |
| 29/08/2019 | | REPUBLICAÇÃO: LEI Nº 666, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a revisar os vencimentos básicos dos cargos integrantes das carreiras dos servidores públicos municipais técnico-administrativos e dá outras providências | Sim | |
| 29/08/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 06-2019 - Aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Fundo Nacional de Assistência Social. | Não | |
| 29/08/2019 | | LEI Nº 667, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências. | Não | |
| 29/08/2019 | | PORTARIA - Concede FÉRIAS a PROFESSORA, CARMELITA DE ASSIS BARROS
PORTARIA - Concede FÉRIAS ao VIGILANTE, JORGE DE CARVALHO MIRANDA
PORTARIA - Concede FÉRIAS a AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO
PORTARIA - Concede férias à AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, ISABEL MIRANDA DOS SANTOS | Não | |
| 28/08/2019 | | LEI Nº 666, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a revisar os vencimentos básicos dos cargos integrantes das carreiras dos servidores públicos municipais técnico-administrativos e dá outras providências. | Não | |
| 28/08/2019 | | Decreto nº 020-2019 - Abre Credito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019
Decreto nº 021-2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019 | Não | |
| 23/08/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - Concede férias a servidora pública municipal e dá outras providências - MARIA DAS GRAÇAS DA PAIXÃO
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - Concede férias a servidora pública municipal e dá outras providências - RITA RODRIGUES DA SILVA DE JESUS
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - Concede férias a servidora pública municipal e dá outras providências - ADAILZA VIEIRA GÓES SANTIAGO
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - Concede férias a servidora pública municipal e dá outras providências - MARIA DALVINA DOS SANTOS LISBOA | Não | |
| 20/08/2019 | | Decreto nº 026-2019 - Convoca a V Conferência de Assistência Social do Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia. | Não | |
| 15/08/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências. | Não | |
| 14/08/2019 | | PORTARIA - FÉRIAS COORDENADOR DANILO SANTOS DE SOUZA | Não | |
| 13/08/2019 | | PORTARIA Nº 017/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
| 13/08/2019 | | Decreto Individual - Nomeia o Subcoordenador de Transporte da Secretaria Municipal da Administração e Finanças do Poder Executivo Municipal. | Não | |
| 09/08/2019 | | DECRETO N° 23 Dispões sobre a nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS do Município de Teodoro Sampaio | Não | |
| 06/08/2019 | | Portaria nº 016/2019, de 06 de agosto de 2019 - Convoca os estudantes universitários beneficiários do Programa Municipal de Transporte Universitário, para o Recadastramento 2019.2
| Não | |
| 05/08/2019 | | PORTARIA - CONCEDE FÉRIAS A AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO | Não | |
| 02/08/2019 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MARIA BERNADETE DE JESUS CARVALHO | Não | |
| 26/07/2019 | | Decreto nº 016-2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019
Decreto nº 017-2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019. | Não | |
| 24/07/2019 | | Decreto Individual Nomeia Subcoordenador de Atividade Desportivas e Recreativas. | Não | |
| 24/07/2019 | | LICENÇA PRÊMIO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE VALMIRA SILVA VINHAS DE SOUZA | Não | |
| 23/07/2019 | | ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL de Licença-prêmio a Sr.ª REGINA BARBOSA SANTOS | Não | |
| 23/07/2019 | | PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 22 DE JULHO DE 2019 - CONCEDE FERIAS A ARLETE SANTOS DA SILVA, EGNALDO RIBEIRO VINHAS JUNIOR, ROSANGELA SANTIAGO DOS SANTOS, VALDIRENE SENA DOS ANJOS, MARIA DALVINA DOS SANTOS LISBOA E CLEBER MODESTO BATISTA. | Não | |
| 22/07/2019 | | Resolução Nº 005 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos (às) candidatos(as) e respectivos (as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração. | Não | |
| 22/07/2019 | | Decreto Nº 019-2019 - Dispõe sobre a estruturação do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências. | Não | |