| 21/08/2024 | | PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - WILSAMAR SOUZA SALES, PORTARIA DE FÉRIAS - ENOQUE GONZAGA DE JESUS | Não | |
| 20/08/2024 | | DECRETO - JULHO | Não | |
| 20/08/2024 | | PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - JOSÉ GILSON BARBOSA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS | Não | |
| 13/08/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA.
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - EDNICIA SOARES.
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - ELIENE CERQUEIRA ROSEIRA. | Não | |
| 12/08/2024 | | RESULTADP PARCIAL LPG-2024 | Não | |
| 05/08/2024 | | DECRETO Nº 016, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) PARA O MANDATO 2024-2026, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 05/08/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - ARTHUR SAMPAIO SÁ.
PORTARIA DE FÉRIAS - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO.
PORTARIA DE FÉRIAS - MARTINHA OLIVEIRA DA SILVA. | Não | |
| 02/08/2024 | | PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - ISABEL MIRANDA DOS SANTOS PINHO | Não | |
| 02/08/2024 | | DECRETO INVIDUAL, DE 30 DE JULHO DE 2024 - EXONERA COORDENADORA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PORTARIA DE FÉRIAS - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - CLODOALDO COSTA DA MOTA | Não | |
| 02/08/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - VILMA DA CONCEIÇÃO SANTOS,
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA,
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - RAIMUNDO CEZAR ARAUJO FRANCO
| Não | |
| 02/08/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - DARIO CIDINEY SILVA DE FREITAS,
PORTARIA DE FÉRIAS - DILSON DA SILVA VIEIRA,
PORTARIA DE FÉRIAS - FRED DE FREITAS LIMA,
PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA NERY | Não | |
| 01/08/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA SECRETARIA ESCOLAR, PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA, PORTARIA LINCEÇA LICENÇA PRÊMIO - CARMELITA FERREIRA DE JESUS, PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - WILMA ALVES COUTINHO | Não | |
| 26/07/2024 | | ANEXO IV-termo-de-execução-cultural, ANEXO V -relatorio-de-execução-do-objeto, ANEXO VI-declaração-de-representação, ANEXO VII-declaração-etnico-racial. | Não | |
| 26/07/2024 | | EDITAL PAULO GUSTAVO, ANEXO I AUDIOVISUAL E DEMAIS CATEGORIAS, ANEXO II-formulario-de-inscricao-plano-de-trabalho, ANEXO III-Criterios de Avaliação. | Não | |
| 23/07/2024 | | PORTARIA SMDAEMA Nº 001, DE 23 DE JULHO DE 2024 | Não | |
| 23/07/2024 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 007, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 (TEXTO COMPILADO) | Sim | |
| 23/07/2024 | | DECRETO Nº 015, DE 23 DE JULHO DE 2024 - ALTERA O DECRETO Nº 007, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 | Não | |
| 22/07/2024 | | EDITAL DE INTIMAÇÃO | Não | |
| 22/07/2024 | | DECRETO Nº 014, DE 22 DE JULHO DE 2024 - CRIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 18/07/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 04, DE 17 DE JULHO DE 2024 | Não | |
| 11/07/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DOS ANJOS FERREIRA DOS SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - NEY DE JESUS VALENTE, PORTARIA DE FÉRIAS - PATRICIA MACHADO DOS SANTOS CHAGAS | Não | |
| 11/07/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - JAILTON CAPISTRANO DOS SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - JORGE RAMOS DE OLIVEIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - JAILTON CAPISTRANO DOS SANTOS | Não | |
| 11/07/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - HERICLES VINICIUS DOS SANTOS, PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO, PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - RITA RODRIGUES DA SILVA, PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - SIMONE DO CARMO SANTANA | Não | |
| 09/07/2024 | | DECRETO EXONERA COORDENADOR FINANCEIRO E DE CONTABILIDADE | Não | |
| 09/07/2024 | | DECRETO NOMEIA ADMINISTRADOR DISTRITAL, DECRETO NOMEIA SUBCOORDENADOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS, DECRETO NOMEIA SUBCOORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS - ATIV CULTURAIS | Não | |
| 09/07/2024 | | DECRETO EXONERA ADMINISTRADOR DISTRITAL, DECRETO NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL, DECRETO NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL | Não | |
| 05/07/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE MOTORISTA. | Não | |
| 05/07/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE JULHO DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O MOTORISTA DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 05/07/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE JULHO DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 05/07/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE JULHO DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 05/07/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 05/07/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 05/07/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 03/07/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-2024. | Não | |
| 27/06/2024 | | PORTARIA Nº 007-2024 | Não | |
| 26/06/2024 | | PORTARIA Nº 006-2024, EDITAL Nº 001-2024 | Não | |
| 25/06/2024 | | PORTARIA Nº 005-2024 - DIVULGA LISTA DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATUAREM NO PROGRAMA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL | Não | |
| 19/06/2024 | | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA SEDUC Nº 01-2024 | Não | |
| 19/06/2024 | | PORTARIA Nº 04, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - CRIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROFESSORES VOLUNTÁRIOS PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL | Não | |
| 18/06/2024 | | AUTO DE INFRAÇÃO Nº TEODOROSAMPAIO/AI - 002/2024 | Não | |
| 18/06/2024 | | AUTO DE INFRAÇÃO Nº TEODOROSAMPAIO/AI - 001/2024 | Não | |
| 17/06/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - ADRIANA DE JESUS OLIVEIRA VINHAS, PORTARIA DE FÉRIAS - ERIC LUIS DAS MERCÊS PACHECO, PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES | Não | |
| 13/06/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 03, DE 13 DE JUNHO DE 2024, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE | Não | |
| 13/06/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 02, DE 13 DE JUNHO DE 2024, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE | Não | |
| 13/06/2024 | | DECRETO Nº 013, DE 12 DE JUNHO DE 2024 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE | Não | |
| 12/06/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO,
PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ ERNESTO DO AMOR DIVINO
| Não | |
| 06/06/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - FERNANDA VERGASTA MARTINS.
PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ DOS SANTOS.
PORTARIA DE FÉRIAS - NATANE SILVA DE SOUZA CALMON.
PORTARIA DE FÉRIAS - VILMA DA CONCEIÇÃO SANTOS.
PORTARIA DE FÉRIAS - DOMINGOS DA CONCEIÇÃO BISPO.
PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ ORLANDO ALVES SILVA.
PORTARIA DE FÉRIAS - SIMONE DO CARMO SANTANA.
PORTARIA DE FÉRIAS - VALDETE BISPO DAMASCENO DE JESUS. | Não | |
| 04/06/2024 | | DECRETOS - MAIO 2024 CONFORME | Não | |
| 29/05/2024 | | DECRETO Nº 012, DE 29 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/05/2024 | | PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) | Não | |
| 24/05/2024 | | DECRETO Nº 011, DE 24 DE MAIO DE 2024 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 11 DE AGOSTO DE 2023, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MANDATO 2023-2025, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 24/05/2024 | | DECRETO Nº 010, DE 24 DE MAIO DE 2024 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE PARA O MANDATO 2024-2026, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 23/05/2024 | | LEI Nº 733, DE 23 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/05/2024 | | LEI Nº 732, DE 23 DE MAIO DE 2024 - DECLARA O GRUPO CULTURAL CARA PINTADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/05/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL; NOMEAR SRª MAIANE PEREIRA UZEDA LUNA AO CARGO DE COORDENADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSITO E TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS. | Não | |
| 23/05/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL; 23 DE MAIO DE 2024 - NOMEAR SRª VITÓRIA SILVA DA MOTA PARA CARGO DE SUBCOORDENADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSITO E TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS. | Não | |
| 23/05/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL 23 DE MAIO DE 2024 - NOMEAR SRª TAÍS SANTANA DE JESUS A SUBSECRETÁRIA DO GABINETE DO PREFEITO. | Não | |
| 21/05/2024 | | RESOLUÇÃO 03 DE 17/05/2024 APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO EXECÍCIO DE 2024 | Não | |
| 20/05/2024 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2024 | Não | |
| 16/05/2024 | | VENCEDORES DO PROCESSO - ADJUDICAÇÃO | Não | |