PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/04/2020DECRETO 06/20- SUPLEMENTAR.Não
31/03/2020DECRETO Nº 007, DE 31 DE MARÇO DE 2020.Não
31/03/2020PORTARIA INDIVIDUAL.Não
31/03/2020DECRETO INDIVIDUAL, DE 31 DE MARÇO DE 2020 - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.Não
27/03/2020DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE MARÇO DE 2020.Não
27/03/2020DECRETO Nº 006, DE 26 DE MARÇO DE 2020 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/03/2020PORTARIA INDIVIDUAL, DE 23 DE MARÇO DE 2020Não
24/03/2020PORTARIAS INDIVIDUAIS :FÉRIAS ACS. MARIA BERNADETE DE J. CARVALHO,FÉRIAS ACS. VALDICE SUELO DE UZÊDA LIMA,FÉRIAS ACS. RAIMUNDO CÉSAR ARAÚJO FRANCO,FÉRIAS MOTORISTA OSVALDO CONCEIÇÃO FILHO,FÉRIAS TEC. DE ENFERMAGEM LUCILAIR SANTOS ARAÚJONão
23/03/2020DECRETO Nº 005, DE 23 DE MARCO DE 2020.Não
20/03/2020DECRETOS:Não
20/03/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL 06/2020.Não
19/03/2020PORTARIA Nº 003/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO SAMPAIO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/03/2020DECRETO Nº 005, DE JANEIRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,DECRETO Nº 006, DE JANEIRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO 2020.Não
19/03/2020DECRETO Nº 003, DE JANEIRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO 2020,DECRETO Nº 004, DE JANEIRO DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA.Não
19/03/2020DECRETO Nº 004, DE 18 DE MARÇO DE 2020.DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AOCONTÁGIO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DETEODORO SAMPAIO-BA.Não
18/03/2020PORTARIA INDIVIDUALNão
17/03/2020LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 15 DE MARÇO DE 2020.Não
17/03/2020LEI Nº 673, DE 3 DE MARÇO DE 2020.Não
12/03/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (DISTRITO DE LUSTOSA)Não
12/03/2020PORTARIAS.Não
11/03/2020RESOLUÇÃO Nº 03-2020, DE 05 DE MARÇO DE 2020.Não
09/03/2020DECRETO Nº 003-2019 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO,DECRETO Nº 004-2019 ALTERAÇÃO DE QDD.Não
06/03/2020ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 022/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 023/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020PREGÃO (PRESENCIAL) N° 004/2020.
Não
05/03/2020PARECER TÉCNICO CP 001 - ESCOLAS.Não
02/03/2020PORTARIA Nº 002/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.Não
28/02/2020PORTARIA Nº 001, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº 02/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
Não
21/02/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICASNão
21/02/2020QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2018.
DECRETO Nº 002, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
Não
20/02/2020LICENÇA PRÊMIO ACS. MARIA JOSÉ PEREIRA CONCEIÇÃO.
LICENÇA PRÊMIO ACS. RITA RODRIGUES DA SILVA JESUS.
Não
20/02/2020FÉRIAS ACS. IZETE FERREIRA DA CRUZ MIRANDA,FÉRIAS AG. COM. RAILDA BISPO DA S SANTOS,FÉRIAS AGENTE END. JACIARA COUTINHO XAVIER,FÉRIAS VIGILANTE CLEBER MODESTO BATISTA,LICENÇA PRÊMIO ACS. ELINALDO DE JESUSNão
18/02/2020PORTARIA INDIVIDUAL, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
Não
18/02/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020.Não
18/02/2020PORTARIA INDIVIDUAL DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA PARA DESEMPENHAR AS ATIVIDADES INERENTES À FUNÇÃO DE TESOUREIRA.Não
18/02/2020DECRETO INDIVIDUAL, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE.Não
17/02/2020DECRETO INDIVIDUAL, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 - EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.Não
17/02/2020 Não
17/02/2020DECRETO INDIVIDUAL, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
13/02/2020PORTARIA INDIVIDUAL.Não
13/02/2020PORTARIA INDIVIDUAL.Não
10/02/2020DECRETO INDIVIDUAL, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
07/02/2020ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 011/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 012/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 013/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 014/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 007/2019 – COPEL.
Não
04/02/2020DECRETO Nº 043-2019 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO Nº 044-2019 ALTERAÇÃO DE QDD.
Não
27/01/2020DECRETO INDIVIDUAL NOMEIA O SUBSECRETÁRIO DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO.Não
24/01/2020REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 671, DE 9 DE JANEIRO DE 2020Sim
22/01/2020FÉRIAS COORD. NOEME GUIMARÃES SOUZA NETA,FÉRIAS MOTORISTA ANTONIO CARLOS S. FERREIRA,FÉRIAS TEC. ENFERMAGEM MARINALVA LIMA DE JESUS.Não
22/01/2020FÉRIAS AG. COMUNITÁRIO ERIVALDO DA SILVA,FÉRIAS AG. ENDEMIAS MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS,FÉRIAS AG. ENDEMIAS ROSANGELA SANTIAGO DOS SANTOS,FÉRIAS AG. SERVIÇOS GERAIS MARLENE F DOS SANTOS,FÉRIAS AG.COMUNITÁRIO OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS.Não
22/01/2020PORTARIA INDIVIDUAL.Não
21/01/2020LEI 672, DE 20 JANEIRO DE 2020.Não
21/01/2020MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 001, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.Não
21/01/2020LEI N° 672, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.Não
15/01/2020PORTARIA INDIVIDUAL, DE 15 DE JANEIRO DE 2020Não
15/01/2020PORTARIA INDIVIDUAL.Não
15/01/2020PORTARIA INDIVIDUAL, DE 15 DE JANEIRO DE 2020Não
15/01/2020PORTARIA INDIVIDUAL.Não
15/01/2020PORTARIA INDIVIDUAL.Não
15/01/2020PORTARIA INDIVIDUAL.Não
15/01/2020PORTARIA INDIVIDUAL.Não
15/01/2020LEI Nº. 671, DE 9 DE JANEIRO DE 2020.Não
15/01/2020PORTARIA Nº001/2020, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.Não
14/01/2020DECRETO Nº 02 DE 06 DE JANEIRO DE 2020 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DETEODORO SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não