02/04/2020 | | DECRETO 06/20- SUPLEMENTAR. | Não | |
31/03/2020 | | DECRETO Nº 007, DE 31 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
31/03/2020 | | PORTARIA INDIVIDUAL. | Não | |
31/03/2020 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 31 DE MARÇO DE 2020 - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. | Não | |
27/03/2020 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
27/03/2020 | | DECRETO Nº 006, DE 26 DE MARÇO DE 2020 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
24/03/2020 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 23 DE MARÇO DE 2020 | Não | |
24/03/2020 | | PORTARIAS INDIVIDUAIS :FÉRIAS ACS. MARIA BERNADETE DE J. CARVALHO,FÉRIAS ACS. VALDICE SUELO DE UZÊDA LIMA,FÉRIAS ACS. RAIMUNDO CÉSAR ARAÚJO FRANCO,FÉRIAS MOTORISTA OSVALDO CONCEIÇÃO FILHO,FÉRIAS TEC. DE ENFERMAGEM LUCILAIR SANTOS ARAÚJO | Não | |
23/03/2020 | | DECRETO Nº 005, DE 23 DE MARCO DE 2020. | Não | |
20/03/2020 | | DECRETOS: | Não | |
20/03/2020 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL 06/2020. | Não | |
19/03/2020 | | PORTARIA Nº 003/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO SAMPAIO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
19/03/2020 | | DECRETO Nº 005, DE JANEIRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,DECRETO Nº 006, DE JANEIRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO 2020. | Não | |
19/03/2020 | | DECRETO Nº 003, DE JANEIRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO 2020,DECRETO Nº 004, DE JANEIRO DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA. | Não | |
19/03/2020 | | DECRETO Nº 004, DE 18 DE MARÇO DE 2020.DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AOCONTÁGIO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DETEODORO SAMPAIO-BA. | Não | |
18/03/2020 | | PORTARIA INDIVIDUAL | Não | |
17/03/2020 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 15 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
17/03/2020 | | LEI Nº 673, DE 3 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
12/03/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (DISTRITO DE LUSTOSA) | Não | |
12/03/2020 | | PORTARIAS. | Não | |
11/03/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 03-2020, DE 05 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
09/03/2020 | | DECRETO Nº 003-2019 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO,DECRETO Nº 004-2019 ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
06/03/2020 | | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 022/2020. ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 023/2020. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020PREGÃO (PRESENCIAL) N° 004/2020.
| Não | |
05/03/2020 | | PARECER TÉCNICO CP 001 - ESCOLAS. | Não | |
02/03/2020 | | PORTARIA Nº 002/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
28/02/2020 | | PORTARIA Nº 001, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. RESOLUÇÃO Nº 02/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. | Não | |
21/02/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS | Não | |
21/02/2020 | | QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2018. DECRETO Nº 002, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 | Não | |
20/02/2020 | | LICENÇA PRÊMIO ACS. MARIA JOSÉ PEREIRA CONCEIÇÃO. LICENÇA PRÊMIO ACS. RITA RODRIGUES DA SILVA JESUS. | Não | |
20/02/2020 | | FÉRIAS ACS. IZETE FERREIRA DA CRUZ MIRANDA,FÉRIAS AG. COM. RAILDA BISPO DA S SANTOS,FÉRIAS AGENTE END. JACIARA COUTINHO XAVIER,FÉRIAS VIGILANTE CLEBER MODESTO BATISTA,LICENÇA PRÊMIO ACS. ELINALDO DE JESUS | Não | |
18/02/2020 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. PORTARIA INDIVIDUAL, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
| Não | |
18/02/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020. | Não | |
18/02/2020 | | PORTARIA INDIVIDUAL DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA PARA DESEMPENHAR AS ATIVIDADES INERENTES À FUNÇÃO DE TESOUREIRA. | Não | |
18/02/2020 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE. | Não | |
17/02/2020 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 - EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL. | Não | |
17/02/2020 | | | Não | |
17/02/2020 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. | Não | |
13/02/2020 | | PORTARIA INDIVIDUAL. | Não | |
13/02/2020 | | PORTARIA INDIVIDUAL. | Não | |
10/02/2020 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020. | Não | |
07/02/2020 | | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 011/2020. ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 012/2020. ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 013/2020. ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 014/2020. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 007/2019 – COPEL. | Não | |
04/02/2020 | | DECRETO Nº 043-2019 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. DECRETO Nº 044-2019 ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
27/01/2020 | | DECRETO INDIVIDUAL NOMEIA O SUBSECRETÁRIO DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO. | Não | |
24/01/2020 | | REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 671, DE 9 DE JANEIRO DE 2020 | Sim | |
22/01/2020 | | FÉRIAS COORD. NOEME GUIMARÃES SOUZA NETA,FÉRIAS MOTORISTA ANTONIO CARLOS S. FERREIRA,FÉRIAS TEC. ENFERMAGEM MARINALVA LIMA DE JESUS. | Não | |
22/01/2020 | | FÉRIAS AG. COMUNITÁRIO ERIVALDO DA SILVA,FÉRIAS AG. ENDEMIAS MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS,FÉRIAS AG. ENDEMIAS ROSANGELA SANTIAGO DOS SANTOS,FÉRIAS AG. SERVIÇOS GERAIS MARLENE F DOS SANTOS,FÉRIAS AG.COMUNITÁRIO OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS. | Não | |
22/01/2020 | | PORTARIA INDIVIDUAL. | Não | |
21/01/2020 | | LEI 672, DE 20 JANEIRO DE 2020. | Não | |
21/01/2020 | | MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 001, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. | Não | |
21/01/2020 | | LEI N° 672, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. | Não | |
15/01/2020 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 | Não | |
15/01/2020 | | PORTARIA INDIVIDUAL. | Não | |
15/01/2020 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 | Não | |
15/01/2020 | | PORTARIA INDIVIDUAL. | Não | |
15/01/2020 | | PORTARIA INDIVIDUAL. | Não | |
15/01/2020 | | PORTARIA INDIVIDUAL. | Não | |
15/01/2020 | | PORTARIA INDIVIDUAL. | Não | |
15/01/2020 | | LEI Nº. 671, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. | Não | |
15/01/2020 | | PORTARIA Nº001/2020, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. | Não | |
14/01/2020 | | DECRETO Nº 02 DE 06 DE JANEIRO DE 2020 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DETEODORO SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |