| 14/08/2020 | | DECRETO INDIVIDUAL - Concede licença a servidor para concorrer a mandato eletivo (Clodoaldo Costa da Mota).
DECRETO INDIVIDUAL - Concede licença a servidor para concorrer a mandato eletivo (Maria da Conceição Cruz Gomes). | Não | |
| 14/08/2020 | | DECRETO INDIVIDUAL - Nomeia o Subcoordenador de Programas e Projetos de Políticas Públicas da Juventude.
DECRETO INDIVIDUAL - Nomeia o Subsecretário de Gabinete. | Não | |
| 14/08/2020 | | DECRETO INDIVIDUAL - Exonera o Subsecretário de Gabinete.
DECRETO INDIVIDUAL - Nomeia o Administrador Distrital.
DECRETO INDIVIDUAL - Nomeia o Subcoordenador de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | Não | |
| 14/08/2020 | | DECRETO INDIVIDUAL - Exonera a Coordenadora de Programas e Projetos Educacionais.
DECRETO INDIVIDUAL - Exonera o Administrador Distrital.
DECRETO INDIVIDUAL - Exonera o Coordenador de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | Não | |
| 06/08/2020 | | DECRETO 028 DE, 30 DE JULHO DE 2020 - CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, EMPENHADO NO EXERCÍCIO DE 2019 E CLASSIFICAÇÃO COMO DEA (DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES) | Não | |
| 04/08/2020 | | PORTARIA INDIVIDUAL: LICENÇA-PRÊMIO CARPINTEIRO JOSÉ PEREIRA,LICENÇA-PRÊMIO PEDREIRO ANILTON DE JESUS CHAGAS | Não | |
| 03/08/2020 | | DECRETO Nº 013-2019 ALTERAÇÃO DE QDD,DECRETO Nº 015-2020 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO | Não | |
| 31/07/2020 | | DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR DE ATIVIDADES DESPORTISTAS E RECREATIVAS.
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SUBCOORDENADOR DE ATIVIDADES DESPORTISTAS E RECREATIVAS.
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A SUBCOORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ESTÍMULO.
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. | Não | |
| 30/07/2020 | | LEI Nº 677 DE 28 DE JULHO DE 2020 - DISPÕES O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - (RETIFICADA) | Não | |
| 29/07/2020 | | FÉRIAS VIGILANTE EVERALDO RIBEIRO DE BRITO FILHO.
LICENÇA-PRÊMIO AG SERV GERAIS MARLENE FERREIRA DOS SANTOS.
LICENÇA-PRÊMIO MOTORISTA OSVALDO CONCEIÇÃO FILHO. | Não | |
| 29/07/2020 | | LEI Nº 678 DE 28 DE JULHO DE 2020 - DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA. | Não | |
| 29/07/2020 | | LEI Nº 677 DE 28 DE JULHO DE 2020 - DISPÕES O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO. | Não | |
| 17/07/2020 | | Nota Informativa da SEDUC - Precatórios do FUNDEF. | Não | |
| 10/07/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 10 DE JULHO DE 2020 - DESIGNA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) COMO INSTÂNCIA DE PARTICIPAÇÃO E DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. | Não | |
| 09/07/2020 | | PORTARIA Nº 001, DE 09 DE JULHO DE 2020 - DESIGNA O AUXILIAR ADMINISTRATIVO LOTADO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS | Não | |
| 09/07/2020 | | PORTARIA Nº 001, DE 08 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE RENOVAÇÃO AMBIENTAL DE OPERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 002, DE 08 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE RENOVAÇÃO AMBIENTAL DE OPERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/07/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 6 DE JULHO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 06/07/2020 | | DECRETO Nº 012/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | Não | |
| 03/07/2020 | | DECRETO INDIVIDUAL - CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO. | Não | |
| 02/07/2020 | | DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE | Não | |
| 02/07/2020 | | DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE | Não | |
| 30/06/2020 | | AVISO IMPORTANTE DA SEDUC | Não | |
| 30/06/2020 | | PORTARIA Nº 03, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DESTE CONTRATO. | Não | |
| 26/06/2020 | | MENSAFEM DE VETO TOTAL - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2020. | Não | |
| 26/06/2020 | | DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE;
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS;
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A ASSESSORA DE GABINETE;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | Não | |
| 19/06/2020 | | LEI Nº 675, DE 15 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/06/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA. | Não | |
| 09/06/2020 | | PORTARIA Nº 08 DE 27 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - BA , CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/06/2020 | | LEI Nº 674, DE 5 DE JUNHO DE 2020 | Não | |
| 29/05/2020 | | PARECER TÉCNICO. | Não | |
| 28/05/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA . | Não | |
| 27/05/2020 | | DECRETO Nº 009-2020 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO | Não | |
| 27/05/2020 | | DECRETO Nº 010-2020 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO,DECRETO Nº 011-2019 ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
| 19/05/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 019, DE 19 DE MAIO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19) | Não | |
| 08/05/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 017, DE 7 DE MAIO DE 2020 - ALTERA O CALENDÁRIO FISCAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | Não | |
| 07/05/2020 | | FÉRIAS AG SERV GERAIS SIMONE DO CARMO SANTANA,LICENÇA PREMIO MOTORISTA OSVALDO CONCEIÇÃO FILHO. | Não | |
| 05/05/2020 | | DECRETO Nº 007-2020 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | Não | |
| 04/05/2020 | | DECRETO Nº 016, DE 4 DE MAIO DE 2020 - ALTERA O DECRETO Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 30/04/2020 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 30/04/2020 | | PORTARIAS. | Não | |
| 29/04/2020 | | LEI MUNICIPAL Nº 570, DE 29 DE MAIO DE 2013. | Não | |
| 27/04/2020 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE ABRIL DE 2020 - NOMEIA A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL. | Não | |
| 27/04/2020 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE ABRIL DE 2020 - EXONERA A SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL. | Não | |
| 24/04/2020 | | DECRETO Nº 011, DE 15 DE ABRIL DE 2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 8 DE AGOSTO DE 2019, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) PARA O MANDATO 2019-2021.
DECRETO Nº 015, DE 24 DE ABRIL DE 2020 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 24/04/2020 | | EDITAL DE RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO (REF. QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DISCIPLINADO PELO EDITAL Nº 001/2018) | Não | |
| 24/04/2020 | | EDITAL DE RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO (REF. TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DISCIPLINADO PELO EDITAL Nº 001/2018) | Não | |
| 23/04/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CONSOLIDA MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS | Não | |
| 17/04/2020 | | FÉRIAS COORD. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ESTÍMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS DANILO SANTOS DE SOUZA.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 046-2020.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 047-2020.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRA.
| Não | |
| 16/04/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 16 DE ABRIL DE 2020 (DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA) | Não | |
| 16/04/2020 | | DECRETO Nº 012, DE 16 DE ABRIL DE 2020 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018. | Não | |
| 16/04/2020 | | PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE. | Não | |
| 16/04/2020 | | DECRETO Nº 010, DE 15 DE ABRIL DE 2020 INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | Não | |
| 16/04/2020 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 15 DE ABRIL DE 2020 CONCEDE FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, MAIS O RESPECTIVO ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO), COM ABONO PECUNIÁRIO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |
| 08/04/2020 | | DECRETO Nº 09, DE 8 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 9 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 08/04/2020 | | EDITAL Nº 03 DE 08 DE ABRIL DE 2020 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 DA CÂMARA E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO - BA, OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019 PARA A CÂMARA | Não | |
| 07/04/2020 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 07/04/2020 | | LICENÇA PRÊMIO VIGILANTE EVERALDO RIBEIRO BRITO FILHO | Não | |
| 07/04/2020 | | TERMO DE POSSE. | Não | |
| 07/04/2020 | | PORTARIA Nº 004/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020. ALTERA A DENOMINAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA AJUDA, PARA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA AJUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/04/2020 | | DECRETO Nº 008, DE 06 DE ABRIL DE 2020 -DISPÕES SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19. | Não | |