| 25/05/2023 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 25 DE MAIO DE 2023 - NOMEIA SUBCOORDENADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ILUMINAÇÃO E CEMITÉRIO. | Não | |
| 25/05/2023 | | DECRETO DE ALTERAÇÃO OÇAMENTÁRIA - Nº 064 | Não | |
| 25/05/2023 | | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 063 | Não | |
| 25/05/2023 | | HOMOLOGAÇÃO CADASTRO CULTURAL | Não | |
| 24/05/2023 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 23 DE MAIO DE 2023 - EXONERA TUTOR DISCIPLINAR VALDIR SOUZA TEIXEIRA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 23 DE MAIO DE 2023 - EXONERA TUTOR DISCIPLINAR SILVIO SILVA DA HORA. | Não | |
| 16/05/2023 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE MAIO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, O OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 16/05/2023 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE MAIO DE 2023 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 16/05/2023 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE MAIO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 12/05/2023 | | RESOLUÇÃO CAE Nº 001, DE 12 DE MAIO DE 2023 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | Não | |
| 12/05/2023 | | REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 354, DE 7 DE JUNHO DE 1996 - CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 12/05/2023 | | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 059 | Não | |
| 10/05/2023 | | EDITAL Nº 002/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. | Não | |
| 02/05/2023 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - MAIS TECH SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA | Não | |
| 28/04/2023 | | PORTARIA Nº 005, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 28/04/2023 | | REPUBLICAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Sim | |
| 27/04/2023 | | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Não | |
| 14/04/2023 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 10 DE ABRIL DE 2023, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - MARLUCIA SILVA DE JESUS | Não | |
| 12/04/2023 | | DECRETO 12 - DECRETA LUTO OFICIAL - FALECIMENTO DE DÁRIO MOURA DE FREITAS | Não | |
| 06/04/2023 | | DECRETO Nº 011, DE 6 DE ABRIL DE 2023 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 05/04/2023 | | DECRETO Nº 010, DE 5 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |