PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/05/2021PLANO DE AÇÃO SIAFIC DECRETO Nº 039, DE 04 DE MAIO DE 2021. ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
04/05/2021DECRETO 006-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARNão
03/05/2021PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE MAIO DE 2021.Não
30/04/2021EDITAL Nº 001- PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO 2020Não
29/04/2021PORTARIA INDIVIDUAL, DE 29 DE ABRIL DE 2021 - PRORROGA O PRAZO DE REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.Não
27/04/2021REPUBLICAÇÃO PORTARIA NOMEAÇÃO DE COMISSÕES DE ANALISES DE CONTAS - EXERCICIO 2020.Sim
27/04/2021EDITAL AUDIENCIA PUBLICA PPA 2022-2025Não
26/04/2021PORTARIA INDIVIDUAL.Não
26/04/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 037, DE 26 DE ABRIL DE 2021 (COVID-19)Não
23/04/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 036, DE 23 DE ABRIL DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 041, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019Não
20/04/2021DECRETO Nº 1.346/2021Não
19/04/2021PORTARIA.Não
19/04/2021PORTARIA.Não
19/04/2021PORTARIA.Não
19/04/2021PORTARIA.Não
19/04/2021PORTARIA.Não
19/04/2021PORTARIA.Não
19/04/2021PORTARIA.Não
16/04/2021DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A COORDENADORA DE ESTRUTURAÇÃO INSTITUCIONAL.
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.		Não
15/04/2021DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 14 DE ABRIL DE 2021.Não
13/04/2021ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL VALFRIDO DOS SANTOS FILHO.
ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL CLODOALDO COSTA DA MOTA.
ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL MARCOS PAULO DA SILVA.		Não
09/04/2021DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTESNão
08/04/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 032, DE 8 DE ABRIL DE 2021 - RESTABELECE OS EFEITOS DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.Não
08/04/2021ANEXO ÚNICO À LEI Nº 684/2021.Não
08/04/2021FÉRIAS COORD. SERV. PUBLICOS HAIRAN T. CHAGASNão
08/04/2021LEI 685, DE 8 DE ABRIL DE 2021Não
08/04/2021LEI 684, DE 8 DE ABRIL DE 2021Não
08/04/2021FÉRIAS AG. COM. MARIA ETELVINA L. SANTOS.
FÉRIAS AG. COM. RAIMUNDO CESAR A. FRANCO.
FÉRIAS AG. DE END. JACIARA COUTINHO XAVIER.
FÉRIAS AG. END. ADAILZA VIEIRA G. SANTIAGO.
FÉRIAS AG. SERV. GERAIS MARCOS PAULO DA SILVA.
FÉRIAS AG. TRIB. JOSÉ ORLANDO A. SILVA.
FÉRIAS ASSIST. ADM. VALFRIDO S. FILHO.
FÉRIAS VIGILANTE CLODOALDO C. MOTA.
LIC. PRÊMIO AG. COM. RAILDA BISPO S. SANTOS.		Não
08/04/2021DECRETO 004/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DECRETO 005/2021 - ALTERAÇÃO DE QDD.Não
08/04/2021PORTARIA.Não
06/04/2021FÉRIAS SEC. GAB. LEIDI DAIANA D. OLIVEIRA.Não
31/03/2021RESOLUÇÃO Nº 03-2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 005 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
31/03/2021DECRETO Nº 29, DE 31 DE MARÇO - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 1º DE ABRIL DE 2021.Não
30/03/2021PORTARIA Nº 03, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
30/03/2021PORTARIA.Não
30/03/2021PORTARIA INDIVIDUAL.Não
29/03/2021PORTARIA Nº 002, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (COPEL) DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALNão
29/03/2021PORTARIA Nº 001, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - DESIGNA PREGOEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA OS MEMBROS DA RESPECTIVA EQUIPENão
26/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 027, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 041, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
26/03/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 027, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 041, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

Não
25/03/2021DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTONão
25/03/2021PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO EDUCACIONALNão
25/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 017, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021Não
24/03/2021LICENÇA PRÊMIO TEC. ENF. LUCILAIR SANTOS ARAÚJONão
23/03/2021PORTARIA INDIVIDUAL CONCEDE FÉRIAS ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICIPAL.
PORTARIA INDIVIDUAL CONCEDE FÉRIAS ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO.		Não
23/03/2021DECRETO INDIVIDUAL, DE 22 DE MARÇO - EXONERA ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 22 DE MARÇO - NOMEIA ADMINISTRADOR DISTRITAL.		Não
22/03/2021PORTARIA.Não
18/03/2021PORTARIAS.Não
17/03/2021CERTIDÃO DE BENS PUBLICOS - MOVEIS E IMOVEISNão
17/03/2021TERMO DE CONFERENCIA DE CAIXA - ANO 2020.Não
15/03/2021DECISÃO DE RECURSO COLETA DE LIXO.Não
12/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 12 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 8 DE AGOSTO DE 2019Não
12/03/2021RESOLUÇÃO CMAS Nº 002, DE 12 DE MARÇO DE 2021 - APROVA O PLANO DE AÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2021 E O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2020 DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
09/03/2021Decreto nº 002-2021 - Abre Crédito Suplementar.
Decreto nº 003-2021 - Alteração de QDD.		Não
08/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 08 DE MARÇO DE 2021 (COVID-19)Não
04/03/2021DECISÃO DE RECURSO - COLETA DE LIXONão
03/03/2021FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE ARLETE SANTOS DA SILVA,FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE ELINALDO DE JESUS,FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE IZETE F. CRUZ. MIRANDA,FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE PATRÍCIA MACHADO DOS S. CHAGAS,FÉRIAS AG. COMB. ENDEMIAS ELTON QUADROS TEIXEIRANão
03/03/2021FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE ARLETE SANTOS DA SILVA,FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE ELINALDO DE JESUS,FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE IZETE F. CRUZ. MIRANDA,FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE PATRÍCIA MACHADO DOS S. CHAGAS,FÉRIAS AG. COMB. ENDEMIAS ELTON QUADROS TEIXEIRANão
01/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021Não
01/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - RESTABELECE OS EFEITOS DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃONão