11/06/2021 | | FÉRIAS MOTORISTA LUIZ OTAVIO CALMON DE JESUS. Decreto Individual, de 11 de Junho de 2021 - Exonera Coordenador de Serviços de Trânsito e Transporte. | Não | |
11/06/2021 | | FÉRIAS AG. SERV. GERAIS MARCOS PAULO DA SILVA. FÉRIAS AG. SERV. GERAIS SIMONE DO CARMO SANTANA. FÉRIAS AG. TRIB. MAGNO JOSÉ DE SANTANA SANTOS. FÉRIAS ASSIST. ADMINISTRATIVO ALTAIR BARBOSA CARDOSO. FÉRIAS MOT. ANTONIO CARLOS S. FERREIRA. | Não | |
09/06/2021 | | ANEXO DA PORTARIA 010/2021 | Não | |
09/06/2021 | | PORTARIA Nº 010/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
08/06/2021 | | LINCENÇA MATERNIDADE HAIRAN TELES CHAGAS. | Não | |
07/06/2021 | | LIC. PRÊMIO AG. COM. DE SAÚDE JUCILENE DA SILVA DANTAS,LIC. PRÊMIO AG. COM. DE SAÚDE MARIA DAS GRAÇAS DA PAIXÃO,LIC. PRÊMIO AG. COM. ERIVALDO DA SILVA,LIC. PRÊMIO VIGILANTE CLEBER MODESTO BATISTA | Não | |
07/06/2021 | | FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE MARIA JOSÉ P. CONCEIÇÃO,FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE WILSAMAR DE SOUZA SALES,FÉRIAS AG. END. VALDIRENE SENA DOS ANJOS,FÉRIAS ASSIST. ADMINISTRATIVO CLEONILTON DOS SANTOS DE UZEDA LUNA | Não | |
02/06/2021 | | DECRETO Nº 48-2021 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais na data que indica e dá outras providências. | Não | |
01/06/2021 | | DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A COORDENADORA DE POLÍTICAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. | Não | |
01/06/2021 | | ANEXO ÚNICO - PORTARIA N° 011/2021 DE 01 DE JUNHO DE 2021. | Não | |
01/06/2021 | | DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Não | |
01/06/2021 | | PORTARIA N° 011/2021, de 01 de junho de 2021. | Não | |
01/06/2021 | | DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | Não | |
31/05/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 046, DE 28 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CMMA) PARA O MANDATO 2021-2023. | Não | |
28/05/2021 | | OFÍCIO CIRCULAR. | Não | |
28/05/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO. | Não | |
28/05/2021 | | PORTARIA N° 009/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021. COLOCA SERVIDORA EFETIVA DO MAGISTÉRIO, À DISPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME-TS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
28/05/2021 | | DECRETO Nº 35, DE 22 DE ABRIL DE 2021 NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
27/05/2021 | | PORTARIA Nº 08/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021 NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL DO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
27/05/2021 | | DECRETO Nº 45/2021, 24 DE MAIO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB. | Não | |
26/05/2021 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO SUPLEMENTAR - 008/2021 - Anulação de dotação. | Sim | |
25/05/2021 | | PORTARIA | Não | |
25/05/2021 | | PORTARIA | Não | |
25/05/2021 | | PORTARIA | Não | |
24/05/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 24 DE MAIO DE 2021 (COVID-19) | Não | |
24/05/2021 | | DECRETO 35, DE 22 DE ABRIL DE 2021 | Não | |
20/05/2021 | | DECRETO 008-2021 - Abre Crédito Suplementar. | Não | |
19/05/2021 | | PORTARIA. | Não | |
18/05/2021 | | PORTARIA Nº 007, DE 18 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
18/05/2021 | | PORTARIA Nº 006, DE 18 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
18/05/2021 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE | Sim | |
17/05/2021 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 17 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA O COORDENADOR DE ATIVIDADES DESPORTISTAS E RECREATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE. | Não | |
17/05/2021 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 17 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA A COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE. | Não | |
17/05/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 17 DE MAIO DE 2021 (COVID-19). | Não | |
17/05/2021 | | PORTARIA. | Não | |
17/05/2021 | | PORTARIA. | Não | |
14/05/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 042, DE 14 DE MAIO DE 2021 - RESTABELECE OS EFEITOS DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | Não | |
14/05/2021 | | DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE | Não | |
14/05/2021 | | DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS | Não | |
14/05/2021 | | PORTARIA | Não | |
14/05/2021 | | DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE | Não | |
14/05/2021 | | DECRETO INDIVIDUAL | Não | |
14/05/2021 | | DECRETO INDIVIDUAL | Não | |
14/05/2021 | | PORTARIA | Não | |
14/05/2021 | | PORTARIA | Não | |
10/05/2021 | | PORTARIA Nº 05, DE 10 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE AO SR. BRASÍLIO BARBOSA. | Não | |
10/05/2021 | | DECRETO Nº 35, DE 22 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | Não | |
10/05/2021 | | PORTARIA Nº 004, DE 9 DE ABRIL DE 2021 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | Não | |
10/05/2021 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 7 DE MAIO DE 2021 - CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL À PROFESSORA LEILA MIRANDA MATIAS. | Não | |
10/05/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 040, DE 7 DE MAIO DE 2021 - REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO A FAVOR DE TERCEIROS. | Não | |
10/05/2021 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 7 DE MAIO DE 2021 - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. | Não | |
10/05/2021 | | REPUBLICÃO ANEXO DA PORTARIA 004/2021. | Sim | |
10/05/2021 | | FÉRIAS AG. DE TRIBUTOS ARY DE JESUS COSTA,FÉRIAS AG. DE TRIBUTOS JOSÉ SÉRGIO SACRAMENTO DE MOURA,FÉRIAS AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS FREDE DE FREITAS LIMA,FÉRIAS VIGILANTE CLODOALDO C. MOTA | Não | |
07/05/2021 | | PORTARIA DE LOTAÇÃO 2021. | Não | |
07/05/2021 | | PORTARIA N° 004/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO/BA. | Não | |
07/05/2021 | | PORTARIA N° 005/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021.ALTERA,EXCEPCIONALMENTE, DURANTE O PERÍODO DE AULAS REMOTAS O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
07/05/2021 | | PORTARIA Nº 007/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021.DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS LEGAIS E CRITÉRIOS PARA LOTAÇÃO DE PROFESSORES EFETIVOS E EFETIVADOS E CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA O ANO LETIVO DE 2021. | Não | |
05/05/2021 | | PLANO DE AÇÃO SIAFIC DECRETO Nº 039, DE 04 DE MAIO DE 2021. ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. | Não | |
04/05/2021 | | DECRETO 006-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Não | |
03/05/2021 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE MAIO DE 2021. | Não | |