PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/06/2021FÉRIAS MOTORISTA LUIZ OTAVIO CALMON DE JESUS.
Decreto Individual, de 11 de Junho de 2021 - Exonera Coordenador de Serviços de Trânsito e Transporte.		Não
11/06/2021FÉRIAS AG. SERV. GERAIS MARCOS PAULO DA SILVA.
FÉRIAS AG. SERV. GERAIS SIMONE DO CARMO SANTANA.
FÉRIAS AG. TRIB. MAGNO JOSÉ DE SANTANA SANTOS.
FÉRIAS ASSIST. ADMINISTRATIVO ALTAIR BARBOSA CARDOSO.
FÉRIAS MOT. ANTONIO CARLOS S. FERREIRA.		Não
09/06/2021ANEXO DA PORTARIA 010/2021Não
09/06/2021PORTARIA Nº 010/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/06/2021LINCENÇA MATERNIDADE HAIRAN TELES CHAGAS.Não
07/06/2021LIC. PRÊMIO AG. COM. DE SAÚDE JUCILENE DA SILVA DANTAS,LIC. PRÊMIO AG. COM. DE SAÚDE MARIA DAS GRAÇAS DA PAIXÃO,LIC. PRÊMIO AG. COM. ERIVALDO DA SILVA,LIC. PRÊMIO VIGILANTE CLEBER MODESTO BATISTANão
07/06/2021FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE MARIA JOSÉ P. CONCEIÇÃO,FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE WILSAMAR DE SOUZA SALES,FÉRIAS AG. END. VALDIRENE SENA DOS ANJOS,FÉRIAS ASSIST. ADMINISTRATIVO CLEONILTON DOS SANTOS DE UZEDA LUNANão
02/06/2021DECRETO Nº 48-2021 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais na data que indica e dá outras providências.Não
01/06/2021DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A COORDENADORA DE POLÍTICAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.Não
01/06/2021ANEXO ÚNICO - PORTARIA N° 011/2021 DE 01 DE JUNHO DE 2021.Não
01/06/2021DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALNão
01/06/2021PORTARIA N° 011/2021, de 01 de junho de 2021.Não
01/06/2021DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICANão
31/05/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 046, DE 28 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CMMA) PARA O MANDATO 2021-2023.Não
28/05/2021OFÍCIO CIRCULAR.Não
28/05/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
28/05/2021PORTARIA N° 009/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021. COLOCA SERVIDORA EFETIVA DO MAGISTÉRIO, À DISPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME-TS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/05/2021DECRETO Nº 35, DE 22 DE ABRIL DE 2021 NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
27/05/2021PORTARIA Nº 08/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021 NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL DO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/05/2021DECRETO Nº 45/2021, 24 DE MAIO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB.Não
26/05/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO SUPLEMENTAR - 008/2021 - Anulação de dotação.Sim
25/05/2021PORTARIANão
25/05/2021PORTARIANão
25/05/2021PORTARIANão
24/05/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 24 DE MAIO DE 2021 (COVID-19)Não
24/05/2021DECRETO 35, DE 22 DE ABRIL DE 2021Não
20/05/2021DECRETO 008-2021 - Abre Crédito Suplementar.Não
19/05/2021PORTARIA.Não
18/05/2021PORTARIA Nº 007, DE 18 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICANão
18/05/2021PORTARIA Nº 006, DE 18 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICANão
18/05/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTESim
17/05/2021DECRETO INDIVIDUAL, DE 17 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA O COORDENADOR DE ATIVIDADES DESPORTISTAS E RECREATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.Não
17/05/2021DECRETO INDIVIDUAL, DE 17 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA A COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.Não
17/05/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 17 DE MAIO DE 2021 (COVID-19).Não
17/05/2021PORTARIA.Não
17/05/2021PORTARIA.Não
14/05/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 042, DE 14 DE MAIO DE 2021 - RESTABELECE OS EFEITOS DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃONão
14/05/2021DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTENão
14/05/2021DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOSNão
14/05/2021PORTARIANão
14/05/2021DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTENão
14/05/2021DECRETO INDIVIDUALNão
14/05/2021DECRETO INDIVIDUALNão
14/05/2021PORTARIANão
14/05/2021PORTARIANão
10/05/2021PORTARIA Nº 05, DE 10 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE AO SR. BRASÍLIO BARBOSA.Não
10/05/2021DECRETO Nº 35, DE 22 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDENão
10/05/2021PORTARIA Nº 004, DE 9 DE ABRIL DE 2021 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.Não
10/05/2021PORTARIA INDIVIDUAL, DE 7 DE MAIO DE 2021 - CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL À PROFESSORA LEILA MIRANDA MATIAS.Não
10/05/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 040, DE 7 DE MAIO DE 2021 - REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO A FAVOR DE TERCEIROS.Não
10/05/2021DECRETO INDIVIDUAL, DE 7 DE MAIO DE 2021 - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.Não
10/05/2021REPUBLICÃO ANEXO DA PORTARIA 004/2021.Sim
10/05/2021FÉRIAS AG. DE TRIBUTOS ARY DE JESUS COSTA,FÉRIAS AG. DE TRIBUTOS JOSÉ SÉRGIO SACRAMENTO DE MOURA,FÉRIAS AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS FREDE DE FREITAS LIMA,FÉRIAS VIGILANTE CLODOALDO C. MOTANão
07/05/2021PORTARIA DE LOTAÇÃO 2021.Não
07/05/2021PORTARIA N° 004/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO/BA.Não
07/05/2021PORTARIA N° 005/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021.ALTERA,EXCEPCIONALMENTE, DURANTE O PERÍODO DE AULAS REMOTAS O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/05/2021PORTARIA Nº 007/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021.DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS LEGAIS E CRITÉRIOS PARA LOTAÇÃO DE PROFESSORES EFETIVOS E EFETIVADOS E CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA O ANO LETIVO DE 2021.Não
05/05/2021PLANO DE AÇÃO SIAFIC DECRETO Nº 039, DE 04 DE MAIO DE 2021. ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
04/05/2021DECRETO 006-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARNão
03/05/2021PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE MAIO DE 2021.Não