PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/08/2021LEI MUNICIPAL Nº 689, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 539, DE 25 DE JULHO DE 2011.Não
20/08/2021LEI MUNICIPAL Nº 688, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS).Não
20/08/2021LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 013, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005.Não
19/08/2021DECRETO Nº 63, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEODORO SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/08/2021DECRETO Nº 014 DE 2021 - Abre Crédito Suplementar.Não
19/08/2021RESOLUÇÃO Nº 04 DE 14 DE JULHO DE 2021 - CONVOCA A VI CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - Retificada.Não
16/08/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 062, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 (COVID-19) Não
12/08/2021ATA DO CME.Não
12/08/2021ATA DO CAE.Não
11/08/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
04/08/2021DECRETO Nº 60 /2021 DE AGOSTO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
04/08/2021DECRETO Nº 59/2021 03 DE AGOSTO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO/BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
03/08/2021PORTARIA INDIVIDUAL, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA AJUDA”.Não
30/07/2021PORTARIA.Não
30/07/2021PORTARIA.Não
30/07/2021REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 536, DE 19 DE MAIO DE 2011Sim
30/07/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 09/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021Sim
28/07/2021FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE VALDICE SUELO DE UZEDA LUNA.
FÉRIAS TEC. DE ENFERMAGEM MARINALVA LIMA DE JESUS.
LICENÇA PRÊMIO MOTORISTA ANTONIO CARLOS SANTOS FERREIRA.		Não
26/07/2021PORTARIA INDIVIDUALNão
26/07/2021PORTARIA INDIVIDUALNão
26/07/2021PORTARIA INDIVIDUALNão
26/07/2021PORTARIA INDIVIDUALNão
19/07/2021DECRETO INDIVIDUAL, DE 19 DE JULHO DE 2021 - EXONERA COORDENADOR FINANCEIRO E DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASNão
19/07/2021RESOLUÇÃO Nº 04 DE 14 DE JULHO DE 2021 - CONVOCA A VI CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIONão
15/07/2021EDITAL DE CONCLUINTESNão
15/07/2021EDITAL DE CONCLUINTESNão
12/07/2021PORTARIA INDIVIDUALNão
12/07/2021PORTARIA CONCEDE FÉRIAS.Não
12/07/2021PORTARIA CONCEDE FÉRIAS.Não
12/07/2021JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 022/2021.Não
09/07/2021DECRETO Nº 10 - CREDITO SUPLEMENTARNão
09/07/2021EDITAL DE CONCLUINTES DO 5º ANO / 2019Não
09/07/2021EDITAL DE CONCLUINTES DO 9º ANO / 2019Não
09/07/2021EDITAL DE CONCLUINTES DO 5º ANO/2016Não
09/07/2021EDITAL DE CONCLUINTES DO 5º ANO/2015 Não
09/07/2021EDITAL DE CONCLUINTES DO 9º ANO/2015 Não
09/07/2021EDITAL DE CONCLUINTES DO 5º ANO / 2014 Não
09/07/2021EDITAL DE CONCLUINTES DA 8ª SÉRIE / 2014Não
09/07/2021EDITAL DE CONCLUINTES DO 5º ANO/2013Não
09/07/2021EDITAL DE CONCLUINTES DA 8ª SÉRIE / 2013Não
09/07/2021EDITAL DE CONCLUINTES DA 4ª SÉRIE / 2012Não
09/07/2021EDITAL DE CONCLUINTES DA 8ª SÉRIE / 2012 Não
09/07/2021EDITAL DE CONCLUINTES DA 4ª SÉRIE / 2011Não
09/07/2021EDITAL DE CONCLUINTES DA 8ª SÉRIE / 2011Não
07/07/2021FÉRIAS AG. COM. DE ENDMIAS EGNALDO RIBEIRO VINHAS JUNIOR.
FÉRIAS AG. COM. DE ENDMIAS NEIDE MESQUITA MOREIRA.
FÉRIAS TEC. DE ENFERMAGEM VANETE UZEDA CONCEIÇÃO.
LICENÇA PRÊMIO AG. COM. DE SAÚDE PATRICIA MACHADO DOS SANTOS CHAGAS.		Não
07/07/2021LEI Nº 686, DE 1º DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA.Não
01/07/2021DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE JULHO DE 2021 - EXONERA A SUBCOORDENADORA DE MEIO AMBIENTE.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE JULHO DE 2021 - NOMEIA A COORDENADORA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE JULHO DE 2021 - NOMEIA O SUBCOORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.		Não
23/06/2021DECRETO Nº 052, DE 23 DE JUNHO DE 2021 - RETIFICADONão
23/06/2021DECRETO INDIVIDUAL, DE 22 DE JUNHO DE 2021.Não
23/06/2021DECRETO N?. 52, DE 23 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/06/2021PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS, DE 17 DE JUNHO DE 2021. CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO, EM REGÊNCIA DE CLASSE.Não
22/06/2021PORTARIA N° 008/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021 - CRIA, EXCEPCIONALMENTE, NO ÂMBITO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PEDAGÓGICO AO ESTUDANTE - PROMAPE, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/06/2021PORTARIA Nº 10-2021, de 10 de junho de 2021 - Dispõe sobre concessão de Licença Ambiental Municipal de Operação (LAO).Não
18/06/2021PORTARIA Nº 09-2021, de 10 de junho de 2021 - Dispõe sobre concessão de Licença Ambiental Municipal de Operação (LAO).Não
18/06/2021RECOMENDAÇÃO Nº 007, DE 18 DE JUNHO DE 2021, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA.Não
18/06/2021PORTARIA INDIVIDUAL.Não
18/06/2021PORTARIA INDIVIDUAL.Não
18/06/2021PORTARIA INDIVIDUAL.Não
18/06/2021PORTARIA INDIVIDUAL.Não
15/06/2021 REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 013/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE O ALCANCE DAS DIRETRIZES DE AVALIAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 007/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019, ALTERADA PELA PORTARIA N° 012/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim