19/08/2021 | | DECRETO Nº 63, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEODORO SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
19/08/2021 | | DECRETO Nº 014 DE 2021 - Abre Crédito Suplementar. | Não | |
19/08/2021 | | RESOLUÇÃO Nº 04 DE 14 DE JULHO DE 2021 - CONVOCA A VI CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - Retificada. | Não | |
16/08/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 062, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 (COVID-19) | Não | |
12/08/2021 | | ATA DO CME. | Não | |
12/08/2021 | | ATA DO CAE. | Não | |
11/08/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO. | Não | |
04/08/2021 | | DECRETO Nº 60 /2021 DE AGOSTO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
04/08/2021 | | DECRETO Nº 59/2021 03 DE AGOSTO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO/BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
03/08/2021 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA AJUDA”. | Não | |
30/07/2021 | | PORTARIA. | Não | |
30/07/2021 | | PORTARIA. | Não | |
30/07/2021 | | REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 536, DE 19 DE MAIO DE 2011 | Sim | |
30/07/2021 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 09/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021 | Sim | |
28/07/2021 | | FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE VALDICE SUELO DE UZEDA LUNA. FÉRIAS TEC. DE ENFERMAGEM MARINALVA LIMA DE JESUS. LICENÇA PRÊMIO MOTORISTA ANTONIO CARLOS SANTOS FERREIRA. | Não | |
26/07/2021 | | PORTARIA INDIVIDUAL | Não | |
26/07/2021 | | PORTARIA INDIVIDUAL | Não | |
26/07/2021 | | PORTARIA INDIVIDUAL | Não | |
26/07/2021 | | PORTARIA INDIVIDUAL | Não | |
19/07/2021 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 19 DE JULHO DE 2021 - EXONERA COORDENADOR FINANCEIRO E DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Não | |
19/07/2021 | | RESOLUÇÃO Nº 04 DE 14 DE JULHO DE 2021 - CONVOCA A VI CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO | Não | |
15/07/2021 | | EDITAL DE CONCLUINTES | Não | |
15/07/2021 | | EDITAL DE CONCLUINTES | Não | |
12/07/2021 | | PORTARIA INDIVIDUAL | Não | |
12/07/2021 | | PORTARIA CONCEDE FÉRIAS. | Não | |
12/07/2021 | | PORTARIA CONCEDE FÉRIAS. | Não | |
12/07/2021 | | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 022/2021. | Não | |
09/07/2021 | | DECRETO Nº 10 - CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
09/07/2021 | | EDITAL DE CONCLUINTES DO 5º ANO / 2019 | Não | |
09/07/2021 | | EDITAL DE CONCLUINTES DO 9º ANO / 2019 | Não | |
09/07/2021 | | EDITAL DE CONCLUINTES DO 5º ANO/2016 | Não | |
09/07/2021 | | EDITAL DE CONCLUINTES DO 5º ANO/2015 | Não | |
09/07/2021 | | EDITAL DE CONCLUINTES DO 9º ANO/2015 | Não | |
09/07/2021 | | EDITAL DE CONCLUINTES DO 5º ANO / 2014 | Não | |
09/07/2021 | | EDITAL DE CONCLUINTES DA 8ª SÉRIE / 2014 | Não | |
09/07/2021 | | EDITAL DE CONCLUINTES DO 5º ANO/2013 | Não | |
09/07/2021 | | EDITAL DE CONCLUINTES DA 8ª SÉRIE / 2013 | Não | |
09/07/2021 | | EDITAL DE CONCLUINTES DA 4ª SÉRIE / 2012 | Não | |
09/07/2021 | | EDITAL DE CONCLUINTES DA 8ª SÉRIE / 2012 | Não | |
09/07/2021 | | EDITAL DE CONCLUINTES DA 4ª SÉRIE / 2011 | Não | |
09/07/2021 | | EDITAL DE CONCLUINTES DA 8ª SÉRIE / 2011 | Não | |
07/07/2021 | | FÉRIAS AG. COM. DE ENDMIAS EGNALDO RIBEIRO VINHAS JUNIOR. FÉRIAS AG. COM. DE ENDMIAS NEIDE MESQUITA MOREIRA. FÉRIAS TEC. DE ENFERMAGEM VANETE UZEDA CONCEIÇÃO. LICENÇA PRÊMIO AG. COM. DE SAÚDE PATRICIA MACHADO DOS SANTOS CHAGAS. | Não | |
07/07/2021 | | LEI Nº 686, DE 1º DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA. | Não | |
01/07/2021 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE JULHO DE 2021 - EXONERA A SUBCOORDENADORA DE MEIO AMBIENTE. DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE JULHO DE 2021 - NOMEIA A COORDENADORA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE JULHO DE 2021 - NOMEIA O SUBCOORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. | Não | |
23/06/2021 | | DECRETO Nº 052, DE 23 DE JUNHO DE 2021 - RETIFICADO | Não | |
23/06/2021 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 22 DE JUNHO DE 2021. | Não | |
23/06/2021 | | DECRETO N?. 52, DE 23 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
22/06/2021 | | PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS, DE 17 DE JUNHO DE 2021. CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO, EM REGÊNCIA DE CLASSE. | Não | |
22/06/2021 | | PORTARIA N° 008/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021 - CRIA, EXCEPCIONALMENTE, NO ÂMBITO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PEDAGÓGICO AO ESTUDANTE - PROMAPE, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
18/06/2021 | | PORTARIA Nº 10-2021, de 10 de junho de 2021 - Dispõe sobre concessão de Licença Ambiental Municipal de Operação (LAO). | Não | |
18/06/2021 | | PORTARIA Nº 09-2021, de 10 de junho de 2021 - Dispõe sobre concessão de Licença Ambiental Municipal de Operação (LAO). | Não | |
18/06/2021 | | RECOMENDAÇÃO Nº 007, DE 18 DE JUNHO DE 2021, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA. | Não | |
18/06/2021 | | PORTARIA INDIVIDUAL. | Não | |
18/06/2021 | | PORTARIA INDIVIDUAL. | Não | |
18/06/2021 | | PORTARIA INDIVIDUAL. | Não | |
18/06/2021 | | PORTARIA INDIVIDUAL. | Não | |
15/06/2021 | | REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 013/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE O ALCANCE DAS DIRETRIZES DE AVALIAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 007/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019, ALTERADA PELA PORTARIA N° 012/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
14/06/2021 | | NOTA INFORMATIVA DA SEDUC | Não | |
14/06/2021 | | PORTARIA N° 012/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE O ALCANCE DAS DIRETRIZES DE AVALIAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 007/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019, ALTERADA PELA PORTARIA N° 012/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
11/06/2021 | | PORTARIA N° 012/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021. | Não | |