PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/04/2022PORTARIA Nº 008/2022 - (Republicação) Altera o calendário Escolar 2022.Sim
01/04/2022PORTARIA - CALENDÁRIO LETIVO 2022 (Alterações).Não
01/04/2022PORTARIA Nº 007/2022 - PPP.Não
01/04/2022DECRETO Nº 017, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIALNão
01/04/2022DECRETO Nº 016, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - REGULAMENTA A POLÍTICA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011Não
01/04/2022LEI Nº 704, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
30/03/2022PORTARIA Nº 007/2022 - Comitê PPP.Não
29/03/2022PARECER CACS FUNDEB 2021.Não
28/03/2022TERMO DE POSSE DE DIRETORA DE ESCOLANão
28/03/2022TERMO DE POSSE DE DIRETORA DE ESCOLANão
25/03/2022PLANO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL - PDI.Não
25/03/2022REGIMENTO UNIFICADO.Não
24/03/2022RESOLUÇÃO CME TS Calendário Escolar 2022.Não
23/03/2022DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS Nº 003 A 007/2022.Não
22/03/2022PORTARIA MATRIZ CURRICULAR 2020.Não
21/03/2022PORTARIA Nº 005/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022.Não
18/03/2022LEI MUNICIPAL Nº 703, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO DE LICITAÇÃO.Não
18/03/2022DECRETO INDIVIDUAL, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS.Não
18/03/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.Não
17/03/2022LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014, DE 17 DE MARÇO DE 2022.Não
16/03/2022Edital CME TS.Não
14/03/2022DECRETO INDIVIDUAL, DE 9 DE MARÇO DE 2022 - Nomeia o Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda.Não
11/03/2022PORTARIAS.Não
10/03/2022PORTARIA INDIVIDUAL, 04 DE MARÇO DE 2022Não
08/03/2022DECRETO INDIVIDUAL, DE 08 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS.Não
08/03/2022PORTARIAS INDIVIDUAIS DE FÉRIAS, PORTARIAS INDIVIDUAIS LICENÇA PRÊMIONão
07/03/2022LEI Nº 702, DE 2 DE MARÇO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR SEPULTURA PARA JAZIGO PERPÉTUO - RETIFICADANão
07/03/2022LEI Nº 702, DE 2 DE MARÇO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo a doar sepultura para jazigo perpétuo.Não
04/03/2022DECRETO N° 001 DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - (Alteração de QDD).Não
04/03/2022DECRETO Nº 002, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 DECRETO Nº 002, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2022Não
04/03/2022PORTARIA MATRIZ CURRICULAR ANOS FINAIS.Não
02/03/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 012 - DE 02 DE MARÇO DE 2022 (COVID-19).Não
01/03/2022PORTARIA INDIVIDUAL, DE 1º DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA NA FORMA QUE INDICA.Não
25/02/2022PORTARIA INDIVIDUAL, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispões sobre dispensa de função gratificada.Não
25/02/2022DECRETO Nº 011, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - Altera o Decreto nº 046, de 28 de maio de 2021.Não
25/02/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-2022.Não
24/02/2022REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 57, DE 9 DE MARÇO DE 1968 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO.Sim
23/02/2022LEI Nº 698, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI Nº 699, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI Nº 700, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI Nº 701, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.		Não
23/02/2022DECRETO Nº 010, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - Declara luto ofícial pelo falecimento do senhor Antônio Normando Dantas de Souza.Não
23/02/2022REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS DEZEMBRO DE 2021.Não
23/02/2022Ata CME TS.Não
23/02/2022Ata CME TS.Não
22/02/2022REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS.Não
22/02/2022DECRETO N° 043 - QDD 2022.Não
18/02/2022LEI Nº 697, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispões sobre a denominação de vias públicas e da outras providências.Não
18/02/2022LEI Nº 696, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - Institui o dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias.Não
18/02/2022LEI Nº 695, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispões sobre o reajuste dos Vencimentos dos Servidores de provimento efetivo e de Comissão, bem como a tabela de diária da Câmara.Não
18/02/2022LEI Nº 695, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO, BEM COMO A TABELA DE DIÁRIA DA CÂMARANão
10/02/2022PORTARIA Nº 005, de 10 de Fevereiro de 2022 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e dá outras providências.Não
09/02/2022PORTARIA Nº 003/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
08/02/2022DECRETO INDIVIDUAL, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Nomeia Servidor para o cargo de Coordenador de Serviços Públicos.Não
08/02/2022DECRETO INDIVIDUAL, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Exonera Servidora do cargo de Coordenadora de Serviços Públicos.Não
04/02/2022DECRETO Nº 007, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
04/02/2022PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - FÉRIAS, PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - LICENÇA PRÊMIONão
03/02/2022DECRETO Nº 8, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 - CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/02/2022RESOLUÇÃO CMMA Nº 001, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CMMA)Não
03/02/2022LEI Nº 588, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013 - TEXTO COMPILADONão
02/02/2022PORTARIA INDIVIDUAL, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO VICE-PREFEITO PARA DESEMPENHAR AS ATIVIDADES INERENTES À FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO MUNICIPAL.Não
02/02/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMENão
31/01/2022DECRETO DE EXONERAÇÃONão