26/01/2022 | | PORTARIA Nº 019/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. | Não | |
24/01/2022 | | PORTARIA | Não | |
24/01/2022 | | PORTARIA | Não | |
24/01/2022 | | PORTARIA | Não | |
24/01/2022 | | PORTARIA | Não | |
24/01/2022 | | PORTARIA | Não | |
21/01/2022 | | PORTARIA Nº 003, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - APROVA O MANUAL DE PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS INTERNOS, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
21/01/2022 | | PORTARIA Nº 002, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - APROVA O MANUAL DE USO DA MARCA DO GOVERNO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
20/01/2022 | | PORTARIAS. | Não | |
19/01/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 005 - DE 19 DE JANEIRO DE 2022 (COVID-19) - RETIFICADO | Não | |
19/01/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CME | Não | |
14/01/2022 | | PORTARIA Nº 001, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
12/01/2022 | | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Suplementar e Alteração de QDD REPUBLICAÇÃO. | Sim | |
12/01/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 003, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA | Não | |
12/01/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DOS REPASSES RELATIVOS AO RECURSO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL | Não | |
07/01/2022 | | DECRETO Nº 003, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos, Rendas e Preços Públicos para o exercício de 2022. | Não | |
07/01/2022 | | DECRETO Nº 002, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES QUE INDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | Não | |
05/01/2022 | | PORTARIA. | Não | |
05/01/2022 | | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
05/01/2022 | | PORTARIA Nº 001/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022. | Não | |
03/01/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 001, de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo dos recursos vinculados ao Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS. | Não | |
03/01/2022 | | PORTARIA N° 017/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA, RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA E CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO SAMPAIO/BA, PARA O ANO LETIVO DE 2022. | Não | |
30/12/2021 | | PORTARIA. | Não | |
30/12/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 092, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - EXTINGUE OS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
30/12/2021 | | PORTARIAS. | Não | |
30/12/2021 | | LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE | Não | |
30/12/2021 | | FÉRIAS. | Não | |
29/12/2021 | | DECRETO NO 091, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 PROÍBE OS EVENTOS DO TIPO "PAREDÃO DE SOM" EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
27/12/2021 | | PORTARIA Nº 014, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - DESIGNA A COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NA FORMA QUE INDICA | Não | |
23/12/2021 | | DECRETO Nº 090, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. | Não | |
22/12/2021 | | CORREÇÃO Republicação Decreto de Alteração Orçamentária - Suplementar n°36/21. | Não | |
22/12/2021 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUPLEMENTAR N°36/21. | Sim | |
21/12/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 089 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (COVID-19). | Não | |
21/12/2021 | | PORTARIA Nº 015, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concedo Licença Ambiental de Ampliação na forma que indica. | Não | |
20/12/2021 | | PORTARIA. | Não | |
20/12/2021 | | PORTARIA. | Não | |
17/12/2021 | | MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 | Não | |
17/12/2021 | | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
16/12/2021 | | PORTARIA Nº 013, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL DO DISTRITO DE BURACICA NA DATA QUE INDICA. | Não | |
15/12/2021 | | PORTARIAS. | Não | |
13/12/2021 | | PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS DOS PROFESSORES EFETIVOS. | Não | |
10/12/2021 | | Decreto Individual, de 10 de Dezembro de 2021 - Nomeia o Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda | Não | |
10/12/2021 | | Decreto Individual, de 10 de Dezembro de 2021 - Exonera o Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda. Lei Nº 692, de 09 de Dezembro de 2021.
| Não | |
10/12/2021 | | Decreto de Alteração Orçamentária -Suplementar anulação N°30.
Decreto de Alteração Orçamentária - Alteração de QDD N° 31. | Não | |
09/12/2021 | | Lei Nº 693, de 09 de Dezembro de 2021 - Define obrigação de pequeno valor, no âmbito da Administração Pública Municipal, e da outras Providências. | Não | |
03/12/2021 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede Licenças Prêmio por assiduidade a servidora pública municipal. PORTARIAS INDIVIDUAIS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede Férias anuais remuneradas. | Não | |
03/12/2021 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - Nomeia Coordenador de Planejamento, Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde. DECRETO INDIVIDUAL, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - Exonera a Subcoordenadora de Gestão de Pessoal da Secretaria Municipal da Administração e Finanças. DECRETO INDIVIDUAL, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - Nomeia a Subcoordenadora de Gestão de Pessoal da Secretaria Municipal da Administração e Finanças. | Não | |
02/12/2021 | | DECRETO - Audiência Pública. | Não | |
02/12/2021 | | DECRETO DE ENCERRAMENTO EXERCICIO 2021. | Não | |
02/12/2021 | | PORTARIAS DE FORMAÇÃO DE COMISSÕES PARA LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO 2021 | Não | |
01/12/2021 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 - EXONERA O ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO DA ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO. | Não | |
01/12/2021 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 - EXONERA O SUBSECRETÁRIO DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO. | Não | |
30/11/2021 | | PORTARIA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PME. | Não | |
26/11/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 086, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) PARA O MANDATO 2021-2023 | Não | |
26/11/2021 | | RESOLUÇÃO Nº 001, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | Não | |
26/11/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 085, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) PARA O MANDATO 2021-2023 | Não | |
25/11/2021 | | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO N 34.
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ALTERAÇÃO DE QDD N 35. | Não | |
09/11/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 084 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 (COVID-19). | Não | |
05/11/2021 | | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUPLEMENTAR N 26 | Não | |
05/11/2021 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE SERVIDORA MARIA JOSÉ PEREIRA CONCEIÇÃO,PORTARIA INDIVIDUAL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE FÉRIAS ANUAIS A SERVIDORA NEIDE MESQUITA MOREIRA | Não | |