PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Publicações




Publicações (Contas Públicas)

Data PublicaçãoAno BaseDescriçãoRepublicaçãoOpções
13/05/2011208/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 208/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº381/2011. Carta Convite nº 010/11. Objeto: Contratação de empresa para Confecção de Material Gráfico. (Empresa contratada: Grasb Gráfica Santa Barbara Ltda.).

Não
13/05/2011221/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 221/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº346/11. Carta Convite nº 011/11. Objeto: Contratação de empresa para Produção e Organização Estrutural da Festa do Porto do Distrito de Acupe. (Empresa Contratada: Luis Alberto da Anunciação.).

Não
13/05/2011226/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 226/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº304/11. Inexigibilidade nº 012/11. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais para apresentação na Festa do Porto do Destrito de Acupe, neste município. (Empresa Contratada: Luis Alberto da Anunciação.).

Não
13/05/2011231/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 231/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº347/2011. Carta Convite nº 014/2011. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Refeições para atender as secretarias do município. (Empresa contratada: Cidnalva Puridade dos Santos-ME.).

Não
13/05/2011232/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 232/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº347/2011. Carta Convite nº 014/2011. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Refeições para atender as secretarias do município. (Empresa contratada: Romulo de Araújo Rodrigues.).

Não
12/05/2011Termo Aditivo nº 01/2011 ao Convênio nº 027/2010, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Santo Amaro, e, do outro lado, a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais/APAE
Não
12/05/2011047/2011Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 047/2011 - Objeto: Locação de área rural situado no Sítio Ribeirão, Distrito de Oliveira dos Campinhos, Santo Amaro/BA., para servir de área de Pastagens para confinamento dos animais (Eqüinos, Bovinos e Muares) apreendidos em Zonas Urbanas e Rurais. (Contratada: José Wilson da Silva).Não
10/05/2011175/2011Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 175/2011 - (resumo). Onde se lê: Situada na Fazenda Ribeirão, Oliveira dos Campinhos s/n, Santo Amaro /BA. Leia-se: Situada na Rua Oswaldo Cruz, Shoping Yemanjá Trade, nº 372, Sala 310, Rio Vermelho,Salvador-BA, CEP: 41.940-000.

Não
10/05/2011177/2011Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 177/2011 (resumo). Onde se lê: CNPJ nº 07.294.931/0001-99. Leia-se: CNPJ nº 04.612.101/0001-74.

Não
09/05/2011223/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 223/2011 (resumo). Processo Administrativo nº385/2011. Carta Convite nº 012/2011. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e entrega nas localidades de peixe tipo Mapará em filé. (Empresa Contratada: Iraci de Jesus Marinho & CIA Ltda.).

Não
09/05/2011224/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 224/2011 (resumo). Processo Administrativo nº070/2011. Pregão Presencial nº 025/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito, para atender diversas Secretarias do Município. (Empresa Contratada: Gelmares Distribuidora Comercial Ltda.).

Não
09/05/2011225/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 225/2011 (resumo). Processo Administrativo nº089/2011. Pregão Presencial nº 027/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus novos, para atender diversas Secretarias do Município. (Empresa Contratada: MA Santo Serviços Santo Amaro Ltda.).

Não
06/05/2011229/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 229/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº348/2011. Pregão Presencial nº 034/2011. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos a gasolina e álcool, pata atender diversas secretarias. (Empresa Contratada: Antonio Mario Almeida dos Reis.).



Não
06/05/2011230/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 230/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº348/2011. Pregão Presencial nº 034/2011. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos a gasolina e álcool, pata atender diversas secretarias. (Empresa Contratada: Retífica e Auto Peças Torres Ltda.).

Não
03/05/2011220/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 220/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº349/11. Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos de impressão monocromáticos e multifuncionais, para atender diversas secretarias do município. (Contratada: Empresa Universal Copiadora Serviços de Locação de Equipamentos Ltda.).

Não
27/04/2011339/2010Ato de Publicação do Termo Aditivo ao Contrato nº 339/10 (Resumo) - Objeto: Alteração da Cláusula Primeira, Item 1.2, Cláusula Segunda, Item 2.1, Cláusula Quarta, Itens 4.1 e 4.3 do Contrato nº 339/2010, conforme planilhas anexas que fazem parte integrante deste instrumento, como se aqui transcritas estivessem, sem, contudo alterar a finalidade do objeto contratado. (Contratada: MFP Construtora Ltda.).

Não
27/04/2011215/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 215/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº 246/2011 - Pregão Presencial nº 026/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, para atender diversas secretariais municipais. (Contratada: Empresa Adriana de Jesus Cruz Silva- ME.).

Não
27/04/2011218/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 218/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº053/2011 - Presencial nº 030/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Oxigênio Medicinal, White Med, para atender a Secretaria de Saúde do município. (Contratada: Empresa Marcos Aurélio Santos Bulcão-ME.).

Não
19/04/2011174/2011Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 174/2011 - Processo Administrativo nº 087/2011. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Construção.
Não
19/04/2011006/2011Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 006/2011 (resumo). Processo Administrativo nº024/2011. Objeto: Contratação temporária de profissional com nível superior, com conhecimento em informática intermediária, aplicativo de textos, planilha eletrônica e rede.
Não
19/04/2011180/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 180/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº086/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atender a secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: Empresa Mecfarma Distribuidora Ltda.).
Não
19/04/2011182/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 182/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº 005/2011. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria para a Secretaria Municipal de Educação, focada na gestão administrativa e financeira. (Contratada: Empresa R Costa Consultoria e Assessoria Ltda.).
Não
19/04/2011183/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 183/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº251/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza, para atender diversas secretariais municipais. (Contratada: Empresa Ame Comercial de Materiais de Escritório Ltda.).
Não
19/04/2011184/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 184/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº226/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, para atender a Secretariais municipais de Educação. (Contratada: Empresa Ki-Massa Utilidade Ltda.).
Não
19/04/2011185/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 185/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº226/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, para atender a Secretariais municipais de Educação. (Contratada: Empresa Liopront Comercial de Produtos de Consumo Ltda.).



Não
19/04/2011186/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 186/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº226/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, para atender a Secretariais municipais de Educação. (Contratada: Empresa Reinaldo Silva de Oliveira.).
Não
19/04/2011189/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 189/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº 230/2011. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para Construção de Quadra Poliesportiva na Localidade de São Braz. (Contratada: Empresa Grautech Contrutora Ltda.).
Não
19/04/2011209/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 209/11 (Resumo) - Processo Administrativo nº 378/2011. Objeto: Contratação de empresa para realização de Concurso Público, destinado ao preenchimento de vagas do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Santo Amaro. (Contratada: Empresa Seleta Seleção, Consultoria Treinamento & Assessoria Ltda.).
Não
06/04/2011006/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 006/2011 - Resumo - Objeto: Contratação temporária de profissional com nível superior, com conhecimento em informática intermediária, aplicativo de textos, planilha eletrônica e rede, para implantação, supervisão e acompanhamento de cursos profissionalizantes, para famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, através do convênio SENAC. (Contratado: Cristiane Barreto de Jesus)Não
06/04/2011007/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 007/2011 - Resumo - Objeto - Contratação de um profissional com nível superior pelo período de 05(cinco) meses, para implantação de horta educacional em Creche, Oficinas de Educação Ambiental com adolescentes do ProJovem, coordenação e orientação técnica para implantação de pré-vestibular. (Contratado: Washington Luis Rocha da Conceição)Não
06/04/2011008/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 008/2011 - Resumo - Objeto: Locação do imóvel situado na Praça da Purificação, s/n, Centro, Santo Amaro /BA, composto de 03 quartos, 01 suítes com varanda, 02 pátios, 03 salas, 01 varanda, 02 banheiros, 01 lavanderia e dependência de empregada com banheiro, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Assistência Social, para funcionamento da Secretaria. (Contratado: Carlos Alberto Cezar dos Santos)Não
06/04/2011010/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 010/2011 - Resumo - Objeto: Aquisição de e instalação de 01 (uma) unidade de relógio de Ponto Digital para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer e Recreação no controle de entrada e saída dos funcionários no horário de trabalho. (Contratado: Redetec Rede de Credenciadas Técnicas Ltda) Não
06/04/2011011/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 011/2011 - Resumo - Objeto: Aquisição de 02 (dois) bebedouros de galão com água natural e gelada pra atender a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. (Contratado: Agua e Ar Comercio e Serviços Ltda)Não
06/04/2011012/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 012/2011 - Resumo - Objeto: Elaboração de Projeto Elétrico, materiais para instalação e equipamentos de substação, mão de obra p/ execução dos serviços, adição de 200 m de rede trifásicos para atender aos boxes da Praça de alimentação do Terminal Rodoviário nesta cidade. (Contratado: Eletrica Raio de Sol Ltda)Não
06/04/2011015/2011Ato de Publicação do Termo de contrato nº 015/2011 - Resumo - Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de borracharia, para atender as necessidades da Frota Municipal. (Contratado: Antonio da Purificação Ferreira dos Santos)Não
06/04/2011050/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 050/2011 - Resumo - Objeto: Contratação de pessoal para prestar Serviço de Apoio durante os Festejos da Purificação 2011, no período de 28/01 á 02/02/2011para atender a Secretaria de Cultura. (Contratado: Samuel Reis Teixeira)Não
06/04/2011051/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 051/2011 - Resumo - Objeto: Contratação de pessoal para prestar Serviço de Apoio durante os Festejos da Purificação 2011, no período de 28/01 á 02/02/2011 para atender a Secretaria de Cultura. (Contratado: Devson Santos Muniz Teixeira)Não
06/04/2011052/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 052/2011 - Resumo - Objeto: Contratação de pessoal para prestar Serviço de Apoio durante os Festejos da Purificação 2011, no período de 28/01 á 02/02/2011 para atender a Secretaria de Cultura. (Contratado: Herbert de Brito da Silva)Não
06/04/2011136/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 136/2011 - Resumo - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de Aparelhos de Radiocomunicação a serem usados no dia 01e 02 nos festejos de Nossa Senhora da Purificação no município de Santo Amaro-Ba, para atender a Secretaria Municipal de Cultura. (Contratada: Radiotech e Serviços de Manutenção Ltda)Não
01/04/2011047/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 047/2011 (resumo). Processo Administrativo nº078/2011. Objeto: Locação de área rural situada no Sítio Ribeirão, Distrito de Oliveira dos Campinhos, Santo Amaro /BA, para servir de área de Pastagens para confinamento dos animais (Eqüinos, Bovinos e Muares) apreendidos em Zonas Urbanas e Rurais. (Contratada: José Wilson da Silva.).Não
01/04/2011177/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 177/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 050/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de utensílios de cozinha e equipamentos. Requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. (Contratada: Alditec Comércio e Serviços Ltda.).Não
01/04/2011174/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 174/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 087/2011. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Construção para atender diversas secretarias. (Contratada: Ayres Materiais de Construção Ltda.).Não
01/04/2011172/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 172/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 038/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção para doação a famílias de baixa renda as quais vivem em situação de vulnerabilidade social. (Contratada: Ayres Materiais de Construção Ltda.).Não
01/04/2011175/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 175/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 345/2011. Objeto: Prestação de serviços pela Contratada e Contratante de fornecimento de passagens Áreas para funcionários da Prefeitura Municipal com destino Salvador/Fortaleza/Salvador, Salvador/Brasília/Salvador, Salvador/Rio de Janeiro/Salvador, Salvador/São Paulo/SSA. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).Não
01/04/2011159/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 159/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 290/2011. Processo de Inexigibilidade nº 009/2011. Objeto: Contratação de prestadora de serviços na área de Direito Administrativo, no Planejamento, suspensão e recuperação de contribuições previdenciárias. (Contratada: Empresa Bernardo Vidal Consultoria Ltda.).Não
01/04/2011176/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 176/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 050/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de utensílios de cozinha e equipamentos. (Contratada: Edmário Leal Sampaio.).Não
01/04/2011191/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 191/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 302/2011. Objeto: Prestação de serviços educacionais no Curso de Especialização em Gestão, Controladoria e Auditoria de Contas Públicas Municipais. (Contratada: Fundação César Montes - FUNDACEM.).Não
01/04/2011171/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 171/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 030/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cestas básicas de alimentação. (Contratada: Liopront Comercial de Produtos de Consumo Ltda.).Não
01/04/2011178/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 178/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 086/2011. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atender a secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: R.C. Couto Comercio e Representações Ltda - ME.).Não
01/04/2011186/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 186/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 226/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar. (Contratada: Reinaldo Silva de Oliveira.).Não
01/04/2011179/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 179/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 086/2011. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atender a secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: USA Comercio de Produtos e Laboratorios Ltda-ME.).Não
28/03/2011007/11Carta Convite n° 007/11 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Forneciemento de Materiais Elétricos para serem utilizados na Iluminação Pública do Município (Empresa Vencedora: Struture Comércio, Projetos e Instalações Elétricas Ltda.).

Não
24/03/2011284/10Errata do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 284/10 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 284/10 Prestação de Serviços de Fornecimento de Ticket para Combustível, firmado em 27/04/2010 - Onde lê: 2º Termo Aditivo, Leia-se: 3º Termo Aditivo


Não
23/03/2011137/11Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 137/11 (resumo) - Carta Convite nº 007/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos para iluminação pública. (Contratado: Struture Comércio, Projetos e Instalações Elétricas Ltda.).

Não
22/03/2011223/102º Termo Aditivo ao Contrato nº 223/10. Processo Administrativo nº 719/10. Objeto: Prestação de Serviços de Locação de software de administração. (Empresa Contratada: Simweb Serviços de Informática Ltda.).

Não
22/03/2011223/103º Termo Aditivo ao Contrato nº 223/10. Processo Administrativo nº 719/10. Objeto: Prestação de Serviços de Locação de software de administração. (Empresa Contratada: Simweb Serviços de Informática Ltda.).

Não
18/03/2011Errata do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 315/09
Não
03/03/2011268/101º Termo Aditivo ao Contrato nº 268/10 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 268/10 para prestação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas e Caminhões de Carga, que entre si celebram o Município de Santo Amaro, e a Empresa Engemaster Engenharia e Construções Ltda.

Não
03/03/2011278/101º Termo Aditivo ao Contrato nº 278/10 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 278/10 Para Prestação de Serviços de Locação de 01 (um) Onibus Rodoviário e 01 (um) Carro de Som, que entre si celebram o Município de Santo Amaro, e a Empresa Senior Construção e Manutenção Ltda.

Não
03/03/2011356/101º Termo Aditivo ao Contrato nº 356/10 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 356/10 Para Prestação de Serviços de Projeção de Imagem, que entre si celebram o Município de Santo Amaro, e a Empresa Bahia Mídias e Imagens Ltda.

Não