05/05/2022 | | PORTARIA Nº 363 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. | Não | |
05/05/2022 | | DECRETO Nº 465-2022 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO. | Não | |
05/05/2022 | | DECRETO 478-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. | Não | |
05/05/2022 | | PORTARIA SEINFRA Nº 009 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS. | Não | |
05/05/2022 | | PORTARIA SMSOP Nº 08 DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ORDEM PÚBLICA DE SANTO AMARO. | Não | |
03/05/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂSITO. | Não | |
03/05/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES. | Não | |
03/05/2022 | | DECRETO 467-2022 REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 107 DE 19 DE MAIO DE 2021 QUE CONCEDE REMISSÃO E ISENÇÃO DO PREÇO PÚBLICO NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA , EM ENFRENTAMENTO DAS CONSEQUENCIAS ECONÔMICAS DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
03/05/2022 | | PORTARIA ADMINISTRAÇÃO Nº 017 - Dispõe sobre a publicação do resultado da 2ª Fase do Processo Seletivo para preenchimento das vagas de Estagiários Nível Médio, Técnico e Superior, no âmbito do Município de Santo Amaro, Bahia e dá outras providências. | Não | |
02/05/2022 | | EDITAL 005/2022 - ALTERA O ANEXO IV. DO EDITAL 001/2022 QUE EFETUA A CONVOCAÇÃO DE ESTUDANTES PARA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR. | Não | |
02/05/2022 | | DECRETO Nº 464-2022 - NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO. | Não | |
02/05/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 042-2022 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 058 - CONCESSÃO DE LICENÇA. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 059 - CONCESSÃO DE LICENÇA. | Não | |
02/05/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 041-2022 CONCESSÃO DE LICENÇA | Não | |
02/05/2022 | | PORTARIA SMDS Nº 017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | Não | |
02/05/2022 | | DECRETO 463-2022 | Não | |
02/05/2022 | | DECRETO 460-2022 | Não | |
02/05/2022 | | DECRETO 459-2022 | Não | |
02/05/2022 | | DECRETO 458-2022 | Não | |
28/04/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. | Não | |
28/04/2022 | | PORTARIA Nº 359-2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR. PORTARIA Nº 360-2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR PORTARIA Nº 361-2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR. PORTARIA Nº 362-2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 053 - CONCESSÃO DE LICENÇA. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 054 - CONCESSÃO DE LICENÇA. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 055 - CONCESSÃO DE LICENÇA. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 056 - CONCESSÃO DE LICENÇA. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 057 - CONCESSÃO DE LICENÇA | Não | |
28/04/2022 | | DECRETO Nº 456-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
27/04/2022 | | DECRETO 461-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
26/04/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 09-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 10-2022 - ALTERAÇÃO DE QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 11-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 12-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
25/04/2022 | | DECRETO Nº 457-2022 - Designa membros para a COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, Santo Amaro, Bahia e fixa outras providencias. | Não | |
25/04/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 048 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
25/04/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 040-2022 | Não | |
25/04/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 039-2022 | Não | |
25/04/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 038-2022 | Não | |
25/04/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 037-2022 | Não | |
25/04/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 036-2022 | Não | |
25/04/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 035-2022 | Não | |
25/04/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 034-2022 | Não | |
25/04/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 033-2022 | Não | |
25/04/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 032-2022 | Não | |
25/04/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 031-2022 | Não | |
25/04/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 030-2022 | Não | |
25/04/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 029-2022 | Não | |
25/04/2022 | | DECRETO 455-2022 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 143 DE 01 DE JULHO DE 2021 QUE INSTITUI O PLANTÃO MUNICIPAL FUNERAL DA ASSISTENCIA SOCIAL , NO AMBITO DO BENEFICIO FUNERAL, REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.151/2019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
25/04/2022 | | DECRETO 454 -2022 ALTERA DECRETO N.º 136, DE 17 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI COMISSÃO AUTORIZADORA DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO – TFD E DESIGNA MEMBROS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
25/04/2022 | | DECRETO 438-2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, GESTÃO 2021-2023. | Não | |
25/04/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 052 | Não | |
25/04/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 051 | Não | |
25/04/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 050 | Não | |
25/04/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 048 | Não | |
20/04/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADES. | Não | |
20/04/2022 | | DECRETO 447-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 448-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 449-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 450-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 451-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 452-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 453-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
19/04/2022 | | EDITAL - O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE SANTO AMARO - SINTRACCISA, DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES SINDICAIS. | Não | |
19/04/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 049 - Dispõe sobre a publicação da Resolução do Conselho de Acompanhamento e Desenvolvimento Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e fixa outras providências. | Não | |
19/04/2022 | | DECRETO Nº 439-2022 - DIPÕE SOBRE EXONERAÇÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. DECRETO Nº 440-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. DECRETO Nº 441-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. DECRETO Nº 443-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO Nº 444-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO Nº 445-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
18/04/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 028-2022 - CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia. | Não | |
13/04/2022 | | PORTARIA ADMINISTRAÇÃO 015-2022 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA ADMINISTRAÇÃO Nº 014 DE 11 DE ABRIL DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE APROVADOS NA 1ª FASE PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA ADMINISTRAÇÃO 016-2022 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO DIA, LOCAL E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DA 2ª FASE DO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
13/04/2022 | | EDITAL DE NOTOFICAÇÃO DE PENALIDADES DE TRÂNSITOS. | Não | |
13/04/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. | Não | |
12/04/2022 | | PORTARIA SAPMRH 011-2022. | Não | |
12/04/2022 | | PORTARIA ADMINISTRAÇÃO Nº 014. | Não | |
12/04/2022 | | EDITAL - Altera o Edital 001/2022 que efetua a convocação de estudantes para inscrição no Processo Seletivo para preenchimento das vagas de Estagiários Nível Médio, Técnico e Superior, no âmbito do Município de Santo Amaro, Bahia e dá outras providências. | Não | |
07/04/2022 | | EDITAL DE JULGAMENTO DE DESFESA PREVIA. | Não | |
07/04/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADES. | Não | |
07/04/2022 | | PORTARIA SEFAZ 009-2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA . | Não | |
07/04/2022 | | DECRETO 435/2022 DECRETO N.º 349, DE 26 DE JANEIRO DE 2022, QUE INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA INSTAURAR E INSTRUIR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD DESTINADO A APURAR A EXISTÊNCIA DE ATOS DE INSUBORDINAÇÃO E OUTRAS VIOLAÇÕES FUNCIONAIS, DESIGNA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |