PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Contas Públicas


18/01/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 165-2023

EXTRATO

18/01/2024 ATA REGISTRO DE PREÇO 005-2024 PE 051-2023

ATA

18/01/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2023

AVISO

18/01/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2023

AVISO

17/01/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024

AVISO

17/01/2024 PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 227-2024

PORTARIA

17/01/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 164-2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 166-2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 167-2023.

CONTRATO

17/01/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/01/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/01/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2023-SRP

AVISO

12/01/2024 RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO DO CME

OUTROS

11/01/2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023

AVISO

11/01/2024 PORTARIA SEGAD Nº 039-2024

PORTARIA

11/01/2024 DECRETO 991-2024 ADOTA NA INTEGRALIDADE AS PREVISÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL N 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

DECRETO

11/01/2024 DECRETO 993-2024 DISPÕE FERIADO MUNICIPAL

DECRETO

11/01/2024 DECRETO 994-2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA.

DECRETO

11/01/2024 DECRETO 992-2024 ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL

DECRETO

11/01/2024 ERRATA PORTARIA 225-2024

PORTARIA

11/01/2024 ERRATA PORTARIA SEGAD N 038

PORTARIA

11/01/2024 LEIS

LEI