PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Contas Públicas


04/03/2024 DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024

DECISÃO

01/03/2024 DECRETO 1013-2024 - EXONERAÇÃO. DECRETO 1014-2024 - EXONERAÇÃO. DECRETO 1015-2024 - EXONERAÇÃO. DECRETO 1016-2024 - EXONERAÇÃO. DECRETO 1017-2024 - EXONERAÇÃO. DECRETO 1018-2024 - EXONERAÇÃO. DECRETO 1019-2024 - EXONERAÇÃO. DECRETO 1020-2024 - EXONERAÇÃO. DECRETO 1021-2024 - EXONERAÇÃO. DECRETO 1022-2024 - EXONERAÇÃO. DECRETO 1023-2024 - NOMEAÇÃO. DECRETO 1024-2024 - NOMEAÇÃO. DECRETO 1025-2024 - NOMEAÇÃO. DECRETO 1026-2024 - NOMEAÇÃO. DECRETO 1027-2024 - NOMEAÇÃO. DECRETO 1028-2024 - NOMEAÇÃO. DECRETO 1029-2024 - NOMEAÇÃO. DECRETO 1030-2024 - NOMEAÇÃO. DECRETO 1031-2024 - NOMEAÇÃO. DECRETO 1032-2024 - NOMEAÇÃO. DECRETO 1033-2024 - NOMEAÇÃO. DECRETO 1034-2024 - NOMEAÇÃO. DECRETO 1035-2024 - NOMEAÇÃO. DECRETO 1036-2024 - NOMEAÇÃO. DECRETO 1037-2024 - NOMEAÇÃO. DECRETO 1038-2024 - NOMEAÇÃO. DECRETO 1039-2024 - NOMEAÇÃO. DECRETO 1040-2024 - NOMEAÇÃO. DECRETO 1041-2024 - NOMEAÇÃO. DECRETO 1042-2024 - NOMEAÇÃO. DECRETO 1043-2024 - NOMEAÇÃO. DECRETO 1044-2024 - NOMEAÇÃO. DECRETO 1045-2024 - NOMEAÇÃO. DECRETO 1046-2024 - NOMEAÇÃO. DECRETO 1047-2024 - NOMEAÇÃO. DECRETO 1048-2024 - NOMEAÇÃO. DECRETO 1049-2024 - NOMEAÇÃO.

DECRETO

01/03/2024 EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 076/2023

EXTRATO

01/03/2024 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

01/03/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 - SRP

AVISO

29/02/2024 PORTARIA SAPMRH Nº 031 - LICENÇA UNIFICADA

PORTARIA

29/02/2024 PORTARIA SAPMRH Nº 028-2024 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO.

PORTARIA

29/02/2024 DECRETO N° 1050, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

29/02/2024 DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2024

DECISÃO

29/02/2024 ATO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - SRP

ATO

28/02/2024 ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2024-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024

ERRATA

27/02/2024 DECRETO 1012-2024 VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO

DECRETO

27/02/2024 RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

27/02/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-2024.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

27/02/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-2024.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

26/02/2024 DECRETO 1011-2024 - Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Gestão 2023-2025..

DECRETO

26/02/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

26/02/2024 DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

23/02/2024 EXTRATO DE CONTRATO 012-2024

EXTRATO

23/02/2024 CONTRATO COMODATO 001 - 2024

CONTRATO